Iniciativa busca esclarecer violações de direitos humanos e preservar a memória histórica do período; novo prazo é até o dia 29 de setembro de 2025
Encontro com participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania debateu avanços, desafios e estratégias no combate a esse crime
MDHC participou do evento apresentando políticas públicas intersetoriais de proteção das crianças e adolescentes nos ambientes digitais
O evento teve como objetivo fomentar o diálogo entre o governo do Brasil, estados, municípios e sociedade civil para promover a erradicação do sub-registro de nascimento
Estrutura de recepção, coordenada pelo MDHC no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), reforça compromisso do Brasil com acolhimento humanizado de brasileiros deportados ou repatriados do exterior
Legislação define regras para plataformas e amplia medidas de prevenção contra crimes virtuais envolvendo o público infantojuvenil
Representantes de mais de 30 municípios da RIDE-DF receberam orientações sobre a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Evento reúne lideranças e consolida proposta de Mesa de Diálogo Permanente com os povos Munduruku, que será destinada à elaboração de protocolos, estratégias e medidas de proteção
Evento integra o Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros (GO) e propõe pactuar a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares
Iniciativa reuniu representantes de 206 dos 217 municípios do estado com o objetivo de aproximar o Governo do Brasil das gestões municipais
Ações reforçam direitos humanos e promovem cidades mais inclusivas e seguras para todos
Edital prevê a seleção de até três organizações da sociedade civil do Arquipélago do Marajó para desenvolver projetos de acessibilidade e participação social na região
Evento marca o Dia Nacional da Identidade Civil, reunindo autoridades, registradores e representantes da sociedade para debater estratégias de erradicação do sub-registro
Encontro ocorre no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Justiça aprova normativa que garante a emissão e retificação de certidões de óbito dos 11 jovens desaparecidos na Chacina de Acari
MDHC apoia iniciativa marcada para 26 de setembro em Brasília, com entrada gratuita mediante inscrição online
Operação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior
Representantes de mais de 30 cidades de Goiás e Minas Gerais receberão orientações sobre o processo de adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que organiza e fortalece as políticas voltadas às pessoas com deficiência em todo o país
Participação de organizações da sociedade civil visa enriquecer os debates e fortalecer a defesa dos direitos humanos no MERCOSUL
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC realizou agenda na Bélgica, Países Baixos e Dinamarca para promover troca de experiências em diversidade, inclusão e combate à discriminação
Evento reuniu especialistas, representantes do governo e da sociedade civil para discutir medidas no combate à violência nas instituições de ensino
Após sete anos, evento retoma maior fórum nacional de políticas públicas para igualdade racial com protagonismo da sociedade civil
Formação online e gratuita, promovida pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde, discute feminização da velhice e políticas públicas voltadas às mulheres idosas; inscrições vão até 11 de novembro
Interessados têm até 19 de setembro para se candidatar à vaga, que prevê o mapeamento e a sistematização de boas práticas nacionais e internacionais sobre o tema
Evento reuniu autoridades e especialistas para discutir PNDH-3, que se tornou referência para as políticas de promoção, defesa e proteção dos direitos humanos no país
Seleção contemplará organização da sociedade civil para produção de publicações de Histórias em Quadrinhos (HQ) em livro didático e curricular
Evento reúne gestores de todas as regiões do país para debater a valorização dos profissionais que atuam no sistema socioeducativo
Em Porto Alegre, ministra Macaé Evaristo destaca protagonismo de mulheres, povos tradicionais e comunidades locais na construção de soluções climáticas e sociais
Pagamento de R$ 2 milhões encerra caso no plano internacional e representa reparação após mais de 30 anos de luta por justiça
Encontro fortalece políticas públicas alinhadas ao Estatuto da Pessoa Idosa e amplia a participação social