Iniciativa do Governo Federal percorre o país com o objetivo de fortalecer a cooperação da União com os municípios e os governos estaduais.
Evento “Diálogos transversais sobre autismo & assinatura de acordo de cooperação técnica para difusão do projeto Eu Me Protejo” marcou assinatura de acordo com o Instituto MetaSocial e escuta ativa sobre autismo com movimentos da sociedade civil
Foram plantadas 250 árvores nativas e 200 quilos de sementes foram distribuídos. Saúde mental esteve no centro das discussões com a população Guarani-Kaiowá LGBTQIA+
Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da cerimônia pelos 30 anos da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (ADIAL)
Pessoas físicas podem destinar até 6% dos seus impostos, sendo 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa
MDHC reafirma apoio à categoria e a Sônia Maria de Jesus, resgatada após 40 anos de trabalho análogo à escravidão. “PEC das Domésticas”, regulamentada pela presidente Dilma Rousseff após luta das trabalhadoras, completa 12 anos em 2025
Operação interministerial liderada pelo MDHC recebeu os brasileiros, nesta sexta-feira (25), no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). Entre fevereiro e abril, 612 pessoas foram acolhidas
Município conta com estrutura já consolidada e políticas em andamento necessárias para adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Eventos debatem a construção e implementação de políticas públicas que visam a defesa dos direitos das pessoas LGBTIQIA+; iniciativa foi retomada após hiato de nove anos
Voo com previsão de trazer 84 brasileiros chega ao Brasil nesta sexta-feira (25); operação conta com atendimento humanizado, apoio logístico e integração às redes de assistência social
Realizado pelo MDHC, evento acontece nos dias 26 e 27 de maio e contará com debates, especialistas e lançamento de manifesto pela igualdade no mercado de trabalho. Inscrições estão abertas até o dia 12 de maio
Iniciativas voltadas à segurança, à saúde, aos direitos humanos, à assistência social e à proteção ambiental integram esforço interministerial para enfrentar a crise humanitária que atinge essas comunidades
Data é uma oportunidade para reafirmar o papel da leitura na construção de uma sociedade mais justa, plural e informada e foi instituída pela UNESCO para incentivar o hábito da leitura e refletir sobre sua importância cultural e social
Atividade contou com a participação de 50 inscritos e teve como objetivo fortalecer os eventos enquanto ato político e ferramenta de afirmação de direitos das pessoas LGBTQIA+, respeitando especificidades de cada território
Doação é completamente isenta de custos e taxas e pode ser feita por quem optar pelo modelo completo da declaração
Ampliação de cozinhas solidárias para este público também foi anunciada. Objetivo das ações conjuntas do MDHC, MCID, MTE e MDS é garantir moradia digna e alimentação
Ao todo, 88 organizações da sociedade civil e conselhos de direitos se inscreveram para participar da eleição; as listas completas das entidades habilitadas e inabilitadas estão disponíveis no site do Conade, por meio da plataforma Participa + Brasil
Ações interministeriais serão assinadas na terça-feira (22), às 9h30; cerimônia contará com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MDHC
Pela segunda vez, pasta divulga edital para promover a legitimidade e a representatividade da delegação brasileira na Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Comitiva do ministério esteve na região para fazer anúncios e entregas. Medidas fazem parte do Programa Cidadania Marajó e do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó
Encontro na Defensoria Pública do estado ocorre após a morte de imigrante senegalês na última sexta-feira (11)
Anúncio das identificações de Grenaldo de Jesus e Denis Casemiro mobiliza governo, universidades e familiares em defesa da memória e dos direitos humanos
Em dois dias, mais de 2,8 mil atendimentos foram realizados. Denúncias de violações de direitos humanos são encaminhadas aos órgãos competentes, e casos mais graves são tratados ainda no local da ação
A Assessoria de Defesa da Democracia, Memória e Verdade (ADMV) prevê a reunião e divulgação dos relatórios das comissões da verdade espalhadas pelo Brasil
Grenaldo de Jesus da Silva e Denis Casemiro foram identificados a partir do trabalho do Projeto Perus, que é fruto de parceria da CEMDP, do MDHC, da Unifesp — por meio do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) — e da Prefeitura de São Paulo
Ação acontecerá entre os dias 15 de maio e 15 de junho de 2025, com sessões gratuitas em diversas regiões do país; evento é realizado pelo MDHC em parceria com o MinC e a UFF
Promovido pelo MDHC e pela sociedade civil, o evento reuniu especialistas e gestores em Brasília, abordando temas como segurança pública, orçamento e interlocução com a sociedade civil
Dois novos serviços digitais lançados pelo MDHC permitem que a pensão especial seja solicitada pelo portal Gov.br e tenha sua tramitação acompanhada pelo portal de Dados Abertos; iniciativas visam facilitar o acesso ao benefício, ampliar a transparência e reforçar a reparação histórica por parte do Estado
