Anatel firma memorando de entendimento com autoridades do Chipre para cooperação em telecomunicações e cibersegurança

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) assinou, em Barcelona, nesta quarta-feira (4/3), Memorando de Entendimento com a Autoridade de Segurança Digital e com o Gabinete do Comissário para a Regulamentação de Comunicações Eletrônicas e Postais da República do Chipre.

O objetivo é promover a cooperação institucional nas áreas de telecomunicações e cibersegurança. O memorando foi assinado pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e pelo comissário de Comunicações do Chipre, George Michaelides, com a presença do vice-comissário de Comunicações, Petros Galides. A assinatura ocorreu durante o MWC 2026, que ocorre em Barcelona.

“Este memorando fortalece a cooperação internacional da Anatel e amplia o diálogo regulatório com autoridades europeias. A troca de experiências com o Chipre contribui para implementação de políticas de telecomunicações e de segurança digital. Também abre espaço para iniciativas conjuntas em inovação e boas práticas regulatórias. Com isso, avançamos na construção de um ambiente digital mais seguro, transparente e conectado”, disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

O acordo estabelece a troca de informações sobre experiências regulatórias e técnicas entre as instituições, bem como a cooperação em temas e fóruns internacionais relevantes para o setor. A iniciativa busca apoiar a formulação de políticas públicas e ações regulatórias baseadas em interesses comuns, nas melhores práticas internacionais e nas necessidades dos cidadãos de ambos os países.

Entre as áreas previstas para cooperação estão regulação e políticas de telecomunicações, tecnologias emergentes (incluindo inteligência artificial aplicada às comunicações eletrônicas), proteção do consumidor, acesso universal aos serviços, certificação de equipamentos, cibersegurança e resiliência de cabos submarinos. Também estão previstas ações relacionadas à transição digital e sustentável e à coordenação de posições em organismos internacionais, como a União Internacional de Telecomunicações (UIT).

A Autoridade de Segurança Digital do Chipre é responsável pela segurança de redes e sistemas de informação no país e pela manutenção de elevados níveis de cibersegurança para operadores de serviços essenciais e infraestruturas críticas. Já o Gabinete do Comissário para a Regulamentação de Comunicações Eletrônicas e Postais atua na promoção da concorrência, na proteção dos consumidores e na supervisão dos mercados de comunicações eletrônicas e serviços postais.

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