Notícias da Seppir

Nota sobre a violência sofrida contra representantes do Movimento LGBTQIA+ e o ativista Maicon Chaves

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe repatriados com estrutura de acolhimento humanizado

Ministra Macaé Evaristo participa da posse da nova diretoria da OAB-MG e reforça compromisso com equidade e justiça social

Evento em Belo Horizonte celebra novos dirigentes do órgão e marca avanço feminino na advocacia brasileira

2º Encontro Nacional de Evidências em Direitos Humanos acontece nos dias 19 e 20 de fevereiro

Promovido pelo MDHC, evento busca fortalecer o uso de evidências na formulação de políticas públicas de direitos humanos e apresentar os avanços da ReneDH

Novo voo de brasileiros repatriados dos EUA – nota conjunta MRE/MJSP/MDHC/MD

Governo federal reduz para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados nas escolas públicas

Em 2026, essa taxa cairá ainda mais (para 10%), conforme anunciado pelo presidente Lula durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília

Abertas as inscrições para o Encontro Nacional “Sinase Pra Valer!”

O evento, realizado pelo MDHC em Brasília, acontece entre os dias 18 e 20 de fevereiro; as atividades farão alusão aos 13 anos da Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Observatório Nacional dos Direitos Humanos disponibiliza dados sobre o sistema prisional brasileiro

Levantamento do ObservaDH revela realidade da estrutura carcerária e aponta caminhos para mudança

Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária passa por atualização e segue aberto para consulta pública até dia 18 de fevereiro

Com apoio da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, proposta busca aprimorar diretrizes visando garantir ambientes seguros e acolhedores à infância

No 28 de janeiro, Direitos Humanos detalha ações voltadas à erradicação do trabalho escravo no país

Durante evento em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, representante do MDHC chamou atenção para iniciativas como a elaboração do novo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo após 16 anos sem atualização

Direitos Humanos registra mais de 700 solicitações de pensão especial para vítimas de isolamento compulsório e a filhos separados pela hanseníase

Benefício garante justiça às vítimas da hanseníase e aos filhos e filhas, enquanto preserva a memória de uma política de isolamento que marcou o Brasil por mais de cinco décadas

Brasil ganha ferramenta inédita para monitorar direitos LGBTQIA+

Plataforma criada com apoio do MDHC destaca lacunas e avanços em políticas públicas para a população LGBTQIA+

Direitos Humanos anuncia agenda de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+

Durante o evento, também foram divulgados dados do Dossiê Antra; entidade denunciou o assassinato de, pelo menos, 122 travestis e pessoas transexuais

No Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, Direitos Humanos ressalta a importância de combater práticas como o neonazismo no Brasil

Para evitar mais tragédias na história, é essencial preservar a memória do período que exterminou judeus e outros grupos e garantir que os casos não se repitam, além de promover o respeito à dignidade humana sem antissemitismo, discriminação ou racismo

Definidas as datas dos Seminários Regionais que visam atualizar o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, após 10 anos sem revisão

Encontros serão realizados entre março e maio deste ano, nas cinco regiões do país; inscrições para participar dos eventos estarão abertas a partir do dia 24 de fevereiro

Em Betim, ministra Macaé Evaristo defende dignidade de familiares acometidos com hanseníase

Ao longo de toda a história, mais de 16 mil pessoas foram internadas por isolamento compulsório

MDHC lança curso para fortalecer a participação feminina no mercado de trabalho

Parceria com a Enap visa qualificar profissionais e fomentar a equidade de gênero nos ambientes profissionais

Novo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo está em fase de elaboração, após 16 anos sem atualização

A 4ª Oficina Ampliada para formulação do III Plano Nacional foi realizada pelo MDHC nesta semana, em Brasília (DF), com a participação de entidades parceiras como a Organização Internacional do Trabalho (OIT); documento tem previsão de entrega para abril deste ano

MDHC e Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos organizam entrega de certidões de óbito a famílias de vítimas da ditadura

As retificações da certidão de óbito atendem às demandas de 414 famílias, incluindo a do desparecido político Rubens Paiva, que deverá participar de uma das sessões coletivas para a entrega do documento

MDHC realiza, na segunda-feira (27), cerimônia em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans

Entre as atividades previstas, estão o lançamento da Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+ e a divulgação do “Dossiê 2024: assassinatos e violências contra pessoas trans”, elaborado pela Antra

"Ainda Estou Aqui" no Oscar traz democracia para o centro do debate internacional, diz ministra

Longa recebeu três indicações a uma das maiores premiações do cinema internacional com história pautada na defesa da democracia, no repúdio à ditadura e no direito à memória

Ministra Macaé Evaristo destaca o papel transformador das políticas públicas em palestra na Casa Civil

Titular dos Direitos Humanos palestrou no evento “Diálogos SAJ”, promovido pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil

Macaé defende participação das Instituições de Ensino Superior na promoção da equidade de gênero

Chefe da pasta participou da mesa de abertura de Seminário da Andifes; parceria entre MDHC e instituições de ensino superior foi destaque no debate

Garantia dos direitos humanos é condição fundamental para o envelhecimento saudável, defende secretário dos Direitos da Pessoa Idosa

Alexandre da Silva foi um dos palestrantes da mesa de abertura do 3º Saberes Negros em Sankofa; encontro ocorre até quinta-feira (23) na UNB, em Brasília

Na AGU, ministra Macaé Evaristo defende moderação das plataformas digitais visando proteção das infâncias

Debate técnico reuniu especialistas no tema, representantes das empresas e organizações da sociedade civil para colher subsídios e contribuições, principalmente no que diz respeito às mudanças na moderação de conteúdo anunciadas em plataformas digitais

Ministra Macaé Evaristo discute caso de Sônia Maria de Jesus com a Comissão Pastoral da Terra em agenda no MDHC

Agenda que acontece no mês do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça o compromisso do ministério com o tema

Conselho Nacional da Pessoa Idosa dialoga sobre limites e possibilidades de pessoas idosas no esporte e lazer

Segunda edição do Webinário traz reflexão sobre a importância de atividades físicas e do lazer para pessoas idosas

No Dia do Combate à Intolerância, adeptos de diferentes religiões falam de sua crença

Em 21 de janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reafirma o compromisso com a laicidade, a diversidade de crenças e a promoção da paz no Brasil

MDHC celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa com evento em Brasília

Autoridades reforçam a importância do respeito à pluralidade religiosa e do compromisso com a liberdade de crença; agenda contou com a presença da ministra Macaé Evaristo

Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo completa 13 anos neste sábado (18)

Norma regulamenta as medidas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional, além de apresentar as competências da União e tratar sobre levantamento anual de dados nacionais sobre o atendimento socioeducativo, retomado em 2023, após seis anos sem coleta