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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 20/01/2026 11h54

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Combate à pirataria

Anatel lança White Paper e reforça compromisso com a segurança dos usuários

04/11/2025 - Segundo o documento, a Anatel já retirou mais de 8 milhões de produtos irregulares do mercado, com valor estimado superior a R$ 830 milhões
REGULAMENTAÇÃO

Novo regulamento de sanções administrativas em telecomunicações é aprovado pela Anatel

04/11/2025 - Alterações que entrarão em vigor com a publicação no DOU promovem obrigações de fazer às prestadoras do setor
AUTENTICAÇÃO DE CHAMADAS

Anatel mantém regra de autenticação contra fraudes telefônicas

04/11/2025 - Conselho rejeitou pedidos de Telcomp, TIM e Conexis para alterar prazo e escopo da medida. Regra vale a partir de 15 de novembro para assinantes com mais de 500 mil chamadas mensais.
TRANSPARÊNCIA

Anatel publica Tomada de Subsídios para primeira edição do Sandbox Regulatório da Agência

03/11/2025 - Objetivo é coletar informações sobre temas e projetos para o Ambiente Regulatório Experimental. As contribuições serão recebidas até 5 de dezembro de 2025 por meio do sistema Participa Anatel
#OUTUBROCIBERSEGURO

Anatel realiza evento online sobre a proteção de crianças e jovens no ambiente digital

31/10/2025 - O evento, que trouxe uma série de informações relevantes, foi visualizado por mais de 300 pessoas
CIBERSEGURANÇA

Anatel participa de painel do Brasil Ciberseguro 2025

31/10/2025 - Representando a Anatel, Edson Holanda moderou debate com órgãos reguladores sobre desafios e avanços da segurança cibernética no país
CEADI

Conselho Superior do Ceadi se reúne para debater o atual panorama do think tank da Anatel

30/10/2025 - Durante o encontro, novos conselheiros foram integrados, programas estratégicos foram avaliados e a ampliação da diversidade e da inovação no Centro foi celebrada
Defesa do Consumidor

Anatel realiza curso sobre direitos dos consumidores e cidadania digital para Procons

30/10/2025 - Iniciativa teve foco na conscientização sobre os direitos dos consumidores na era digital, com destaque para o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações
COMBATE À PIRATARIA

Anatel e Receita Federal apreendem R$ 2,5 milhões em produtos falsificados e contrabandeados no Piauí

30/10/2025 - Entre os 288 sacos de mercadorias apreendidas estavam carregadores de celular, microfones, fones de ouvido, TV Boxes, câmeras sem fio e roteadores — a maioria sem certificação da Anatel ou selo do Inmetro
CONSELHO DIRETOR

Alexandre Freire é designado como presidente substituto do Conselho Diretor

30/10/2025 - designação foi oficializada por meio de Portaria de Pessoal publicada hoje
CONSENSUALIDADE

Anatel aprova procedimento de negociação para resolução consensual de controvérsia com a Sky

30/10/2025 - Conselho Diretor autoriza tratativas visando à solução célere e efetiva do mérito discutido em mandado de segurança
Governança

Gaispi e Gired têm novos presidentes

30/10/2025 - Octavio Pieranti presidirá o Gired; Edson Holanda vai liderar o Gaispi
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne presencialmente na manhã do dia 4/11

29/10/2025 - Interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo pelo YouTube
MERCADOS SUSTENTÁVEIS

Alerta: prazo final para regularização de outorga de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) termina nesta quarta-feira (29/10)

29/10/2025 - Prestar qualquer serviço de telecomunicações sem a devida outorga é crime de clandestinidade, previsto na Lei Geral de Telecomunicações
SERVIÇOS VIA SATÉLITE

Iniciado prazo de 24 meses para adaptação do SMGS para o SMP

29/10/2025 - Não serão concedidas novas outorgas, autorizações de uso de radiofrequências ou licenciamentos de estações para o Serviço Móvel Global por Satélite
#OUTUBROCIBERSEGURO

Polícia Civil do Rio de Janeiro faz alerta sobre novos crimes virtuais praticados contra contra crianças e adolescentes

28/10/2025 - Ao longo do mês de outubro, a Anatel vem ampliando o diálogo sobre segurança digital com diferentes instituições e especialistas, promovendo uma série de entrevistas e ações de conscientização em todo o país
ESTUDOS E PARCERIAS

Anatel anuncia os vencedores da 2ª edição do Prêmio Mérito Rondon

27/10/2025 - O prêmio reconhece pesquisas inovadoras que fortalecem a regulação, promovem a sustentabilidade e destacam a excelência acadêmica no setor de telecomunicações.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anatel e Secretaria de Educação do DF levam teatro sobre segurança digital a estudantes do Guará

24/10/2025 - Espetáculo “Vida de Influencer” aborda de forma lúdica temas como cyberbullying, assédio on-line e o uso responsável das redes sociais.
#OUTUBROCIBERSEGURO

Anatel promove debate sobre boas práticas e desafios na proteção de crianças e jovens no ambiente digital

24/10/2025 - Com transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube, os painéis contarão com participação multissetorial
#OUTUBROCIBERSEGURO

Golpe do WhatsApp Falso: veja as orientações da Anatel para denunciar e se proteger

24/10/2025 - Campanha #OutubroCiberSeguro está em sua terceira edição consecutiva; Anatel também divulga posts e vídeos informativos nas redes sociais
FRAUDES

Cuidado com golpes envolvendo o nome da Anatel

23/10/2025 - A agência não entra em contato para pedir dados pessoais e bancários, como chaves PIX
ESTUDOS E PARCERIAS

Anatel promove terceiro workshop sobre precificação do espectro

22/10/2025 - Pesquisadores apresentaram estudos e simulações que podem ampliar a viabilidade econômica do 5G e reforçar o uso racional do espectro
INCLUSÃO SOCIAL

Anatel RS realiza doação de itens de informática a Centro de Recondicionamento de Computadores

22/10/2025 - O Centro é uma organização beneficente que recondiciona equipamentos eletrônicos para a realização de cursos e oficinas voltados à comunidade, com foco na formação profissional
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel destaca Estratégia Brasileira de Infraestrutura como “Catalisador de Desenvolvimento” em Fórum Global

22/10/2025 - Em sua apresentação, a superintendente Gesiléa Teles enfatizou que a estratégia regulatória brasileira vai além de tratar a infraestrutura como um mero subproduto da economia, alinhando-a ao Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações
#OUTUBROCIBERSEGURO

Delegado fala sobre os golpes mais comuns, desafios no combate e a importância da conscientização digital

22/10/2025 - Ao longo do mês de outubro, a Anatel vem ampliando o diálogo sobre segurança digital com diferentes instituições e especialistas, promovendo uma série de entrevistas e ações de conscientização em todo o país
INCLUSÃO DIGITAL

Anatel leva tecnologia 5G à comunidade ribeirinha do Combu e conecta o coração da Amazônia

21/10/2025 - Projeto pioneiro leva internet de alta velocidade à ilha próxima de Belém e promete impulsionar educação, saúde e turismo local
INFRAESTRUTURA

Anatel publica revisão quinquenal do PERT e reforça compromisso com a conectividade significativa

21/10/2025 - Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações 2025-2029 define diretrizes para expansão, inclusão digital e fortalecimento da infraestrutura nacional
COMBATE À PIRATARIA

Anatel propõe criação de laboratório para combater provedores irregulares em evento da NEO

21/10/2025 - Durante painel em Salvador, conselheiro Edson Holanda destacou a importância da cooperação entre agências e órgãos públicos para enfrentar a informalidade e a criminalidade no setor de telecomunicações.
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Prazo para regularização de empresas de Banda Larga Fixa se encerra no dia 29

20/10/2025 - Operadoras devem solicitar autorização para prestação do serviço, assim como atualizar seus dados de acesso nos sistemas da Agência, sob pena de extinção de seus cadastros
TRANSPARÊNCIA

Anatel divulga relatório do terceiro trimestre de 2025 sobre competição no setor

20/10/2025 - Documento traz dados sobre crescimento de mercados, movimentações societárias e pontos de acompanhamento da agência reguladora

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