Cerimônia realizada em São Paulo (SP) marcou a restituição digna dos remanescentes mortais de ex-marinheiro perseguido pela ditadura militar, identificado mais de cinco décadas após sua morte
Agenda proporcionou o aprofundamento sobre a temática pelas instituições e a reafirmação das garantias a população historicamente vulnerabilizada
Cerimônia visa reforçar agenda de memória, verdade e reparação no país; 95 certidões estão aptas para entrega
Evento busca promover um espaço institucional de debate, diagnóstico e articulação intersetorial para o enfrentamento ao racismo religioso no Brasil
Modelo inovador unifica o PAR e o CAIS, oferecendo atendimento humanizado interdisciplinar e infraestrutura de cuidado à população em situação de rua
Documento, elaborado pela Conaeti/MTE, orientará as ações do Estado brasileiro para a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil na próxima década
Programa do Governo do Brasil oferece acolhimento humanizado, apoio à reintegração social e proteção de direitos a brasileiros repatriados em situação de vulnerabilidade
Perfis dos repatriados e informações sobre os locais e tempo de residência nos Estados Unidos podem ser consultados também no portal do MDHC
Durante a passagem pela região, pasta realizou a entrega do Centro de Referência em Direitos Humanos, de embarcações a Conselhos Tutelares e de equipamentos Salta-Z
Encontro em Porto Alegre marcou a adesão do município de Rio Grande ao Plano Nacional e destacou resultados da política no estado, reforçando a importância da cooperação entre União, estados e municípios para garantir direitos e ampliar a inclusão
ECA Digital, proteção online e ações de enfrentamento à violência estiveram entre os temas debatidos em evento realizado em Porto Alegre
Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente apresentou ações da Política Nacional Integrada da Primeira Infância em seminário e reforçou a importância de reconhecer as múltiplas infâncias brasileiras na formulação de políticas públicas
Publicações anunciadas nesta quinta-feira (25) revelam indicadores inéditos sobre migração internacional, refúgio, movimentação nas fronteiras e acolhimento de repatriados pelo programa Aqui é Brasil
Evento promovido pelo Ministério da Saúde, reuniu gestores públicos, especialistas e pesquisadores para discutir estratégias de fortalecimento da Política Nacional de Saúde Bucal voltadas à população idosa
Certidões de óbito retificadas entregues aos familiares repara simbolicamente décadas de silêncio e reconhece que essas pessoas foram vítimas de violência do Estado
Iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ reconhece projetos voltados ao enfrentamento da lesbofobia em diferentes territórios do país
Modelo inovador unifica o PAR e o CAIS, oferecendo atendimento humanizado interdisciplinar e infraestrutura de cuidado à população em situação de rua
Formação a distância, com 30 horas de carga horária, será ofertada gratuitamente pela Escola Virtual de Governo (EV.G) e busca fortalecer capacidades institucionais para a promoção e proteção dos direitos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas
Ações integram o enfrentamento do Governo do Brasil à exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago e a promoção de segurança aos usuários do transporte fluvial, respectivamente
Evento promovido pelo MDHC reuniu gestores, especialistas, conselhos de direitos e sociedade civil para fortalecer a rede de proteção da população idosa em todo o país
Operação coordenada pelo MDHC ocorreu em dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e reforçou o compromisso do Governo do Brasil com o acolhimento digno e humanizado
Seminário “Evidências que Protegem” reúne especialistas para fortalecer políticas públicas voltadas à infância e adolescência, em Brasília
Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos participou de eventos paralelos e reuniões bilaterais na 62ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
Política para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais promove segurança e previne exposição desse público a conteúdos violentos e impróprios para a faixa etária
Operação integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Agenda reafirma que políticas de cidadania, acolhimento, cuidado e enfrentamento à LGBTQIAfobia devem alcançar não apenas as capitais, mas também os territórios do interior
Atividades entre os dias 13 e 17 de julho levarão formação sobre prevenção e combate às violências contra crianças e adolescentes, com ou sem deficiência, aos municípios de Breves e Soure
Programação compõe o LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios, itinerância do MDHC para a expansão e fortalecimento da Política Nacional das Pessoas LGBTQIA+
Encontro reuniu representantes do governo e da sociedade civil, além da participação do candidato brasileiro ao Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança
Oportunidade de contribuir com estudos que subsidiam políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes; inscrições ficam abertas até 28 de junho de 2026