Notícias da Seppir

Direitos Humanos participa de missão em terras indígenas no sul da Bahia

Pasta atuou em parceria com Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizando escuta de indígenas e promovendo ações de proteção de defensores de direitos humanos

MDHC amplia alcance da Mostra Cinema e Direitos Humanos com 320 pontos de exibição credenciados em todo o país

Parte integrante da Mostra Cinema e Direitos Humanos, Mostra Difusão, acontece entre 15 de maio e 15 de junho

Etapa Sudeste da revisão do Plano Decenal Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é realizada em BH

Iniciativa amplia participação de crianças, adolescentes e sociedade civil na construção de políticas públicas para este público. Um dos destaques foi o uso de um jogo para coleta de sugestões que podem ser incorporadas ao plano

MDHC realiza Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em parceria com a sociedade civil

O evento comemora os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Debates subsidiarão implementação de políticas para proteção desta população

MDHC participa do webinário de encerramento da Semana Nacional da Convivência Escolar promovido pelo MEC

Evento convida à reflexão sobre o papel da gestão escolar e das políticas públicas educacionais na construção de respostas integradas, coletivas e eficazes às múltiplas formas de violência

MDHC e Unesco lançam edital para contratação de consultoria em fortalecimento de políticas públicas para a pessoa idosa

Profissionais interessados devem se inscrever até 12 de maio, exclusivamente pela plataforma online

MDHC participa de encontro inédito sobre saúde de trabalhadores resgatados de situações de trabalho escravo

Evento marca etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Foram debatidas questões de saúde relacionadas à violação de direitos e o fortalecimento da rede de combate e erradicação do trabalho escravo

Direitos Humanos marca presença na 2ª Caravana Federativa de Pernambuco

Iniciativa do Governo Federal percorre o país com o objetivo de fortalecer a cooperação da União com os municípios e os governos estaduais.

MDHC firma parceria para difusão de materiais acessíveis voltado à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com e sem deficiência

Evento “Diálogos transversais sobre autismo & assinatura de acordo de cooperação técnica para difusão do projeto Eu Me Protejo” marcou assinatura de acordo com o Instituto MetaSocial e escuta ativa sobre autismo com movimentos da sociedade civil

Bem Viver+ promove debates e ações de recuperação ambiental e alimentação sustentável em aldeias indígenas do MS

Foram plantadas 250 árvores nativas e 200 quilos de sementes foram distribuídos. Saúde mental esteve no centro das discussões com a população Guarani-Kaiowá LGBTQIA+

Em Goiás, ministra Macaé Evaristo reforça aliança entre empresas e Estado por desenvolvimento com dignidade

Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da cerimônia pelos 30 anos da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (ADIAL)

Passo a passo: Como destinar parte do Imposto de Renda aos Fundos que beneficiam crianças, adolescentes e pessoas idosas

Pessoas físicas podem destinar até 6% dos seus impostos, sendo 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa

Governo Federal reforça estratégias para erradicação do trabalho escravo doméstico com iniciativas integradas

MDHC reafirma apoio à categoria e a Sônia Maria de Jesus, resgatada após 40 anos de trabalho análogo à escravidão. “PEC das Domésticas”, regulamentada pela presidente Dilma Rousseff após luta das trabalhadoras, completa 12 anos em 2025

Governo brasileiro recebe 80 repatriados vindos dos Estados Unidos com atendimento humanizado

Operação interministerial liderada pelo MDHC recebeu os brasileiros, nesta sexta-feira (25), no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). Entre fevereiro e abril, 612 pessoas foram acolhidas

Fortaleza avança na adesão ao Novo Viver sem Limite

Município conta com estrutura já consolidada e políticas em andamento necessárias para adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Estados e municípios realizam etapas preparatórias para 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Eventos debatem a construção e implementação de políticas públicas que visam a defesa dos direitos das pessoas LGBTIQIA+; iniciativa foi retomada após hiato de nove anos

Governo Federal realiza nova recepção humanitária de brasileiros repatriados dos EUA

Voo com previsão de trazer 84 brasileiros chega ao Brasil nesta sexta-feira (25); operação conta com atendimento humanizado, apoio logístico e integração às redes de assistência social

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa

Realizado pelo MDHC, evento acontece nos dias 26 e 27 de maio e contará com debates, especialistas e lançamento de manifesto pela igualdade no mercado de trabalho. Inscrições estão abertas até o dia 12 de maio

Governo Federal reforça ações que garantem proteção, cidadania e preservação em defesa dos Povos Yanomami e Y’ekwana, em Roraima

Iniciativas voltadas à segurança, à saúde, aos direitos humanos, à assistência social e à proteção ambiental integram esforço interministerial para enfrentar a crise humanitária que atinge essas comunidades

Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais celebra o poder da leitura na transformação social

Data é uma oportunidade para reafirmar o papel da leitura na construção de uma sociedade mais justa, plural e informada e foi instituída pela UNESCO para incentivar o hábito da leitura e refletir sobre sua importância cultural e social

MDHC participa de 1° Encontro Mineiro de Paradas LGBTQIA+ com representantes de 20 municípios

Atividade contou com a participação de 50 inscritos e teve como objetivo fortalecer os eventos enquanto ato político e ferramenta de afirmação de direitos das pessoas LGBTQIA+, respeitando especificidades de cada território

Contribuinte pode reverter até 6% do IR para fundos dos direitos das pessoas idosas e da criança e do adolescente; saiba como fazer

Doação é completamente isenta de custos e taxas e pode ser feita por quem optar pelo modelo completo da declaração

Ministérios definem reserva de unidades do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua

Ampliação de cozinhas solidárias para este público também foi anunciada. Objetivo das ações conjuntas do MDHC, MCID, MTE e MDS é garantir moradia digna e alimentação

Conade divulga resultado da habilitação do processo eleitoral de entidades da sociedade civil e conselhos de direitos

Ao todo, 88 organizações da sociedade civil e conselhos de direitos se inscreveram para participar da eleição; as listas completas das entidades habilitadas e inabilitadas estão disponíveis no site do Conade, por meio da plataforma Participa + Brasil

MDHC promove Cerimônia de Assinatura do ACT das Cozinhas Solidárias da Rua e da Portaria de Priorização do Programa "Minha Casa, Minha Vida"

Ações interministeriais serão assinadas na terça-feira (22), às 9h30; cerimônia contará com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MDHC

MDHC divulga resultado preliminar da seleção de representantes da sociedade civil na delegação brasileira na 18ª COSP

Pela segunda vez, pasta divulga edital para promover a legitimidade e a representatividade da delegação brasileira na Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Nota sobre o atropelamento de dois militantes do MST em Pernambuco

MDHC entrega unidade de registro de nascimentos e revitalização de tratamento de água no Marajó

Comitiva do ministério esteve na região para fazer anúncios e entregas. Medidas fazem parte do Programa Cidadania Marajó e do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó

Em São Paulo, Macaé Evaristo se reúne com representantes da comunidade africana para tratar de políticas migratórias

Encontro na Defensoria Pública do estado ocorre após a morte de imigrante senegalês na última sexta-feira (11)

Estado brasileiro identifica novas vítimas da ditadura e reforça compromisso com justiça de transição

Anúncio das identificações de Grenaldo de Jesus e Denis Casemiro mobiliza governo, universidades e familiares em defesa da memória e dos direitos humanos