Conanda debate primeira infância, equidade racial e participação social em sua 348ª Assembleia Ordinária

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realizou, na última quarta-feira (17) e quinta-feira (18), sua 348ª Assembleia Ordinária, reunindo conselheiros e conselheiras, representantes do governo do Brasil e da sociedade civil, em Brasília (DF).

Ao longo dos dois dias, foram apresentados os relatos das comissões permanentes e dos grupos temáticos do Conselho, além de debates sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, o Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, a implementação de políticas antirracistas, o fortalecimento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os preparativos para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Deila Martins, destacou que os debates realizados durante a Assembleia reforçam o compromisso do Conanda com temas centrais para a infância e a adolescência, como a participação social, a primeira infância, a promoção da equidade racial, o fortalecimento dos fundos e a preparação da 13ª Conferência Nacional. “Esses temas são fundamentais para o avanço e a consolidação das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes no país”, afirmou.

Participação

Um dos destaques da reunião foi a participação de George Lima, candidato brasileiro ao Comitê da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Durante a assembleia, ele apresentou o andamento de sua candidatura e destacou seu compromisso em fortalecer o diálogo com o Conanda, a mobilização institucional junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e às representações diplomáticas dos países que participarão da eleição para o Comitê, realizada nesta terça-feira (23), em Nova Iorque.

A presença de um representante brasileiro no comitê da ONU é considerada estratégica para ampliar a participação do país nos debates internacionais relacionados à promoção, à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Protagonismo

A Assembleia também contou com a participação do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), reforçando o compromisso do Conanda com a escuta qualificada e a participação efetiva de adolescentes na construção, no monitoramento e na avaliação das políticas públicas que impactam suas vidas.

A partir de demanda apresentada pelo CPA, foi criado o grupo temático para tratar da compatibilização do Ensino Médio em Tempo Integral com o direito à profissionalização de adolescentes, por intermédio dos Programas de Aprendizagem Profissional e com os demais serviços, projetos, programas e provisões da Política de Assistência Social.

O encontro contou com a presença da chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), Mayara Silva de Souza. A secretaria ocupa, atualmente, a vice-presidência do colegiado, reforçando o compromisso do MDHC com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no Brasil e no cenário internacional.

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Texto: P.V.

Edição: G.O.

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