Encontro em Brasília debate a implementação da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), realizou, nesta quarta-feira (24), o encontro “Renadipi: Construindo Caminhos para sua Implementação”, em Brasília (DF). A iniciativa teve como objetivo debater as diretrizes da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas (Renadipi), promovendo a troca de experiências entre os diversos atores envolvidos e fortalecendo estratégias para sua implementação em todo o país.

O evento reuniu representantes do poder público, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), conselhos de direitos, integrantes do sistema de justiça, pesquisadores, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e pessoas idosas.

Cerimônia

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Representando a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a secretária-executiva adjunta do MDHC, Isadora Lacava, destacou a importância do momento para a política nacional voltada ao envelhecimento: “Estamos concretizando aquilo que vem sendo reivindicado há muitos anos pelas organizações, pelos movimentos sociais e por todas as pessoas que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa. É um momento que merece ser celebrado”.

Durante sua fala, Isadora ressaltou que, entre janeiro de 2024 e abril de 2026, foram registradas mais de 435 mil denúncias envolvendo pessoas idosas, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Atualmente, esse grupo é o segundo mais atingido por violações de direitos no país.

A secretária-executiva adjunta também destacou iniciativas desenvolvidas pelo MDHC para fortalecer a proteção e o protagonismo das pessoas idosas, como o programa Envelhecer nos Territórios, que, desde 2023, alcançou 76 municípios brasileiros, formou mais de 500 agentes de direitos humanos e beneficiou mais de 70 mil pessoas idosas, além do programa Viva Mais Cidadania, voltado à promoção da participação social, da valorização da cultura, da memória e da ancestralidade.

“Juntos, os programas representam mais de R$ 13 milhões em investimentos voltados ao fortalecimento da proteção e do protagonismo das pessoas idosas. Um compromisso que demonstra que o Brasil reconhece o envelhecimento como uma conquista social”, concluiu.

Compromisso histórico

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Durante a cerimônia de abertura, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MDHC), Alexandre da Silva, destacou o caráter histórico do momento e lembrou que a criação da rede é resultado de uma mobilização iniciada há duas décadas.

“Agora é uma realidade, não é mais um sonho. A Renadipi está acontecendo e este é o nosso primeiro encontro. Essa conquista é coletiva e resultado do esforço de muitas pessoas que, desde a 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, defenderam a construção de uma rede nacional de proteção. Considerando o tamanho do nosso país, os desafios que enfrentamos e os marcos normativos que construímos, não estamos atrás de nenhum outro país. A Renadipi é fruto desse processo e da mobilização de milhares de pessoas que acreditaram nessa proposta”, ressaltou.

Alexandre também chamou atenção para as transformações demográficas em curso no Brasil e para a necessidade de adaptação das políticas públicas a essa realidade: "Hoje, quase 17% da população brasileira é formada por pessoas idosas. Em alguns municípios, uma em cada três pessoas já é idosa. Isso é uma conquista. O futuro do Brasil é grisalho, e isso é motivo de celebração. Significa que estamos vivendo mais e que precisamos construir políticas capazes de garantir qualidade de vida e direitos para todas as pessoas ao longo do envelhecimento”.

A abertura também contou com a presença do vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), Epitácio Luiz Epaminondas, conhecido como “Luizão”.

“Nada sobre nós sem nós. Não dá para discutir os direitos da pessoa idosa sem a participação das próprias pessoas idosas. É necessário garantir formação, protagonismo e espaço para que elas ocupem os lugares de decisão. A grande felicidade será quando conseguirmos construir uma rede que funcione de forma integrada, em que uma proposta construída aqui consiga chegar até a ponta”, reforçou o vice-presidente.

A solenidade teve ainda a presença da deputada federal e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Erika Kokay.

Participação social

Membro da diretoria da Aliança Nacional LGBTI+, com assento no CNDPI, Norivaldo Júnior, 63 anos, destacou a relevância do momento para a concretização de uma pauta construída ao longo de décadas.

“A Renadipi foi idealizada há muito tempo e, por muitos anos, não conseguimos tirá-la do papel. Agora, temos uma resolução e esperamos que, em breve, ela também se transforme em um projeto de lei, consolidando-se como um instrumento legal de proteção à pessoa idosa”, afirmou.

Experiências exitosas

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

A programação seguiu com a mesa “Renadipi em Ação: Experiências Territoriais de Articulação e Proteção”, conduzida pelo secretário nacional Alexandre da Silva e dedicada ao compartilhamento de iniciativas desenvolvidas por estados e municípios que vêm estruturando redes e estratégias de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Compuseram a mesa a coordenadora-executiva da Coordenadoria Especial da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (CE), Vejuse Alencar de Oliveira; representando a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, a servidora pública Giovana Nascimento; e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Inhumas (GO), Yan Guedes Ferreira.

Ao final do encontro, ocorreu uma plenária de sistematização que formalizou as principais estratégias institucionais construídas coletivamente para a implementação da Renadipi em todo o território nacional.

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Texto: P.V.

Edição: G.O.

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