Notícias da Seppir

Educação, cultura e memória fortalecem políticas de direitos humanos em 2025

AEDH consolida entregas normativas, amplia a educação continuada, preserva a memória institucional e promove iniciativas culturais e empresariais em todo o país

Balanço 2025: ASPAD consolida participação social, inclusão digital e articulação territorial em todo o país

As ações desenvolvidas ao longo do ano reforçam o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com uma governança mais inclusiva, transparente e democrática

Assessoria Internacional consolida entregas estratégicas em 2025 e fortalece atuação do Brasil nos sistemas internacionais de direitos humanos

Ao longo do ano, MDHC ampliou interlocuções e cooperações internacionais, qualificou o monitoramento de recomendações internacionais em matéria de direitos humanos, avançou na implementação das decisões relativas aos casos brasileiros no sistema interamericano e atuou em agendas regionais e globais de direitos humanos

Retificação de certidões de óbito avança em 2025 e consolida política de reparação às vítimas da ditadura

Em 2025, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania garantiu a entrega de mais de 100 certidões de óbito retificadas a familiares de mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar

“Aqui é Brasil”: Governo do Brasil receberá mais um grupo de repatriados dos EUA nesta quarta (31)

Operação de recepção humanitária é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais

MDHC lança edital para consultoria voltada à produção de materiais sobre os direitos da pessoa com deficiência

Parceria com o PNUD fortalece a transparência, amplia o acesso à informação e qualifica políticas públicas para pessoas com deficiência; inscrições abertas até 31 de dezembro de 2025

Nota de pesar — Flávia Maria de Paiva Vital

Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos amplia atendimento, fortalece participação social e qualifica resposta do Estado em 2025

Com ações normativas, expansão da educação continuada e fortalecimento da cultura em direitos humanos, MDHC ampliou articulações interinstitucionais e alcançou milhões de pessoas em todo o país

Nota de pesar — Moisés Ferreira

Nota de pesar — Mãe Carmem do Gantois

Disque 100 registra mais de 2 milhões de atendimentos até novembro de 2025 e mantém protagonismo no enfrentamento às violações de direitos humanos

Balanço de janeiro até 30 de novembro de 2025 registra 617,8 mil denúncias e amplia acesso ao atendimento por telefone, aplicativos e videochamada em Libras

MDHC fortalece política nacional de acolhimento LGBTQIA+ com novas cartilhas e diretrizes inéditas

Publicações dos Cadernos LGBTQIA+ Cidadania Volumes 4 e 5 consolidam avanços do Programa Acolher+ e reforçam o enfrentamento ao preconceito como compromisso institucional

Corregedoria do MDHC fortalece integridade institucional com avanços na gestão correcional e ações de conscientização em 2025

Além de criação da Rede Integrada de Corregedorias em parceria com MIR, MMulheres e MPI, a área manteve atuação ativa e fechou o ano com balanço positivo

Em 2025, MDHC reforçou o uso de dados e evidências como pilar das políticas de direitos humanos no Brasil

Com o ObservaDH e a ReneDH, pasta avançou na democratização de dados, na qualificação da gestão pública e no lançamento de ferramentas inéditas para monitorar e promover a cidadania

Governo do Brasil acolhe mais 81 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG)

Operação do programa Aqui é Brasil garantiu atendimento humanizado, com apoio em saúde, assistência psicossocial e orientação para retorno às cidades de origem

MDHC consolida articulação no Congresso em 2025 e avança em pautas históricas para os direitos humanos

Com atuação estratégica da ASPAR, pasta encerra o ano com aprovações decisivas, como o Acordo de Escazú na Câmara e a sanção ECA Digital, além de fortalecer o diálogo federativo em todo o país

6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa encerra com avanços e fortalecimento das políticas públicas para a população idosa

Evento marcou a ampla participação social e a pactuação de políticas públicas voltadas ao envelhecimento no Brasil após um hiato de nove anos de encontro presencial

MDHC realizará nova recepção de brasileiros repatriados dos EUA nesta segunda-feira (22)

Operação de deportação é feita pelo governo dos EUA e, no Brasil, repatriados são recebidos com uma ação de acolhida que segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil"

Nota de solidariedade e pesar — Ricardo Antônio da Silva Souza, Jackson Santos Macedo e Patrick Vinícius dos Santos Horta

MDHC lança edital para mapear sub-representação de pessoas com deficiência em registros públicos

Iniciativa em parceria com o PNUD vai diagnosticar lacunas nos registros públicos e subsidiar políticas mais efetivas e baseadas em evidências

MDHC e PNUD abrem seleção para consultoria sobre gestão municipal de políticas para pessoas com deficiência

Edital 07/2025 prevê a contratação de três consultores para levantamento de dados em estados que aderiram ao Plano Novo Viver sem Limite; inscrições seguem abertas até 31 de dezembro

MDHC participa de apresentação do relatório final sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Evento reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir subsídios à construção de políticas públicas voltadas à proteção infantojuvenil nas redes digitais

Delegadas e delegados aprimoram direitos da pessoa idosa na 6ª CONADIPI

No terceiro dia da 6ª CONADIPI, representantes de todos os estados debateram propostas nos cinco eixos temáticos, organizados em 15 grupos de trabalho

Observadoras internacionais debatem políticas para o envelhecimento no âmbito do PICSPAM durante a 6ª CONADIPI

Painel reuniu representantes do Paraguai, República Dominicana, Uruguai e da OISS/Espanha para troca de experiências sobre direitos da pessoa idosa, participação social e equidade

Boletim do MDHC destaca realização da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos

Após uma década, a conferência foi retomada com ampla participação social e reforço do compromisso democrático

Segundo dia da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa aprofunda debates sobre financiamento, proteção e participação social

Encontro reforça a articulação entre governo e sociedade civil para fortalecer políticas públicas e enfrentar desigualdades históricas no envelhecimento da população brasileira

Estado brasileiro cumpre integralmente acordo internacional no caso Márcio Lapoente da Silveira

Finalização do Acordo ocorre com o pagamento de indenização à família da vítima, no âmbito de processo que tramitava há mais de 30 anos na Justiça

Conceição Evaristo propõe reflexão sobre o tempo, a longevidade e a dignidade das pessoas idosas na 6ª CONADIPI

Encontro, que contou com a participação do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, marcou a abertura dos debates da conferência

Nota de pesar — Marcos Pereira da Cruz

MDHC defende proteção integral e direitos de crianças e adolescentes no 25º Encontro Nacional do PPCAAM na Paraíba

Evento é um marco para a renovação do compromisso coletivo com a defesa dos direitos humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de ameaça