Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente

Missão

Contribuir para a transformação ecológica da economia brasileira por meio da integração entre as agendas ambiental e econômica, com foco na reorientação dos fluxos financeiros públicos e privados. A Asecon atua no fortalecimento de instrumentos financeiros sustentáveis, no apoio à mensuração e à valoração do capital natural e na qualificação de políticas públicas que alinhem os incentivos econômicos — positivos e negativos — à conservação da natureza e à transição para uma economia de baixo carbono.

Objetivos:

Valorizar o capital natural, promovendo sua mensuração e incorporação nas decisões econômicas e fiscais;
Reorientar os fluxos financeiros nacionais e internacionais em favor de investimentos sustentáveis e da conservação ambiental;
Apoiar a elaboração e a implementação de instrumentos econômicos e financeiros que incentivem práticas ambientalmente positivas e desincentivem práticas prejudiciais ao meio ambiente;
Fortalecer a base técnica e institucional do MMA para dialogar com o sistema financeiro, o setor produtivo e os organismos internacionais;
Contribuir com subsídios técnicos e estratégicos junto ao gabinete e às secretarias do MMA, promovendo a coerência da política ambiental com os objetivos econômicos do país.

Eixos temáticos:

Mensuração e valoração do capital natural - Busca influenciar políticas públicas por meio da incorporação dos valores dos serviços ecossistêmicos em suas decisões e busca que as tomadas de decisão sejam sustentáveis ao mostrar de forma clara a relação entre a utilização dos recursos naturais e a produção de riqueza.

Incorporação do capital natural nas decisões financeiras - Visa reconhecer o capital natural como ativo produtivo e incorporar riscos ambientais nas projeções macroeconômicas.

Uso de recursos nacionais e alinhamento do sistema financeiro à sustentabilidade - Busca aproveitar o potencial de fundos públicos, cujos recursos podem financiar a transição ecológica, direcionando seus fluxos a projetos de capital natural, um potencial ainda subaproveitado devido a lacunas de governança, à ausência de critérios ambientais claros e à limitada articulação entre órgãos responsáveis.

Revisão de incentivos econômicos - Visa revisar e eliminar progressivamente os subsídios prejudiciais ao meio ambiente no Brasil, substituindo-os por incentivos que promovam a conservação, a biodiversidade e a transição ecológica justa. Os subsídios atuais — especialmente nos setores de combustíveis fósseis, agrotóxicos e pecuária — têm contribuído significativamente para emissões de gases de efeito estufa, desmatamento e outras formas de degradação ambiental, além de gerar distorções econômicas.

Incentivos positivos para conservação da vegetação nativa – Hoje há pouco incentivo além do cumprimento do Código Florestal para a manutenção de vegetação nativa então busca-se mapear incentivos financeiros, fiscais e regulatórios que possam ser modificados para criar incentivos positivos ou, ao menos, não desincentivar a conservação.

Pagamento por serviços ambientais - O pagamento por serviços ambientais é uma política de incentivos positivos para a provisão de serviços ambientais pela conservação e restauração da vegetação nativa. Neste sentido paga-se a produtores rurais como prestadores de serviços ambientais, gerando incentivos para a manutenção da vegetação nativa. Em coordenação com outras secretarias do MMA busca desenhar novos programas de PSA e incentivos positivos, inclusive identificando fundos que possam financiá-los.

Instrumentos financeiros para conservação e clima - Em coordenação interministerial, a Asecon atua como secretariado para o estabelecimento de um mecanismo inovador de financiamento para proteção global das florestas, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (conhecido como TFFF, na sigla em inglês).

Atração de investimento para negócios de soluções baseadas na natureza - Inclui a restauração florestal (produtiva e ecológica), o manejo de floresta através de concessões florestais, a promoção de turismo de natureza em unidades de conservação, entre outros. A assessoria atua no diálogo com o setor privado, na identificação de regulações que promovem o investimento, e na identificação de possíveis investimentos ligados às atividades do MMA.