MDHC e Unicamp inauguram Escola de Conselhos em São Paulo
Iniciativa do governo federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência com foco no aperfeiçoamento de agentes do Sistema de Garantia de Direitos
Iniciativa do governo federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência com foco no aperfeiçoamento de agentes do Sistema de Garantia de Direitos
Evento será realizado entre os dias 21 e 25 de outubro, e conta com a participação de organizações sociais, poder público, instituições, empresas e entidades internacionais
Com foco na capacitação de gestores, a iniciativa destacou o papel da universidade pública na construção de uma cultura de inclusão, respeito à diversidade e garantia de direitos
Edição desta sexta-feira (17) apresenta os serviços oferecidos pelo programa Cidadania PopRua e divulga o prazo de inscrição para as Organizações da Sociedade Civil interessadas
Treinamento aborda a erradicação do trabalho escravo, a responsabilização dos criminosos, a proteção das vítimas e o papel essencial da Segurança Pública em cada caso
Evento celebrou documento da comunidade Bahá’í que inspira reflexões sobre justiça social, equidade e cultura de paz
Evento integra a Semana Nacional de Proteção de Integral e aborda a aplicação da LGPD e o ECA Digital, reforçando o compromisso interinstitucional com a proteção integral na internet
Entidades brasileiras não governamentais podem se inscrever entre 22 e 30 de outubro de 2025, conforme orientações do Edital nº 3/2025
Em alusão ao Dia das Crianças, iniciativa fortalece políticas públicas e medidas para proteger a juventude no país
Especialistas e representantes do governo debatem desafios e políticas para garantir direitos à parentalidade, convivência familiar e inclusão social
Atividades acontecem no dia 22 de outubro, em Brasília (DF), no contexto da XLV Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL; inscrições abertas até o dia 20
Voo procedente dos Estados Unidos integra o programa “Aqui é Brasil”, que já garantiu o retorno digno de mais de 2,1 mil pessoas desde fevereiro
Em reunião com a deputada federal Erika Hilton, autora da PEC que trata da redução da jornada semanal, Macaé Evaristo apresentou manifestações da pasta dos Direitos Humanos que visam fortalecer a tramitação e a aprovação da proposta
Em audiência na Câmara, ministra ressalta que mobilização familiar qualifica ações de investigação e orienta programas nacionais
Iniciativas fortalecem políticas de promoção de direitos e educação digital durante a Semana pela Proteção Integral
Diagnóstico nacional identifica barreiras arquitetônicas e comunicacionais nas unidades socioeducativas e orienta ações de inclusão em todo o país
Representantes do Conanda, CPA e Unicef reuniram-se para discutir avanços e desafios do SIPIA
Evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome reuniu representantes de assistência social, das proteções básica e especial, e da área de direitos humanos
Durante seminário em Brasília (DF), ministra Macaé Evaristo reforçou a importância da pesquisa e da escuta ativa para garantir direitos e acessibilidade
SNDPI integrou encontros com conselheiros para discutir estratégias de enfrentamento ao idadismo e fortalecimento de políticas públicas integradas
Encontro reuniu delegações da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Paraguai, Uruguai e representantes de organismos internacionais para debater a agenda das crianças e dos adolescentes na região Sul
Evento reuniu representantes do Ministério Público, organismos internacionais e sociedade civil, reforçando a importância da cooperação institucional e da capacitação
Etapa preparatória da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos reforça protagonismo da população em situação de rua e debate políticas públicas para superar a invisibilidade social
Evento reuniu autoridades e representantes da sociedade civil para debater desafios e fortalecer ações em defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil
Operação segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil", de acolhimento digno e humanizado a cidadãos que retornam ao país em situação de repatriação ou deportação
Evento integra uma série temática com intuito de compartilhar experiências e expertises no uso de evidências na gestão e construção de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos
Encontro em Brasília reforça diálogo internacional e amplia perspectivas de cooperação e investimento para o envelhecimento ativo e inclusivo
Titular dos Direitos Humanos participou, em Brasília, do 2º Encontro da Rede Nacional de Parlamentares Negras e Negros, que discutiu o fortalecimento da legislação antirracista no Brasil
Com a presença da ministra Macaé Evaristo, ação da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos levou serviços públicos e diálogo à comunidade; agenda da ministra também incluiu participação na Mostra de Cinema dos Quilombos, na Serra do Cipó
Novo fluxo de atendimento garantirá registro e monitoramento detalhado de violações de direitos humanos antes, durante e após o evento internacional