Brasil debate a violência contra mulheres LBTI+ com a Embaixada Britânica

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), participou da mesa-redonda “Desafios e possíveis respostas à violência contra mulheres LGBT+ no Brasil”, realizada na Embaixada Britânica, em Brasília (DF), no dia 18 de junho. A pasta foi representada pelo secretário nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ substituto, Hiago Mendes Guimarães.

A iniciativa ocorreu no contexto da publicação, pelo Reino Unido, do Marco Estratégico Internacional sobre Mulheres e Meninas e do lançamento da Coalizão Internacional para Acabar com a Violência contra Mulheres e Meninas. As iniciativas reconhecem a violência contra essa população como uma emergência global e apontam mulheres LBTI+ como grupo em situação de vulnerabilidade.

A mesa-redonda teve como objetivo promover um diálogo qualificado sobre os desafios enfrentados por mulheres lésbicas, bissexuais, trans, travestis, intersexo e demais identidades de gênero, em condição de violência, bem como identificar caminhos para o fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências, cooperação institucional, realidade local e perspectiva interseccional.

A discussão foi estruturada em quatro eixos principais: panorama do contexto brasileiro, com atenção aos dados disponíveis, lacunas de evidências e formas como a violência contra mulheres LBTI+ é vivida, denunciada e compreendida; incidência do tema na agenda mais ampla de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas; prevenção, com análise dos fatores sociais, culturais e institucionais que ampliam vulnerabilidades; e proteção, com debate sobre mecanismos de acesso à justiça, saúde, abrigamento, apoio psicossocial e garantia de direitos. Ao longo do debate, também foram abordados os mecanismos de proteção a pessoas LGBTQIA+ já existentes no Brasil.

Confira algumas das ações desempenhadas pelo governo brasileiro.

A participação da SLGBTQIA+ evidenciou a importância de reconhecer que as múltiplas formas de violência vivenciadas por mulheres LBTI+ demandam respostas específicas, articuladas e intersetoriais, capazes de considerar marcadores como identidade de gênero, orientação sexual, características sexuais, raça, território, condição socioeconômica e demais fatores que atravessam as experiências de discriminação e exclusão.

Também foi ressaltado o posicionamento do Brasil contra toda e qualquer forma de política trans-excludente, reafirmando que estratégias de enfrentamento à violência contra mulheres devem incluir, proteger e reconhecer mulheres trans e travestis como sujeitas plenas de direitos, sem retrocessos, segmentações discriminatórias ou exclusões baseadas em identidade de gênero.

Ao final, ambas as instituições concordaram em dar continuidade ao diálogo e a colaboração para a identificação de caminhos para o enfrentamento a violência contra mulheres LGBT+ no país.

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Texto: R.B.

Edição: F.T.

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