Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Programas, projetos, ações e atividades
Em atendimento ao Decreto nº 7.724/2012 e à Instrução Normativa nº 84/2020, do Tribunal de Contas da União, esta seção apresenta os principais programas, projetos, ações e atividades finalísticos executados pelo MMA, com indicação da unidade do ministério responsável pela implementação de cada um. As metas e resultados, além de outras informações a respeito deles, podem ser obtidas em suas páginas específicas.
Gabinete da Ministra
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Secretaria Executiva
Planejamento Estratégico Institucional do MMA
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Comitê Interno de Governança do MMA
Plano de Logística Sustentável
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Fundo Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais
Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB)
Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró-Espécies)
Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)Secretaria Nacional de Bioeconomia
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Combate aos Incêndios Florestais
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Agricultura Urbana e Periurbana
Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e às Secas
Principais resultados alcançados e indicadores de desempenho
Planejamento Estratégico Institucional: O Planejamento Estratégico do Ministério do Meio Ambiente é o instrumento de orientação das decisões sobre as políticas públicas afetas à pasta Ministerial, contemplando as prioridades de atuação da instituição para o alcance dos resultados, metas e resultados estratégicos de forma alinhada entre o órgão e as entidades vinculadas de meio ambiente. Para sua implementação, são assinados, anualmente, Acordos de Gestão, contendo o desdobramento do planejamento estratégico, detalhando as entregas prioritárias da instituição para o alcance de suas metas e resultados.
Plano Plurianual – PPA: O Plano Plurianual – PPA é a principal peça de planejamento governamental, expressando as diretrizes, objetivos e metas para o período dos próximos 4 anos, de forma regionalizada. O PPA apresenta resultados e indicadores nacionais, com métricas para monitorar o desempenho do país na direção desejada, aumenta a clareza do impacto final de cada objetivo e meta declarada pelos diversos órgãos.
Avaliação de Desempenho Institucional: A avaliação de desempenho institucional é um instrumento de gestão que consiste no monitoramento sistemático e contínuo da atuação do órgão. Para isso deve-se utilizar, como parâmetros, metas e indicadores que visem aferir a qualidade dos serviços e entregas relacionadas à atividade finalística da instituição e que estejam alinhadas às prioridades definidas no Planejamento Estratégico.
Relatório de Gestão: O Relatório de Gestão é um instrumento mediante o qual a instituição e seus responsáveis apresentam e divulgam informações e análises quantitativas e qualitativas dos seus resultados. As informações apresentadas nos relatórios refletem os resultados da agenda ambiental, conforme as prioridades estabelecidas no planejamento estratégico do MMA.
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Para encontrar as informações sobre programas, projetos, obras e ações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no Portal da Transparência basta:
Clicar aqui ou efetuar o passo a passo a seguir:
- Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
- No menu superior, localizar "Consultas Detalhadas" ⇒ "Despesas Públicas";
- Na tela seguinte, escolher a opção "Por programa/ação orçamentária";
- Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Para acessar os dados do MMA, colocar, no filtro “órgão”, o nome "Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima".
- Clique em "Adicionar";
- Depois é só clicar em "Consultar";