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DIREITOS QUE TRANSFORMAM
Aqui é Brasil: o reencontro de Gilson com a dignidade após a deportação
(Foto: Samuel Batista/MDHC)
Depois de mais de quatro anos vivendo nos Estados Unidos, Gilson Dias de Andrade desembarcou novamente em solo brasileiro carregando muito mais do que malas vazias. Natural de Governador Valadares (MG), ele retornou ao país sem documentos, sem recursos financeiros e sem saber exatamente como reconstruiria a própria vida. O que encontrou ao chegar, porém, transformou a experiência traumática da deportação em um novo começo.
Atendido pelo Programa Aqui é Brasil, iniciativa coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Gilson recebeu acolhimento imediato, apoio para deslocamento, hospedagem, atendimento psicossocial e orientações para reorganizar sua vida no Brasil. Mais do que serviços, ele encontrou algo que diz ter perdido durante o período em que viveu no exterior: o sentimento de pertencimento.
“Quando cheguei ao Brasil, me senti humano novamente. Recebi um abraço de pessoas que eu nunca tinha visto, mas que me trataram como se me conhecessem há muito tempo. Eu sentia falta desse calor humano, da minha família, dos meus amigos e da liberdade de estar em casa”, recorda.
A trajetória de Gilson reflete a realidade enfrentada por milhares de brasileiros que retornam ao país em situação de vulnerabilidade após processos de deportação ou repatriação. Sem acesso a documentos, renda ou rede de apoio imediata, muitos chegam ao Brasil necessitando de acolhimento emergencial e orientação para acessar direitos básicos.
“Quando eu cheguei, não tinha documento, dinheiro e nem para onde ir. O programa me acolheu, garantiu hospedagem, passagem e tudo o que eu precisava para recomeçar. Isso fez toda a diferença”, relata.
Recomeço
Após o retorno, Gilson tentou retomar a atividade como pedreiro, profissão que exerceu durante anos. Problemas de saúde, entretanto, dificultaram a continuidade do trabalho. Com limitações causadas por dores recorrentes na coluna, ele decidiu retornar ao campo para viver próximo da mãe e da família.A mudança permitiu reencontrar referências afetivas importantes e recuperar a sensação de pertencimento que havia deixado para trás ao migrar. “Hoje, estou perto da minha mãe, da minha história e das lembranças da minha infância. É onde aprendi os primeiros passos, onde estão minhas raízes. Isso me trouxe conforto e tranquilidade para seguir em frente”, afirma.
Além do suporte material, Gilson destaca a importância do acompanhamento oferecido pela rede de atendimento vinculada ao programa. “O apoio psicológico, as orientações e a preocupação constante das equipes fizeram diferença. Não é apenas um atendimento. É saber que existem pessoas acompanhando sua situação, ligando para saber como você está e ajudando a encontrar caminhos”, conta.
Direitos humanos na prática
Para Gilson, a experiência de retorno ao Brasil também ressignificou sua compreensão sobre direitos humanos. “Direitos humanos, para mim, são dignidade, respeito e liberdade. É reconhecer que toda pessoa merece ser acolhida, protegida e tratada com humanidade. Quando cheguei ao Brasil, senti exatamente isso”, diz.A percepção do mineiro reforça um dos principais objetivos do programa Aqui é Brasil: garantir que brasileiras e brasileiros repatriados tenham acesso à proteção integral desde o momento do desembarque, evitando situações de desassistência e fortalecendo as condições para sua reintegração social e econômica.
“A gente tem direito de ser feliz, de estar perto de quem ama e de reconstruir a própria vida. Hoje eu me sinto livre, me sinto em casa e tenho a oportunidade de recomeçar”, acrescenta.
Como funciona o Aqui é Brasil
Criado através de uma portaria interministerial em agosto de 2025 e coordenado pelo MDHC, o Programa Aqui é Brasil tem como objetivo assegurar um retorno humanizado, seguro e digno a brasileiras e brasileiros repatriados ou deportados que se encontrem em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa atua desde a chegada ao país, oferecendo acolhimento emergencial, apoio psicossocial, orientação documental, encaminhamentos para políticas públicas e suporte para deslocamento até os locais de destino. Na prática, o programa oferece recepção especializada em espaços preparados para acolher os repatriados, com acesso a alimentação, água, kits de higiene, internet e atendimento por equipes multidisciplinares.
Também são disponibilizados serviços de saúde, apoio psicossocial, orientações sobre documentação e acesso a direitos, além da articulação de passagens aéreas e terrestres para o deslocamento até os estados e municípios de destino. Quando necessário, o atendimento inclui ainda hospedagem temporária e encaminhamentos para a rede de proteção social.A atuação ocorre de forma integrada entre diferentes órgãos e instituições, com participação dos Ministérios das Relações Exteriores; da Saúde; do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome; e da Justiça e Segurança Pública. A rede de atendimento conta ainda com a Polícia Federal, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), a Defensoria Pública da União (DPU), governos estaduais e municipais, BH Airport, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e organizações da sociedade civil, garantindo uma resposta coordenada e abrangente às necessidades das pessoas repatriadas.
Pensando na complementação do programa, também foi inaugurado, neste ano, um o Centro de Referência em Direitos Humanos para Pessoas Repatriadas e Migrantes (CREDH-RM), instalado no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG). O espaço oferece atendimento interdisciplinar em direitos humanos, realizado por equipe técnica especializada, com foco na qualificação da escuta, na identificação adequada das demandas e na promoção da cidadania.
Para a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Tassiana Carvalho, a trajetória de Gilson representa o impacto concreto do Programa Aqui é Brasil na vida de brasileiros que retornam ao país em situação de vulnerabilidade. “A história dele mostra por que o programa é tão importante. Muitas pessoas chegam precisando reconstruir suas redes de apoio, emitir documentos, acessar serviços públicos e encontrar condições para recomeçar”, afirma.
Segundo Tassiana, esse atendimento só é possível graças à atuação articulada entre diferentes órgãos e parceiros. “Esse resultado é fruto de um trabalho coordenado entre ministérios e instituições especializadas, que atuam de forma integrada para garantir acolhimento, proteção de direitos e novas perspectivas para quem retorna ao Brasil”, destaca.
Resultados que transformam vidas
Desde sua criação, em 2025, o Aqui é Brasil já realizou 58 operações de acolhimento e possibilitou o retorno de mais de 4,7 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade, principalmente provenientes dos Estados Unidos.Para o coordenador do Programa Aqui é Brasil, Carlos Ricardo, os resultados alcançados demonstram a importância de uma política pública estruturada para acolher brasileiros em situação de vulnerabilidade no retorno ao país. “Desde o início das operações, o programa já garantiu acolhimento humanizado e proteção de direitos para milhares de brasileiras e brasileiros repatriados, com atendimento especializado, apoio psicossocial, orientação documental e encaminhamentos para a rede de proteção social”, ressalta.
Carlos destaca que a iniciativa avança, agora, para uma etapa voltada à reconstrução das trajetórias dos repatriados. “Mais do que assegurar uma chegada digna ao Brasil, estamos fortalecendo ações de reintegração socioeconômica para que essas pessoas possam reconstruir seus projetos de vida com autonomia, segurança e dignidade”, afirma.
Empreendedorismo como caminho para o recomeço
Além do acolhimento humanizado e da proteção de direitos, o Aqui é Brasil tem fortalecido ações voltadas à reintegração socioeconômica de brasileiras e brasileiros repatriados. Nesse contexto, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com o Sebrae Minas e no âmbito do programa, desenvolveu a Trilha de Empreendedorismo, iniciativa que oferece capacitação, consultorias especializadas e apoio à estruturação de negócios para pessoas retornadas dos Estados Unidos em situação de vulnerabilidade. Atualmente, a ação conta com 49 participantes inscritos na etapa de formação, dos quais 15 avançaram para a fase de consultorias individualizadas.
Como parte dessa iniciativa, durante o Seminário “Promovendo Direitos Humanos – Evidências e Políticas Públicas para Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas”, que será realizado em 30 de junho, em Brasília (DF), ocorrerá a entrega do Prêmio Jornada Recomeços. A premiação reconhecerá cinco participantes da Trilha de Empreendedorismo, cujos projetos foram selecionados por banca técnica especializada, para receber capital semente de R$ 5 mil cada, além de acompanhamento técnico para fortalecimento de seus empreendimentos.Ao comentar as iniciativas, o coordenador do programa destaca que as ações ajudam a transformar o acolhimento em oportunidades concretas de reconstrução de trajetórias. “Essas iniciativas incentivam a autonomia, a geração de renda e a inclusão produtiva, oferecendo condições para que as pessoas retomem seus projetos de vida após o retorno ao país”, afirma.
Segundo ele, o objetivo é ampliar cada vez mais as possibilidades de recomeço para os repatriados. “Queremos fortalecer essa rede de acolhimento e criar oportunidades para que cada pessoa encontre não apenas apoio ao chegar ao Brasil, mas também perspectivas reais de futuro”, completa.
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Texto: E.G.
Edição: F.T.
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