Patrimônio Genético
SisGen 3.0 demonstration for international users
The presentation will be held in English on 5 November 2026, at 9:00 a.m. Brasília time (UTC−3), and streamed live on the Ministry’s official YouTube channel.
Watch the presentation: https://youtube.com/live/tPbM1BlSu_Q?feature=share
Support materials and further information: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/bioeconomia/patrimonio-genetico/sisgen-2/sisgen-3.0/sisgen-3-0-en
Patrimônio Genético (PG) é o conjunto de informações genéticas contidas nas plantas, nos animais e nos microrganismos, no todo ou em suas partes (cascas, folhas, raízes, pelos, penas, peles, etc.), estejam eles vivos ou mortos. O PG também está contido em substâncias produzidas por esses organismos, como resinas, látex de plantas ou venenos de animais e substâncias químicas produzidas por microrganismos. O patrimônio genético brasileiro está nos organismos que ocorrem de forma natural no Brasil, ou seja, de seres vivos nativos ou daqueles que adquiriram características específicas no território nacional.
Acessar o patrimônio genético é, por exemplo, usar a informação contida nas amostras de plantas, animais, microrganismos ou substâncias deles derivadas para estudar do que são feitas, testar para que servem ou para desenvolver produto ou processo comercializável, como remédios, perfumes e cosméticos.
Em 2015 foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei 13123, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
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