Responsabilidade Socioambiental
Responsabilidade Socioambiental pode ser entendida como o compromisso que pessoas ou organizações assumem com a sociedade e com o meio ambiente, por meio de práticas éticas e transparentes que contribuam para o desenvolvimento sustentável, preservando recursos naturais e promovendo justiça social.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) desenvolve políticas públicas que visam promover a responsabilidade social que vão além das obrigações meramente legais e econômicas. Ao aderir a programas de Responsabilidade Ambiental, pessoas, empresas, instituições e órgão da administração pública assumem uma postura que integra o respeito ao meio ambiente com políticas que visam a sustentabilidade e o bem-estar social em seu órgão, instituição ou empresa.
Diversos Programas, Projetos, Ações e campanhas do MMA abordam a questão da responsabilidade socioambiental. Destacamos aqui:
O Programa A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública), que há mais de 20 anos promove a responsabilidade socioambiental junto a instituições públicas dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas (federal, estadual e municipal).
A campanha “Crie Esse Hábito”, parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) e a Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT).
A Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119, de 2021), cujo objetivo, de forma geral, é estabelecer um incentivo financeiro para quem ajuda a proteger o meio ambiente.
Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
Plano Nacional de Economia Circular: Aprovado em maio de 2025, o Plano Nacional apresenta 18 macro-objetivos e 71 ações para implementar circularidade na economia brasileira nos próximos 10 anos. A Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC), instituída pelo Decreto nº 12.082, estabelece cinco eixos de atuação e prevê criação do Fórum Nacional de Economia Circular. Informações completas estão disponíveis no portal da ENEC.
Consumo Conciente e transformação dos padrões de consumo
A transformação dos padrões de consumo representa um dos principais desafios da atualidade, exigindo mudanças estruturais que conectem escolhas individuais com políticas públicas efetivas. O consumo consciente emerge como estratégia fundamental para construção de sociedades sustentáveis, promovendo reflexão crítica sobre necessidades reais versus desejos criados pelo consumismo desenfreado. Conheça campanhas do MMA para promover o consumo consciente!