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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
      • Acessibilidade nas edificações do MMA
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
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    • 3. Participação Social
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      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
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      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
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      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
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Bioeconomia

Info

Bioeconomia

sumario bioeconomia ingles

National Bioeconomy Development Plan - Executive Summary

Ano: 2026

The world is at a decisive moment in the transformation of its development models. The climate emergency, the accelerated loss of biodiversity, ecosystem degradation and the urgency of achieving the Sustainable Development Goals demand profound changes in how we produce, consume and relate to nature. The linear economy, based on intensive extraction and the unsustainable use of natural resources, does not provide adequate responses to these challenges and threatens ecological and climate balance, economic stability and social justice.

plano nacional da bioeconomia

Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia

Ano: 2026

O mundo atravessa um momento decisivo para a transformação do seu modelo de desenvolvimento. A emergência climática, a perda acelerada da biodiversidade e a degradação dos ecossistemas, o aumento da pobreza e da desigualdade já estão alterando as bases da economia global. A urgência de alcançar em plenitude os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) exige mudanças profundas na forma como produzimos, consumimos e nos relacionamos com a natureza. A economia linear, baseada na extração intensiva e no uso insustentável dos recursos naturais, não oferece respostas à altura desses desafios e ameaça o equilíbrio ecológico, climático, a estabilidade econômica e a justiça social.

sumario executivo pndbio

Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia: Sumário Executivo

Ano: 2026

O mundo atravessa um momento decisivo para a transformação de seus modelos de desenvolvimento. A emergência climática, a perda acelerada da biodiversidade, a degradação dos ecossistemas e a urgência de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável exigem mudanças profundas na forma como produzimos, consumimos e nos relacionamos com a natureza. A economia linear, baseada na extração intensiva e no uso insustentável dos recursos naturais, não oferece respostas à altura desses desafios e ameaça o equilíbrio ecológico e climático, a estabilidade econômica e a justiça social. 

plantas medicinais mata atlantica

Cultivo e Manejo Sustentável de Plantas Medicinais no Bioma Mata Atlântica

Ano: 2024

O uso tradicional das plantas medicinais nativas desempenha um papel crucial na saúde e bem-estar de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. Assim, as plantas medicinais têm grande importância e vai além da saúde, abrangendo também aspectos culturais, econômicos e ambientais dessas populações. Nesse sentido, as boas práticas de manejo das plantas medicinais são essenciais para garantir a sua sustentabilidade e conservação.

plantas medicinais cerrado

Cultivo e Manejo Sustentável de Plantas Medicinais no Bioma Cerrado

Ano: 2024

O uso tradicional das plantas medicinais nativas desempenha um papel crucial na saúde e bem-estar de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. Assim, as plantas medicinais têm grande importância e vai além da saúde, abrangendo também aspectos culturais, econômicos e ambientais dessas populações. Nesse sentido, as boas práticas de manejo das plantas medicinais são essenciais para garantir a sua sustentabilidade e conservação.

plantas medicinais caatinga

Cultivo e Manejo Sustentável de Plantas Medicinais no Bioma Caatinga

Ano: 2024

O uso tradicional das plantas medicinais nativas desempenha um papel crucial na saúde e bem-estar de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. Assim, as plantas medicinais têm grande importância e vai além da saúde, abrangendo também aspectos culturais, econômicos e ambientais dessas populações. Nesse sentido, as boas práticas de manejo das plantas medicinais são essenciais para garantir a sua sustentabilidade e conservação.

plantas medicinais amazonia

Cultivo e Manejo Sustentável de Plantas Medicinais no Bioma Amazônia

Ano: 2024

O uso tradicional das plantas medicinais nativas desempenha um papel crucial na saúde e bem-estar de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. Assim, as plantas medicinais têm grande importância e vai além da saúde, abrangendo também aspectos culturais, econômicos e ambientais dessas populações. Nesse sentido, as boas práticas de manejo das plantas medicinais são essenciais para garantir a sua sustentabilidade e conservação.

extrativismo sustentável serra das araras

Protocolo Comunitário Integrado: Promovendo o extrativismo sustentável na Serra das Araras

Ano: 2024

A Serra das Araras abriga populações que se reconhecem em vários grupos identitários. Somos, ao mesmo tempo, cerradeiros, veredeiros, vazanteiros, agricultores familiares e extrativistas, e algumas comunidades são reconhecidas como quilombolas. Habitamos uma paisagem formada por serras, planaltos, encostas e vales das regiões de cerrados, que compõem a nossa estratégia produtiva e de segurança alimentar.

protocolos bioculturais do quilombo cangula

Protocolo Comunitário Biocultural do Quilombo Cangula

Ano: 2024

As mulheres do Quilombo Cangula foram, em grande parte, as mestras autoras de todos os estímulos que tentamos resumir em letras e ilustrações. Todas as suas e as nossas intensidades nunca aparecerão aqui. O PCB Cangula se trata apenas de uma tentativa textual de tornar claro como, com que e através de que gestos desejamos materializar nossas partilhas. Pois somos um coletivo da Mata Atlântica do Litoral Norte baiano que, essencialmente, cuida, reproduz e divide plantas. Como nós, “nossas plantas têm mães e filhas”, seres vivos conhecidos que distribuímos por aí. Ninguém melhor do que nossa gente do Cangula poderia dizer como se deve compartilhar os bens das matas com justeza e compromisso com os saberes investidos em suas vidas.

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Protocolo Comunitário Biocultural Mulheres-Sementes do Rio Araguari

Ano: 2024

A ideia de construir um protocolo veio com a intenção de fortalecer o trabalho da associação, ao apresentar para as pessoas, organizações e órgãos públicos quais são as nossas principais dificuldades e como estamos buscando as soluções para esses desafios, junto aos nossos parceiros.

Guia de apoio à construção de protocolos comunitários bioculturais

Guia de apoio à construção de Protocolos Comunitários Bioculturais

Ano: 2025

Os Protocolos Comunitário Bioculturais são normas procedimentais construídas pelos guardiões da biodiversidade - por povos indígenas, povos e comunidades e agricultores familiares -, que colaboram para a disseminação de informações sobre o acesso e a repartição de benefícios derivados do uso de recursos genéticos e conhecimento tradicional associado e no estabelecimento de regramentos para o consentimento prévio e informado e para os acordos de repartição de benefícios. Além disso, o processo de elaboração dos protocolos favorece a organização e governança comunitária visando o uso sustentável da biodiversidade, o fortalecimento da identidade cultural e a garantia dos direitos dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Patrimônio genético, conhecimento tradicional

Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Repartição de Benefícios

Ano: 2023

Esta publicação busca orientar você e sua comunidade a respeito da mais recente legislação que trata do acesso ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento das comunidades tradicionais no uso de plantas, cogumelos, sementes, venenos de animais, raízes, peles de bichos e outros. Este material trará informações importantes sobre os direitos dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares acerca dos seus conhecimentos tradicionais e como a legislação poderá influenciar o dia-a-dia da sua comunidade.

Diálogo sobre o PROTOCOLO DE NAGOIA entre Brasil e União Europeia

Ano: 2014

A presente obra resulta do processo de diálogos empreendidos entre o Ministério do Meio Ambiente e setores de países constituintes da União Europeia das áreas usuárias de componente da biodiversidade, assim como científicas e governamentais. Ela reflete os principais temas de debate, assim como as diferentes visões sobre o esforço de implementação do Protocolo de Nagoia em nível nacional e internacional, suas necessidades e expectativas. Produzido em duas línguas o livro Diálogos sobre o Protocolo de Nagoia entre Brasil e União Europeia tem ainda por função apoiar as ações de conscientização e sensibilização sobre acesso e repartição de benefícios. Assim, o Ministério do Meio Ambiente tem o prazer de apresentar e compartilhar esta publicação, resultado de um esforço conjunto, com todos aqueles que direta ou indiretamente envolvem-se com questões de conservação da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, na esperança de que possa contribuir significativamente com ações que resultem em benefícios para toda a sociedade.

Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica

Ano: 2014

O Ministério do Meio Ambiente tem o prazer de disponibilizar à sociedade brasileira o texto do Protocolo de Nagoia, na perspectiva de que a importante agenda de acesso e de repartição de benefícios, bem como as soluções que foram negociadas em nível internacional, possam engajar um número cada vez maior de cidadãos e cidadãs. Que a implementação dessa agenda possa igualmente contribuir significativamente com a conservação e a valorização da sociobiodiversidade e traga, desse modo, benefícios para toda a sociedade brasileira.

PUBLICAÇÃO COMEMORATIVA DO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO

Ano: 2014

O protagonismo brasileiro, no Protocolo de Nagoia, responde ao nosso papel de liderança mundial com respeito à preservação da biodiversidade. Temos, é claro, um longo caminho até garantirmos que prevaleça o respeito ao patrimônio genético. O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), em seus 10 anos de existência, responde ao desafio imposto por uma agenda complexa que viabilize, ao mesmo tempo, o acesso e a distribuição equitativa dos imensos recursos dos quais a natureza dotou essa nação.

Calendário CGEN

Ano: 2013

O Brasil possui a maior diversidade de espécies no mundo, contabilizando aproximadamente 103.870 espécies animais e 43.020 espécies vegetais, distribuídas em seis biomas terrestres e três grandes ecossistemas marinhos. Existem, no país, 305 etnias indígenas falando 274 dialetos. Além disso, povos de diversos países colonizaram o território brasileiro, trazendo seus usos e costumes, adaptando-os à abundância de espaços e recursos existentes, e formando comunidades tradicionais que têm modo de vida e conhecimentos peculiares. Essa mistura de riquezas biológicas e culturais forma, hoje, nossa sociobiodiversidade.

  • Assuntos
    • Biodiversidade e Biomas
      • Áreas Protegidas
      • Florestas e outras formações da vegetação nativa
      • Gestão integrada de paisagem
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Biomas e ecossistemas
      • Biodiversidade
      • COP17 CDB
    • Bioeconomia
      • Patrimônio Genético
      • Estratégia Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
    • Controle do Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Boletim do Fogo Brasil 2026
      • Planos de Prevenção e Combate ao Desmatamento - PPCD
      • Zoneamento Ecológico-Econômico
      • Destinação de Florestas Públicas
      • Programa União com Municípios
      • Controle do Desmatamento
      • Projeto Floresta+ Amazônia
      • Campanha de Prevenção aos Incêndios Florestais 2026
    • Educação Ambiental
      • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
      • Bibliotecas
      • Eventos, Notícias e Editais
      • Formação e Educomunicação
      • Portal EAD MMA
      • Articulação e Enraizamento
      • Calendário (em breve)
      • Cidadania Ambiental
      • Educamb: Centro de Formação Ambiental (MMA)
      • Política Nacional de Educação Ambiental
      • Relatório BEG na CNIJMA
    • Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Agricultura Urbana e Periurbana
      • Áreas Contaminadas
      • Catadoras e Catadores
      • Cidades Verdes Resilientes
      • Qualidade do Ar
      • Segurança Química
      • Emergências Ambientais
      • Qualidade da Água
    • Mudança do Clima
      • AdaptaCidades
      • Acordo de Paris
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
      • Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral – ProCoral
      • Estratégia Nacional Oceano sem Plástico - ENOP
      • Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima
      • Gerenciamento Costeiro – GERCO
      • Planejamento Espacial Marinho – PEM
      • Plano Clima
      • Proteção da Camada de Ozônio
      • REDD+
      • NDC: Ambição Climática do Brasil
      • Adaptação
      • Financiamento Climático
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • COP17
      • ReCAATINGAR
      • Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Federais - CONAREX
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
      • Novo Acordo do Rio Doce
    • COP30
    • COP15
    • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Documentos
    • COP31 UNFCCC
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
      • Acessibilidade nas edificações do MMA
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
    • Informações Ambientais
      • Conjunto de Dados Ambientais
      • Painéis Interativos
      • Mapas Interativos
      • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS
      • Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
      • Histórico ODS
      • Histórico dos ODS no MMA
      • Publicações
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
      • Extrato de Execução Descentralizada 2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2019
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
      • Manual
      • Perguntas Frequentes
      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
    • Acordos de Cooperação
      • Acordos de Cooperação MMA
      • Acordos de Cooperação SMC
  • Composição
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Competência
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
      • Comissão de Ética
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Quem é Quem
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Competências
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Manejo Integrado do Fogo
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
      • ´Plano Clima
      • AdaptaCidades
      • UNOC3
      • Acordos de Cooperação SMC
      • Publicações
      • Termos de Adesão SMC
      • Competências
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT)
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Biodiversidade e Biomas
      • Mudança do Clima
      • Bioeconomia
      • Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Educação Ambiental
      • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • COP30
      • Governança
      • Instituições Vinculadas
      • 2012 - 2020
    • Legislação
    • Marca Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
  • Canais de Atendimento
    • Endereços Importantes
    • Ouvidoria
      • Fala.BR
      • Fale Conosco
      • Legislação
      • Relatórios
      • Carta de Serviços
      • Painel Resolveu? (CGU)
      • Painel Ouvidoria
      • Fluxograma
    • Atendimento à imprensa
    • Processo Eletrônico
      • Acesso Externo SEI
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