Todas as Notícias

"Aqui é Brasil": Governo do Brasil receberá mais um grupo de repatriados dos EUA neste domingo (14)

Operação de recepção humanitária é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais

MDHC e CNPq entregam 1º Prêmio Pesquisa-DH e consolidam uso de evidências no Estado

Reconhecimento reforça compromisso da pasta com a produção científica aplicada às políticas públicas de direitos humanos

MDHC lança campanha pelos 50 anos da Operação Condor e reafirma compromisso com democracia

O lançamento oficial ocorreu após as comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro

Ministra Macaé Evaristo marca presença na Caravana Federativa em Belo Horizonte com agenda voltada ao diálogo e à promoção de direitos humanos

A iniciativa reforça o compromisso de tornar o Governo do Brasil mais acessível e resolutivo para entes, estados e municípios, atendendo prefeitos e prefeitas com prioridade e suporte direto para a implementação de políticas públicas

MDHC avança em diálogo com o Estado do Amapá para adesão ao Plano Novo Viver sem Limite durante 13ª ConDH

Encontro marcou o alinhamento de estratégias para ampliar a inclusão e acelerar a implementação de ações que assegurem acessibilidade, participação social e efetivação de direitos às pessoas com deficiência no Amapá

MDHC participa do Seminário Nacional Saúde nas Periferias em Brasília

Evento reúne governo, pesquisadores e movimentos para qualificar produção de dados sobre favelas e comunidades urbanas

Prêmio Direitos Humanos homenageia trajetórias de destaque na promoção da dignidade humana

Reconhecido como o mais tradicional e expressivo tributo público concedido pelo Estado brasileiro a pessoas, iniciativas e instituições dedicadas à promoção da dignidade humana, o prêmio reafirma seu papel histórico como referência nacional e internacional no fortalecimento da agenda dos direitos humanos

Ministra Macaé Evaristo reforça compromisso com democracia e participação social na abertura da 13ª ConDH

Após quase dez anos, governo federal retoma conferência nacional para fortalecer o Sistema Nacional de Direitos Humanos e ampliar a proteção às garantias fundamentais

MDHC promove roda de conversa com crianças e adolescentes na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos

A atividade marcou o Dia dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e reafirmou o compromisso da pasta com a proteção integral das novas gerações.

MDHC inicia ciclo de oficinas para construção do Plano Operativo do Plano Nacional da Primeira Infância

Iniciativa fortalece a articulação intersetorial, orientando ações estratégicas para garantir, até 2030, a proteção e o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos em todo o país

Nota de pesar — Marly dos Santos

Na Câmara, MDHC participa de sessão solene em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Cerimônia reforçou compromisso do Estado brasileiro com a democracia, a memória e a participação social, reunindo ex-ministros, parlamentares, movimentos sociais, CNDH e sociedade civil

MDHC debate diretrizes de atendimento a autores de violência sexual contra crianças e adolescentes

Encontro reúne especialistas, entidades da sociedade civil e pesquisadores para debater diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual

MDHC apresenta evidências sobre barreiras à participação política de mulheres na Baixada Fluminense

Webinário da ReneDH reforçou a importância de enfrentar a violência política de gênero e raça e fortalecer a presença feminina e negra na política

MDHC discute na Câmara impactos da decisão do STF sobre reajustes de planos de saúde para pessoas idosas

Em audiência, Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destaca impactos da decisão do STF e orientações para garantir transparência e continuidade do cuidado

Ministra Macaé Evaristo defende enfrentamento ao racismo institucional e fortalecimento do sistema socioeducativo

Titular do MDHC destacou ações da pasta e reforçou urgência de pacto interinstitucional durante lançamento da Agenda Justiça Juvenil do CNJ

Ministério avança na implementação da Política Nacional dos Direitos LGBTQIA+ em reunião intergestores em Curitiba

Encontro reforça acolhimento, pactuação federativa e apresenta novas diretrizes para trabalho digno e fortalecimento da cidadania LGBTQIA+

MDHC e Ministério da Saúde regulamentam atenção psicossocial a vítimas reconhecidas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Atenção psicossocial especializada será ofertada por meio de rede nacional de profissionais capacitados

Nota de Pesar – Rhianna Alves

Nota de Pesar - Fabrício Balieiro

MDHC e CNPq anunciam finalistas do 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos

Vencedores serão premiados nesta quinta-feira (11), durante a 13º Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília (DF)

Após hiato de quase dez anos, Conferência Nacional dos Direitos Humanos busca retomada de diálogo para a construção de um Sistema Nacional

Evento pretende consolidar um pacto nacional que reforce os compromissos do Brasil com a garantia dos direitos fundamentais, formando um espaço de escuta ativa e de debates acerca da política de direitos humanos

SNDCA reforça diretrizes nacionais e papel dos municípios em seminário sobre políticas para crianças e adolescentes em Governador Valadares (MG)

MDHC destaca ações estratégicas, articulação federativa e avanços na revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual

Com indicação do MDHC, UNESCO oficializa Memorial da Resistência como bem cultural sob Proteção Reforçada do Brasil

Memorial passa a integrar um seleto grupo de bens mundiais reconhecidos por sua relevância universal, protegidos em contextos de conflito

MDHC amplia ações do Bem Viver+ para fortalecer juventudes LGBTQIA+ indígenas no Alto Solimões

Agenda leva formação, inclusão digital e articulação comunitária à Tríplice Fronteira, com anúncio da entrega de 100 computadores em janeiro de 2026

10º Webinário da ReneDH discute violência política de gênero e raça na Baixada Fluminense com base em evidências

Encontro marca o encerramento da série de webinários da ReneDH em 2025 com debate sobre violência política de gênero e raça

Brasil lança Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+

Iniciativa do MDHC e MTE fortalece políticas de enfrentamento à discriminação e garante mais oportunidades no mercado de trabalho

MDHC seleciona consultoria para qualificar bases de dados sobre pessoas com deficiência

Iniciativa do Projeto PNUD BRA/18/008 fortalece produção de indicadores que irão subsidiar políticas públicas e o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Novo Viver sem Limite

MDHC coordena Fórum Distrital para atualizar Plano Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Encontro amplia participação social e reúne propostas do território para subsidiar a revisão do Plano Nacional

Governo do Brasil acolhe 116 brasileiros repatriados dos EUA em nova operação do programa Aqui é Brasil

Voo proveniente dos Estados Unidos chegou em Confins (MG) na noite deste domingo (7); ação de acolhida foi coordenada pelo MDHC com demais órgãos federais e parceiros