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Fortaleza avança na adesão ao Novo Viver sem Limite

Município conta com estrutura já consolidada e políticas em andamento necessárias para adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Estados e municípios realizam etapas preparatórias para 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Eventos debatem a construção e implementação de políticas públicas que visam a defesa dos direitos das pessoas LGBTIQIA+; iniciativa foi retomada após hiato de nove anos

Governo Federal realiza nova recepção humanitária de brasileiros repatriados dos EUA

Voo com previsão de trazer 84 brasileiros chega ao Brasil nesta sexta-feira (25); operação conta com atendimento humanizado, apoio logístico e integração às redes de assistência social

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa

Realizado pelo MDHC, evento acontece nos dias 26 e 27 de maio e contará com debates, especialistas e lançamento de manifesto pela igualdade no mercado de trabalho. Inscrições estão abertas até o dia 12 de maio

Governo Federal reforça ações que garantem proteção, cidadania e preservação em defesa dos Povos Yanomami e Y’ekwana, em Roraima

Iniciativas voltadas à segurança, à saúde, aos direitos humanos, à assistência social e à proteção ambiental integram esforço interministerial para enfrentar a crise humanitária que atinge essas comunidades

Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais celebra o poder da leitura na transformação social

Data é uma oportunidade para reafirmar o papel da leitura na construção de uma sociedade mais justa, plural e informada e foi instituída pela UNESCO para incentivar o hábito da leitura e refletir sobre sua importância cultural e social

MDHC participa de 1° Encontro Mineiro de Paradas LGBTQIA+ com representantes de 20 municípios

Atividade contou com a participação de 50 inscritos e teve como objetivo fortalecer os eventos enquanto ato político e ferramenta de afirmação de direitos das pessoas LGBTQIA+, respeitando especificidades de cada território

Contribuinte pode reverter até 6% do IR para fundos dos direitos das pessoas idosas e da criança e do adolescente; saiba como fazer

Doação é completamente isenta de custos e taxas e pode ser feita por quem optar pelo modelo completo da declaração

Ministérios definem reserva de unidades do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua

Ampliação de cozinhas solidárias para este público também foi anunciada. Objetivo das ações conjuntas do MDHC, MCID, MTE e MDS é garantir moradia digna e alimentação

Conade divulga resultado da habilitação do processo eleitoral de entidades da sociedade civil e conselhos de direitos

Ao todo, 88 organizações da sociedade civil e conselhos de direitos se inscreveram para participar da eleição; as listas completas das entidades habilitadas e inabilitadas estão disponíveis no site do Conade, por meio da plataforma Participa + Brasil

MDHC promove Cerimônia de Assinatura do ACT das Cozinhas Solidárias da Rua e da Portaria de Priorização do Programa "Minha Casa, Minha Vida"

Ações interministeriais serão assinadas na terça-feira (22), às 9h30; cerimônia contará com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MDHC

MDHC divulga resultado preliminar da seleção de representantes da sociedade civil na delegação brasileira na 18ª COSP

Pela segunda vez, pasta divulga edital para promover a legitimidade e a representatividade da delegação brasileira na Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Nota sobre o atropelamento de dois militantes do MST em Pernambuco

MDHC entrega unidade de registro de nascimentos e revitalização de tratamento de água no Marajó

Comitiva do ministério esteve na região para fazer anúncios e entregas. Medidas fazem parte do Programa Cidadania Marajó e do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó

Em São Paulo, Macaé Evaristo se reúne com representantes da comunidade africana para tratar de políticas migratórias

Encontro na Defensoria Pública do estado ocorre após a morte de imigrante senegalês na última sexta-feira (11)

Estado brasileiro identifica novas vítimas da ditadura e reforça compromisso com justiça de transição

Anúncio das identificações de Grenaldo de Jesus e Denis Casemiro mobiliza governo, universidades e familiares em defesa da memória e dos direitos humanos

Ouvidoria Itinerante leva serviços de saúde e cidadania à população de Melgaço (PA)

Em dois dias, mais de 2,8 mil atendimentos foram realizados. Denúncias de violações de direitos humanos são encaminhadas aos órgãos competentes, e casos mais graves são tratados ainda no local da ação

MDHC participa de encontro de comissões e comitês da Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil

A Assessoria de Defesa da Democracia, Memória e Verdade (ADMV) prevê a reunião e divulgação dos relatórios das comissões da verdade espalhadas pelo Brasil

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos anuncia duas identificações de desaparecidos políticos enterrados na Vala de Perus

Grenaldo de Jesus da Silva e Denis Casemiro foram identificados a partir do trabalho do Projeto Perus, que é fruto de parceria da CEMDP, do MDHC, da Unifesp — por meio do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) — e da Prefeitura de São Paulo

14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos: inscrições estão abertas para cineclubes e pontos de exibição

Ação acontecerá entre os dias 15 de maio e 15 de junho de 2025, com sessões gratuitas em diversas regiões do país; evento é realizado pelo MDHC em parceria com o MinC e a UFF

Nota Pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre a morte do ambulante senegalês Ngange Mbaye em São Paulo

MDHC realiza encontro nacional do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas para aprimorar política

Promovido pelo MDHC e pela sociedade civil, o evento reuniu especialistas e gestores em Brasília, abordando temas como segurança pública, orçamento e interlocução com a sociedade civil

Pensão especial para pessoas isoladas pela hanseníase e para filhos separados já pode ser solicitada e acompanhada online

Dois novos serviços digitais lançados pelo MDHC permitem que a pensão especial seja solicitada pelo portal Gov.br e tenha sua tramitação acompanhada pelo portal de Dados Abertos; iniciativas visam facilitar o acesso ao benefício, ampliar a transparência e reforçar a reparação histórica por parte do Estado

Comissão de Anistia finalizou 97% dos 80.357 pedidos recebidos desde 2001

Maioria dos anistiados é formada por ex-vereadores, integrantes das Forças Armadas, e membros de empresas públicas e sociedades de economia mista. Meta do colegiado é concluir pedidos com agilidade

Ministra Macaé Evaristo defende apoio aos povos indígenas em visita ao Acampamento Terra Livre

Evento celebra 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e reúne cerca de seis mil indígenas na capital federal

Liderada pelo MDHC, operação interministerial garante recepção humanitária a 96 repatriados dos Estados Unidos

Ação viabilizou retorno seguro para o grupo. ANTT disponibilizou logística para deslocamento em solo brasileiro. Aqueles que não têm para onde regressar num primeiro momento recebem acolhimento institucional

MDHC lança curso de Introdução aos Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais

Curso é 100% online, pensado para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados na temática

MDHC participa do lançamento da Estratégia Crescer em Paz para proteção de crianças e adolescentes

Serão investidos cerca de R$ 82 milhões distribuídos entre 45 ações prioritárias que se baseiam na compreensão de violências sofridas por crianças e adolescentes

Em São Paulo, Symmy Larrat apresenta ações do governo federal para a inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho

Apresentação ocorreu durante painel sobre avanços e desafios no engajamento do setor empresarial para a promoção dos direitos humanos da população LGBTIQA+ no Brasil. Evento foi realizado paralelamente ao 9º Fórum Regional das Nações Unidas sobre as Empresas e os Direitos Humanos para América Latina e Caribe, que tem programação até sexta-feira (11), na capital paulista

MDHC recebe 5º voo de repatriados dos EUA em mais uma operação interministerial de recepção humanitária

Brasileiros que retornam ao país serão recepcionados novamente no Aeroporto Internacional de Fortaleza e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte