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Publicado em 31/03/2020 18h38
Governo Federal realiza nova recepção humanitária de brasileiros repatriados dos EUA
AVISO DE PAUTA

Governo Federal realiza nova recepção humanitária de brasileiros repatriados dos EUA

Voo com previsão de trazer 84 brasileiros chega ao Brasil nesta sexta-feira (25); operação conta com atendimento humanizado, apoio logístico e integração às redes de assistência social

publicado 24/04/2025 14h44 Notícia
Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa
DH E EMPRESAS

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa

Realizado pelo MDHC, evento acontece nos dias 26 e 27 de maio e contará com debates, especialistas e lançamento de manifesto pela igualdade no mercado de trabalho. Inscrições estão abertas até o dia 12 de maio

publicado 24/04/2025 11h24 Notícia
Governo Federal reforça ações que garantem proteção, cidadania e preservação em defesa dos Povos Yanomami e Y’ekwana, em Roraima
DIREITOS INDÍGENAS

Governo Federal reforça ações que garantem proteção, cidadania e preservação em defesa dos Povos Yanomami e Y’ekwana, em Roraima

Iniciativas voltadas à segurança, à saúde, aos direitos humanos, à assistência social e à proteção ambiental integram esforço interministerial para enfrentar a crise humanitária que atinge essas comunidades

tags: Indígenas Yanomami Y’ekwana
publicado 23/04/2025 19h32 Notícia
Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais celebra o poder da leitura na transformação social
LIVROS E DIREITOS HUMANOS

Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais celebra o poder da leitura na transformação social

Data é uma oportunidade para reafirmar o papel da leitura na construção de uma sociedade mais justa, plural e informada e foi instituída pela UNESCO para incentivar o hábito da leitura e refletir sobre sua importância cultural e social

publicado 23/04/2025 19h18 Notícia
MDHC participa de 1° Encontro Mineiro de Paradas LGBTQIA+ com representantes de 20 municípios
LGBTQIA+

MDHC participa de 1° Encontro Mineiro de Paradas LGBTQIA+ com representantes de 20 municípios

Atividade contou com a participação de 50 inscritos e teve como objetivo fortalecer os eventos enquanto ato político e ferramenta de afirmação de direitos das pessoas LGBTQIA+, respeitando especificidades de cada território

tags: 1° Encontro Mineiro de Paradas LGBTQIA+ LGBTQIA+
publicado 23/04/2025 17h32 Notícia
Contribuinte pode reverter até 6% do IR para fundos dos direitos das pessoas idosas e da criança e do adolescente; saiba como fazer
DECLARAÇÃO DO BEM

Contribuinte pode reverter até 6% do IR para fundos dos direitos das pessoas idosas e da criança e do adolescente; saiba como fazer

Doação é completamente isenta de custos e taxas e pode ser feita por quem optar pelo modelo completo da declaração

publicado 23/04/2025 15h32 Notícia
Ministérios definem reserva de unidades do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Ministérios definem reserva de unidades do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua

Ampliação de cozinhas solidárias para este público também foi anunciada. Objetivo das ações conjuntas do MDHC, MCID, MTE e MDS é garantir moradia digna e alimentação

tags: Minha Casa, Minha Vida Cozinha Solidária
publicado 22/04/2025 19h35 Notícia
Conade divulga resultado da habilitação do processo eleitoral de entidades da sociedade civil e conselhos de direitos
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Conade divulga resultado da habilitação do processo eleitoral de entidades da sociedade civil e conselhos de direitos

Ao todo, 88 organizações da sociedade civil e conselhos de direitos se inscreveram para participar da eleição; as listas completas das entidades habilitadas e inabilitadas estão disponíveis no site do Conade, por meio da plataforma Participa + Brasil

tags: Conade Participação social
publicado 22/04/2025 17h46 Notícia
MDHC promove Cerimônia de Assinatura do ACT das Cozinhas Solidárias da Rua e da Portaria de Priorização do Programa "Minha Casa, Minha Vida"
AVISO DE PAUTA

MDHC promove Cerimônia de Assinatura do ACT das Cozinhas Solidárias da Rua e da Portaria de Priorização do Programa "Minha Casa, Minha Vida"

Ações interministeriais serão assinadas na terça-feira (22), às 9h30; cerimônia contará com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MDHC

publicado 17/04/2025 19h03 Notícia
MDHC divulga resultado preliminar da seleção de representantes da sociedade civil na delegação brasileira na 18ª COSP
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

MDHC divulga resultado preliminar da seleção de representantes da sociedade civil na delegação brasileira na 18ª COSP

Pela segunda vez, pasta divulga edital para promover a legitimidade e a representatividade da delegação brasileira na Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

tags: COSP Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
publicado 17/04/2025 18h07 Notícia
Nota sobre o atropelamento de dois militantes do MST em Pernambuco
NOTA À IMPRENSA

Nota sobre o atropelamento de dois militantes do MST em Pernambuco

publicado 17/04/2025 15h43 Notícia
MDHC entrega unidade de registro de nascimentos e revitalização de tratamento de água no Marajó
CIDADANIA

MDHC entrega unidade de registro de nascimentos e revitalização de tratamento de água no Marajó

Comitiva do ministério esteve na região para fazer anúncios e entregas. Medidas fazem parte do Programa Cidadania Marajó e do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó

tags: Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó Programa Cidadania Marajó Marajó
publicado 17/04/2025 14h57 Notícia
Em São Paulo, Macaé Evaristo se reúne com representantes da comunidade africana para tratar de políticas migratórias
MIGRANTES

Em São Paulo, Macaé Evaristo se reúne com representantes da comunidade africana para tratar de políticas migratórias

Encontro na Defensoria Pública do estado ocorre após a morte de imigrante senegalês na última sexta-feira (11)

tags: Migrantes Defensoria Pública do Estado de São Paulo
publicado 17/04/2025 14h38 Notícia
Estado brasileiro identifica novas vítimas da ditadura e reforça compromisso com justiça de transição
MEMÓRIA E VERDADE

Estado brasileiro identifica novas vítimas da ditadura e reforça compromisso com justiça de transição

Anúncio das identificações de Grenaldo de Jesus e Denis Casemiro mobiliza governo, universidades e familiares em defesa da memória e dos direitos humanos

publicado 16/04/2025 17h58 Notícia
Ouvidoria Itinerante leva serviços de saúde e cidadania à população de Melgaço (PA)
MARAJÓ

Ouvidoria Itinerante leva serviços de saúde e cidadania à população de Melgaço (PA)

Em dois dias, mais de 2,8 mil atendimentos foram realizados. Denúncias de violações de direitos humanos são encaminhadas aos órgãos competentes, e casos mais graves são tratados ainda no local da ação

tags: Ouvidoria Itinerante Marajó
publicado 16/04/2025 15h50 Notícia
MDHC participa de encontro de comissões e comitês da Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil
MEMÓRIA E VERDADE

MDHC participa de encontro de comissões e comitês da Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil

A Assessoria de Defesa da Democracia, Memória e Verdade (ADMV) prevê a reunião e divulgação dos relatórios das comissões da verdade espalhadas pelo Brasil

tags: Memória e Verdade
publicado 16/04/2025 14h24 Notícia
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos anuncia duas identificações de desaparecidos políticos enterrados na Vala de Perus
AVISO DE PAUTA

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos anuncia duas identificações de desaparecidos políticos enterrados na Vala de Perus

Grenaldo de Jesus da Silva e Denis Casemiro foram identificados a partir do trabalho do Projeto Perus, que é fruto de parceria da CEMDP, do MDHC, da Unifesp — por meio do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) — e da Prefeitura de São Paulo

publicado 15/04/2025 19h01 Notícia
14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos: inscrições estão abertas para cineclubes e pontos de exibição
AUDIOVISUAL

14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos: inscrições estão abertas para cineclubes e pontos de exibição

Ação acontecerá entre os dias 15 de maio e 15 de junho de 2025, com sessões gratuitas em diversas regiões do país; evento é realizado pelo MDHC em parceria com o MinC e a UFF

tags: 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos Mostra Difusão Inscrições
publicado 15/04/2025 18h32 Notícia
Nota Pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre a morte do ambulante senegalês Ngange Mbaye em São Paulo
NOTA À IMPRENSA

Nota Pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre a morte do ambulante senegalês Ngange Mbaye em São Paulo

publicado 14/04/2025 17h27 Notícia
MDHC realiza encontro nacional do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas para aprimorar política
PROTEÇÃO

MDHC realiza encontro nacional do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas para aprimorar política

Promovido pelo MDHC e pela sociedade civil, o evento reuniu especialistas e gestores em Brasília, abordando temas como segurança pública, orçamento e interlocução com a sociedade civil

tags: Encontro Nacional de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas PROVITA
publicado 14/04/2025 17h14 Notícia
Pensão especial para pessoas isoladas pela hanseníase e para filhos separados já pode ser solicitada e acompanhada online
SERVIÇOS

Pensão especial para pessoas isoladas pela hanseníase e para filhos separados já pode ser solicitada e acompanhada online

Dois novos serviços digitais lançados pelo MDHC permitem que a pensão especial seja solicitada pelo portal Gov.br e tenha sua tramitação acompanhada pelo portal de Dados Abertos; iniciativas visam facilitar o acesso ao benefício, ampliar a transparência e reforçar a reparação histórica por parte do Estado

publicado 14/04/2025 16h09 Notícia
Comissão de Anistia finalizou 97% dos 80.357 pedidos recebidos desde 2001
MEMÓRIA E VERDADE

Comissão de Anistia finalizou 97% dos 80.357 pedidos recebidos desde 2001

Maioria dos anistiados é formada por ex-vereadores, integrantes das Forças Armadas, e membros de empresas públicas e sociedades de economia mista. Meta do colegiado é concluir pedidos com agilidade

tags: Comissão de Anistia
publicado 14/04/2025 15h13 Notícia
Ministra Macaé Evaristo defende apoio aos povos indígenas em visita ao Acampamento Terra Livre
POVOS INDÍGENAS

Ministra Macaé Evaristo defende apoio aos povos indígenas em visita ao Acampamento Terra Livre

Evento celebra 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e reúne cerca de seis mil indígenas na capital federal

tags: Acampamento Terra Livre Povos indígenas
publicado 11/04/2025 22h09 Notícia
Liderada pelo MDHC, operação interministerial garante recepção humanitária a 96 repatriados dos Estados Unidos
REPATRIADOS

Liderada pelo MDHC, operação interministerial garante recepção humanitária a 96 repatriados dos Estados Unidos

Ação viabilizou retorno seguro para o grupo. ANTT disponibilizou logística para deslocamento em solo brasileiro. Aqueles que não têm para onde regressar num primeiro momento recebem acolhimento institucional

tags: Repatriados Estados Unidos
publicado 11/04/2025 20h32 Notícia
MDHC lança curso de Introdução aos Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais
EDUCAÇÃO EM DH

MDHC lança curso de Introdução aos Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais

Curso é 100% online, pensado para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados na temática

tags: Educação em Direitos Humanos Crianças e Adolescentes
publicado 11/04/2025 19h56 Notícia
MDHC participa do lançamento da Estratégia Crescer em Paz para proteção de crianças e adolescentes
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

MDHC participa do lançamento da Estratégia Crescer em Paz para proteção de crianças e adolescentes

Serão investidos cerca de R$ 82 milhões distribuídos entre 45 ações prioritárias que se baseiam na compreensão de violências sofridas por crianças e adolescentes

tags: Estratégia Crescer em Paz Crianças e Adolescentes
publicado 11/04/2025 18h00 Notícia
Em São Paulo, Symmy Larrat apresenta ações do governo federal para a inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho
LGBTQIA+

Em São Paulo, Symmy Larrat apresenta ações do governo federal para a inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho

Apresentação ocorreu durante painel sobre avanços e desafios no engajamento do setor empresarial para a promoção dos direitos humanos da população LGBTIQA+ no Brasil. Evento foi realizado paralelamente ao 9º Fórum Regional das Nações Unidas sobre as Empresas e os Direitos Humanos para América Latina e Caribe, que tem programação até sexta-feira (11), na capital paulista

tags: LGBTQIA+ 9º Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos
publicado 10/04/2025 21h01 Notícia
MDHC recebe 5º voo de repatriados dos EUA em mais uma operação interministerial de recepção humanitária
AVISO DE PAUTA

MDHC recebe 5º voo de repatriados dos EUA em mais uma operação interministerial de recepção humanitária

Brasileiros que retornam ao país serão recepcionados novamente no Aeroporto Internacional de Fortaleza e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte

publicado 10/04/2025 14h47 Notícia
Ministra Macaé Evaristo destaca centralidade da vida e da dignidade humana durante fórum sobre empresas e direitos humanos
DH E EMPRESAS

Ministra Macaé Evaristo destaca centralidade da vida e da dignidade humana durante fórum sobre empresas e direitos humanos

Evento internacional reuniu representantes de governos, empresas e sociedade civil para debater caminhos para a implementação dos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos

publicado 10/04/2025 13h30 Notícia
MDHC enfatiza valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes no VI Encontro Nacional das Escolas de Conselhos
AGENDA DE FORMAÇÃO

MDHC enfatiza valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes no VI Encontro Nacional das Escolas de Conselhos

O evento acontece nos dias 9, 10 e 11 de abril, em Brasília, e conta com o maior número de escolas já registrado comparado às edições anteriores

publicado 09/04/2025 17h48 Notícia
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