Notícias da Seppir

MDHC promove escuta de lideranças indígenas migrantes no Acampamento Terra Livre

A atividade teve como foco a escuta de demandas de povos indígenas oriundos da Venezuela

Mutirão em Sousa (PB) amplia acesso de comunidades ciganas à documentação civil e serviços públicos

A iniciativa atendeu diretamente famílias de cinco ranchos ciganos da região e prevê a emissão de cerca de 2.300 documentos

SNDPI participa de ciclo de implementação do Programa Viva Mais Cidadania na Paraíba

Iniciativa promove mutirão com a comunidade cigana, encaminhando demandas e ações voltadas à garantia de direitos de pessoas idosas no território

Destinação do Imposto de Renda pode fortalecer políticas para crianças, adolescentes e pessoas idosas

Campanha “Declaração do Bem” do MDHC incentiva contribuintes a direcionarem parte do IR para fundos de direitos sem custos adicionais

MDHC participa de marcha do Acampamento Terra Livre, em Brasília

Ato acontece em meio à 22ª edição da mobilização nacional, que busca dar visibilidade às demandas dos povos indígenas

Boletim do MDHC destaca realização do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação

A agenda foi reforçada na terça-feira (7), Dia do Jornalista, durante evento focado na valorização e proteção da profissão jornalística no país

MDHC participa de cerimônia de sanção de leis que fortalecem o enfrentamento à violência contra a mulher

Medidas ampliam rede de proteção, com monitoramento eletrônico de agressores, tipificação da violência vicária e criação de data nacional voltada às mulheres indígenas

Ouvidoria Itinerante leva serviços de cidadania para Ubá (MG) neste final de semana

Iniciativa será realizada nos dias 11 e 12 de abril, com oferta de serviços públicos e escuta qualificada da população

MDHC realiza missão em Rondônia para fortalecer atendimento a brasileiros retornados dos Estados Unidos

Agendas em Porto Velho, Jaru e Ariquemes buscam articulação com órgãos estaduais e municipais, além de estruturação de fluxos de reintegração social e econômica das pessoas retornadas

Programa Aqui é Brasil recebe 56 repatriados em nova operação nessa quarta-feira (8)

Acolhimento coordenado pelo MDHC em Confins (MG) garante assistência integral e retorno digno aos cidadãos

Ministra Janine Mello participa da sanção de lei que regulamenta a atuação de doulas no Brasil

Nova legislação assegura apoio físico, emocional e informacional durante a gestação, o parto e o pós-parto imediato, reforçando a humanização do cuidado

Segunda edição do ReneDH Conecta destaca segurança pública como um direito de cidadania

Boletim digital da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos reúne pesquisas, evidências e experiências produzidas em parceria com o Ipea para fortalecer políticas públicas e decisões em direitos humanos

Governo do Brasil vai recepcionar novo voo de repatriados dos EUA nesta quarta-feira (8)

Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Ministra Janine Mello participa do Acampamento Terra Livre e reforça compromisso com os direitos indígenas

Presença no evento demonstra empenho na construção de políticas públicas a partir da escuta qualificada e do diálogo com os povos originários, visando fortalecer seus territórios e garantir a efetivação de seus direitos

Governo do Brasil realiza roda de conversa com coletivos indígenas LGBTQIA+ para debater integração e enfrentamento às violências

Agenda no âmbito do Acampamento Terra Livre debateu integração de políticas públicas e enfrentamento às violências, com participação de ministérios, Funai e sociedade civil

MDHC participa de assinatura do primeiro protocolo nacional para investigação de crimes contra jornalistas

Iniciativa estabelece diretrizes para atuação dos órgãos de segurança pública na apuração de crimes contra comunicadores e reforça medidas de proteção às vítimas

Nota sobre utilização indevida de referências ao MDHC

MDHC recebe capacitação sobre condutas vedadas em período eleitoral

Evento buscou trazer segurança jurídica aos agentes públicos, incentivando o bom senso e a compreensão das diretrizes para evitar infrações eleitorais

Confira como se candidatar aos editais de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+

MDHC está com três editais abertos para o fortalecimento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ com premiações e apoio a projetos

Disque 100 registra crescimento expressivo de denúncias pelo WhatsApp

Canal digital fortalece proteção de direitos humanos e já soma mais de 36 mil registros em 2026

MDHC promove Fóruns Regionais para revisar Plano Decenal Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Encontros reuniram autoridades, especialistas, adolescentes e representantes da sociedade civil para consolidar contribuições para a nova versão do documento.

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos promove formação sobre gênero, masculinidade e violências

O encontro abordou conceitos sobre a construção social e tipos de violência de gênero, masculinidades e a responsabilização masculina tanto na produção como no combate às violências

MDHC debate garantia de direitos da pessoa idosa em celebração dos 20 anos do CIAPVI em São Luís (MA)

Encontro reuniu representantes do sistema de justiça, rede de proteção e movimentos sociais para debater desafios e fortalecer políticas públicas voltadas à garantia de direitos da população idosa

Boletim de rádio do MDHC destaca a quarta entrega das certidões de óbito retificadas de 2026

Solenidade na UFBA garante memória, verdade e justiça para os familiares das vítimas da ditadura militar brasileira

Governo do Brasil orienta municípios sobre implementação de reserva de moradias do Minha Casa, Minha Vida para PopRua

Encontro apresentou critérios e fluxos para aplicação da portaria que destina 3% das unidades habitacionais a pessoas em situação de rua em 38 cidades brasileiras

MDHC lança Plano Integra+ 2026-2027 com foco em governança e transparência

O evento de lançamento, que contou com a presença de autoridades e servidores, destacou a importância da ética, transparência e responsabilidade compartilhada para a efetividade das políticas públicas de direitos humanos

Histórias de vida e pertencimento impulsionam a luta por inclusão e direitos das pessoas autistas no Brasil

Relatos evidenciam que reconhecimento, informação e responsabilidade coletiva são fundamentais para garantir autonomia, participação social e respeito

Governo do Brasil acolhe mais 90 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG)

Recepção integra o programa Aqui é Brasil, coordenado pelo MDHC e garante atendimento humanizado aos cidadãos retornados ao país

Governo do Brasil vai recepcionar novo voo de repatriados dos EUA nesta quinta-feira (2)

Operação Humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Macaé Evaristo transmite cargo e Janine Mello é anunciada como nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania

Cerimônia realizada nesta quarta-feira (1º) marca transição na liderança da pasta com foco na continuidade das políticas públicas e no fortalecimento da agenda de direitos humanos no país