Bioeconomia
National Bioeconomy Development Plan - Executive Summary
Ano: 2026
The world is at a decisive moment in the transformation of its development models. The climate emergency, the accelerated loss of biodiversity, ecosystem degradation and the urgency of achieving the Sustainable Development Goals demand profound changes in how we produce, consume and relate to nature. The linear economy, based on intensive extraction and the unsustainable use of natural resources, does not provide adequate responses to these challenges and threatens ecological and climate balance, economic stability and social justice.
Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
Ano: 2026
O mundo atravessa um momento decisivo para a transformação do seu modelo de desenvolvimento. A emergência climática, a perda acelerada da biodiversidade e a degradação dos ecossistemas, o aumento da pobreza e da desigualdade já estão alterando as bases da economia global. A urgência de alcançar em plenitude os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) exige mudanças profundas na forma como produzimos, consumimos e nos relacionamos com a natureza. A economia linear, baseada na extração intensiva e no uso insustentável dos recursos naturais, não oferece respostas à altura desses desafios e ameaça o equilíbrio ecológico, climático, a estabilidade econômica e a justiça social.
Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia: Sumário Executivo
Ano: 2026
O mundo atravessa um momento decisivo para a transformação de seus modelos de desenvolvimento. A emergência climática, a perda acelerada da biodiversidade, a degradação dos ecossistemas e a urgência de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável exigem mudanças profundas na forma como produzimos, consumimos e nos relacionamos com a natureza. A economia linear, baseada na extração intensiva e no uso insustentável dos recursos naturais, não oferece respostas à altura desses desafios e ameaça o equilíbrio ecológico e climático, a estabilidade econômica e a justiça social.
Cultivo e Manejo Sustentável de Plantas Medicinais no Bioma Mata Atlântica
Ano: 2024
O uso tradicional das plantas medicinais nativas desempenha um papel crucial na saúde e bem-estar de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. Assim, as plantas medicinais têm grande importância e vai além da saúde, abrangendo também aspectos culturais, econômicos e ambientais dessas populações. Nesse sentido, as boas práticas de manejo das plantas medicinais são essenciais para garantir a sua sustentabilidade e conservação.
Cultivo e Manejo Sustentável de Plantas Medicinais no Bioma Cerrado
Ano: 2024
O uso tradicional das plantas medicinais nativas desempenha um papel crucial na saúde e bem-estar de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. Assim, as plantas medicinais têm grande importância e vai além da saúde, abrangendo também aspectos culturais, econômicos e ambientais dessas populações. Nesse sentido, as boas práticas de manejo das plantas medicinais são essenciais para garantir a sua sustentabilidade e conservação.
Cultivo e Manejo Sustentável de Plantas Medicinais no Bioma Caatinga
Ano: 2024
O uso tradicional das plantas medicinais nativas desempenha um papel crucial na saúde e bem-estar de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. Assim, as plantas medicinais têm grande importância e vai além da saúde, abrangendo também aspectos culturais, econômicos e ambientais dessas populações. Nesse sentido, as boas práticas de manejo das plantas medicinais são essenciais para garantir a sua sustentabilidade e conservação.
Cultivo e Manejo Sustentável de Plantas Medicinais no Bioma Amazônia
Ano: 2024
O uso tradicional das plantas medicinais nativas desempenha um papel crucial na saúde e bem-estar de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. Assim, as plantas medicinais têm grande importância e vai além da saúde, abrangendo também aspectos culturais, econômicos e ambientais dessas populações. Nesse sentido, as boas práticas de manejo das plantas medicinais são essenciais para garantir a sua sustentabilidade e conservação.
Protocolo Comunitário Integrado: Promovendo o extrativismo sustentável na Serra das Araras
Ano: 2024
A Serra das Araras abriga populações que se reconhecem em vários grupos identitários. Somos, ao mesmo tempo, cerradeiros, veredeiros, vazanteiros, agricultores familiares e extrativistas, e algumas comunidades são reconhecidas como quilombolas. Habitamos uma paisagem formada por serras, planaltos, encostas e vales das regiões de cerrados, que compõem a nossa estratégia produtiva e de segurança alimentar.
Protocolo Comunitário Biocultural do Quilombo Cangula
Ano: 2024
As mulheres do Quilombo Cangula foram, em grande parte, as mestras autoras de todos os estímulos que tentamos resumir em letras e ilustrações. Todas as suas e as nossas intensidades nunca aparecerão aqui. O PCB Cangula se trata apenas de uma tentativa textual de tornar claro como, com que e através de que gestos desejamos materializar nossas partilhas. Pois somos um coletivo da Mata Atlântica do Litoral Norte baiano que, essencialmente, cuida, reproduz e divide plantas. Como nós, “nossas plantas têm mães e filhas”, seres vivos conhecidos que distribuímos por aí. Ninguém melhor do que nossa gente do Cangula poderia dizer como se deve compartilhar os bens das matas com justeza e compromisso com os saberes investidos em suas vidas.
Protocolo Comunitário Biocultural Mulheres-Sementes do Rio Araguari
Ano: 2024
A ideia de construir um protocolo veio com a intenção de fortalecer o trabalho da associação, ao apresentar para as pessoas, organizações e órgãos públicos quais são as nossas principais dificuldades e como estamos buscando as soluções para esses desafios, junto aos nossos parceiros.
Guia de apoio à construção de Protocolos Comunitários Bioculturais
Ano: 2025
Os Protocolos Comunitário Bioculturais são normas procedimentais construídas pelos guardiões da biodiversidade - por povos indígenas, povos e comunidades e agricultores familiares -, que colaboram para a disseminação de informações sobre o acesso e a repartição de benefícios derivados do uso de recursos genéticos e conhecimento tradicional associado e no estabelecimento de regramentos para o consentimento prévio e informado e para os acordos de repartição de benefícios. Além disso, o processo de elaboração dos protocolos favorece a organização e governança comunitária visando o uso sustentável da biodiversidade, o fortalecimento da identidade cultural e a garantia dos direitos dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Repartição de Benefícios
Ano: 2023
Esta publicação busca orientar você e sua comunidade a respeito da mais recente legislação que trata do acesso ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento das comunidades tradicionais no uso de plantas, cogumelos, sementes, venenos de animais, raízes, peles de bichos e outros. Este material trará informações importantes sobre os direitos dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares acerca dos seus conhecimentos tradicionais e como a legislação poderá influenciar o dia-a-dia da sua comunidade.
Diálogo sobre o PROTOCOLO DE NAGOIA entre Brasil e União Europeia
Ano: 2014
A presente obra resulta do processo de diálogos empreendidos entre o Ministério do Meio Ambiente e setores de países constituintes da União Europeia das áreas usuárias de componente da biodiversidade, assim como científicas e governamentais. Ela reflete os principais temas de debate, assim como as diferentes visões sobre o esforço de implementação do Protocolo de Nagoia em nível nacional e internacional, suas necessidades e expectativas. Produzido em duas línguas o livro Diálogos sobre o Protocolo de Nagoia entre Brasil e União Europeia tem ainda por função apoiar as ações de conscientização e sensibilização sobre acesso e repartição de benefícios. Assim, o Ministério do Meio Ambiente tem o prazer de apresentar e compartilhar esta publicação, resultado de um esforço conjunto, com todos aqueles que direta ou indiretamente envolvem-se com questões de conservação da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, na esperança de que possa contribuir significativamente com ações que resultem em benefícios para toda a sociedade.
Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Ano: 2014
O Ministério do Meio Ambiente tem o prazer de disponibilizar à sociedade brasileira o texto do Protocolo de Nagoia, na perspectiva de que a importante agenda de acesso e de repartição de benefícios, bem como as soluções que foram negociadas em nível internacional, possam engajar um número cada vez maior de cidadãos e cidadãs. Que a implementação dessa agenda possa igualmente contribuir significativamente com a conservação e a valorização da sociobiodiversidade e traga, desse modo, benefícios para toda a sociedade brasileira.
PUBLICAÇÃO COMEMORATIVA DO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
Ano: 2014
O protagonismo brasileiro, no Protocolo de Nagoia, responde ao nosso papel de liderança mundial com respeito à preservação da biodiversidade. Temos, é claro, um longo caminho até garantirmos que prevaleça o respeito ao patrimônio genético. O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), em seus 10 anos de existência, responde ao desafio imposto por uma agenda complexa que viabilize, ao mesmo tempo, o acesso e a distribuição equitativa dos imensos recursos dos quais a natureza dotou essa nação.
Calendário CGEN
Ano: 2013
O Brasil possui a maior diversidade de espécies no mundo, contabilizando aproximadamente 103.870 espécies animais e 43.020 espécies vegetais, distribuídas em seis biomas terrestres e três grandes ecossistemas marinhos. Existem, no país, 305 etnias indígenas falando 274 dialetos. Além disso, povos de diversos países colonizaram o território brasileiro, trazendo seus usos e costumes, adaptando-os à abundância de espaços e recursos existentes, e formando comunidades tradicionais que têm modo de vida e conhecimentos peculiares. Essa mistura de riquezas biológicas e culturais forma, hoje, nossa sociobiodiversidade.