Resolução foi aprovada por 29 votos a favor, 15 contra e três abstenções e apoio de 50 países e 1.259 organizações da sociedade civil em 157 países e territórios
Encontro marca um passo importante no diálogo interministerial por uma política mineral comprometida com os direitos humanos
Seleção busca profissional para desenvolver metodologia de formação baseada no projeto “Eu Me Protejo”; inscrições vão até 12 de julho de 2025
Para celebrar a data, Governo Federal apresenta um balanço de avanços nas políticas para pessoas com deficiência, com foco na ampliação da participação social, na retomada do Plano Viver Sem Limite e na adoção de medidas de reparação histórica
Operação segue novo modelo de recepção de repatriados, sem voo da FAB; acolhida é organizada pelo MDHC em parceria interinstitucional
Medida representa avanço na reparação histórica das violações cometidas pelo Estado contra filhos de pessoas submetidas à internação ou isolamento compulsório devido à hanseníase
Realização de seminário garante participação de crianças, adolescentes e sociedade civil na construção das políticas públicas
Promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o evento integrou a programação do Projeto Presença Negra em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+
Operação seguirá o novo modelo de acolhimento de repatriados, sem voo da FAB; previsão é de que cheguem 121 pessoas vindas dos EUA
Programação inclui reuniões com autoridades, escuta qualificada, plenária da rua e audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Representante da pasta participou de debate sobre o tema no II Encontro da Rede Latino-Americana de Pesquisadores em Arquivos Comunitários, Identidade e Justiça Social, destacando importância do reconhecimento de violências estruturais herdadas do colonialismo
Voo foi solicitado pelo governo dos Estados Unidos; equipe de acolhimento do governo federal foi redirecionada para Minas Gerais e mesma estrutura será montada na sexta-feira (4), em Fortaleza (CE)
Protegidos são majoritariamente mulheres negras em situação de vulnerabilidade, além de réus de casos em investigação e pessoas que fizeram delações premiadas; programa é citado no filme “Vitória”, protagonizado por Fernanda Montenegro
Evento teve a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; debate reforçou o compromisso de integração entre as políticas de assistência social e de direitos humanos
Cerca de 80% dos casos acompanhados pelo PPDDH são lideranças que atuam na defesa do meio ambiente, da terra e do território; entre as pessoas protegidas estão indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, integrantes de religiões de matriz africana, entre outros perfis
Em audiência na Câmara dos Deputados, a secretária Anna Paula Feminella reforçou o compromisso do governo federal com a gestão intersetorial e participativa, destacando avanços como o Pronaf Acessibilidade Rural e a política de reparação às pessoas atingidas pela hanseníase
Evento reúne representantes do Sistema de Garantia de Direitos de todo o país para fortalecer a política pública de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Além da presença da SNDCA no Festival de Parintins, MDHC estabeleceu fluxo de atendimento do Disque 100 com ponto focal específico para os dias do evento
Iniciativa pioneira busca qualificar profissionais que integram o sistema socioeducativo no estado e promover um espaço de escuta, troca de experiências e construção de saberes
Pela primeira vez, será possível financiar cadeiras de rodas motorizadas para todo tipo de terreno, máquinas agrícolas adaptadas e reformas nas moradias rurais para torná-las mais acessíveis; medidas estão alinhadas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) foi convidada para ser palestrante no painel “Ouvidorias e Diversidade: Gênero, Raça, Acessibilidade e Inclusão”
A medida, que garante acesso à habitação, permanência urbana e inclusão social, contou a com articulação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros órgãos envolvidos
Neste 28 de junho, dia do Orgulho LGBTQIA+, o ministério destaca ações da pasta voltadas para esta população: os programas Acolher+, Bem Viver+ e Empodera+, a campanha “O Brasil é de Todas Cores”, além do registro e encaminhamento de denúncias de violações por meio do Disque 100
Com as novas regras do PRONAF, será possível financiar cadeiras de rodas motorizadas para todo tipo de terreno, máquinas agrícolas adaptadas e reformas nas moradias rurais para torná-las mais acessíveis; medidas se conectam ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite
Com o nome “Tekojoja”, ação promove o autocuidado e a construção de espaços de formação nas aldeias do povo Guarani-Kaiowá localizadas no sul do Mato Grosso do Sul
Encontro discutiu iniciativas para fortalecer bibliotecas acessíveis e efetivar o Tratado de Marraquexe
No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, Macaé Evaristo destacou que enfrentamento a este tipo de crime - em especial aqueles ocorridos durante regimes ditatoriais ou do tráfico transatlântico de escravos - demanda ações pela memória, verdade e justiça, e ressaltou medidas já realizadas pelo ministério
Iniciativa visa fortalecer a cultura de Direitos Humanos em todo o país por meio de ações formativas, parcerias institucionais e mobilização da sociedade civil
Com foco na pactuação federativa, a iniciativa busca ampliar acessos e garantir mais dignidades às pessoas com deficiência e suas famílias em todo território nacional