Anatel realiza workshop sobre Inteligência Artificial aplicada a processos sancionadores
Evento virtual, em parceria com a UFCG, apresentará como a IA pode tornar a regulação mais ágil, transparente e fundamentada
A Anatel realiza, nesta quarta-feira (4/3), por meio do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), evento virtual sobre os avanços do Projeto de Pesquisa em Inteligência Artificial aplicada a Processos Administrativos Sancionadores. O encontro terá duração de três horas e meia, das 9h às 12h30, com transmissão pelo canal da Anatel no YouTube.
O evento vai apresentar e debater como a Inteligência Artificial pode contribuir para modernizar a atuação regulatória da Agência, tornando os processos mais eficientes, consistentes e alinhados às novas tecnologias. A iniciativa é desenvolvida no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 6/2024.
Durante o encontro, serão compartilhados os resultados da Meta 2 do projeto, dedicada ao mapeamento de ferramentas e oportunidades de uso de IA nas diferentes etapas do processo sancionador. O TED prevê quatro frentes principais: compreender o funcionamento desses processos e identificar onde a IA pode ser aplicada; selecionar casos de uso concretos nos eixos temáticos da pesquisa; avaliar a viabilidade das soluções na Anatel; e consolidar as conclusões em relatório final.
A abertura contará com a Superintendente de Controle de Obrigações, Suzana Silva Rodrigues, e com o Chefe da Assessoria Técnica da Anatel, João Marcelo Azevedo Marques Mello da Silva. Na sequência, o gerente Henrique Strazzer Vilas Boas fará a contextualização do projeto e apresentará as atividades organizadas em seis eixos: Transparência; Precedentes administrativos e judiciais; Segurança jurídica; Evolução preditiva; Sanções; e Controle.
Confira a programação:
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9h00 |
Abertura
Suzana Silva Rodrigues
Superintendente de Controle de Obrigações (SCO/Anatel)
João Marcelo Azevedo Marques Mello da Silva
Assessoria Técnica (ATC/Anatel) |
9h10 |
Contextualização do projeto de pesquisa
Henrique Strazzer Vilas Boas
Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores (CODI/SCO/Anatel) |
9h20 |
Apresentação
Professor Edmar Candeia Gurjão
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) |
9h30 |
Eixo 1 - Transparência
Informação atualizada e confiável sobre a situação de cada processo
Eixo 2 – Precedentes administrativos e judiciais
Uniformização das instruções e atualização com diretrizes vinculantes
Professor Claudio Elízio Calazans Campelo (UFCG) |
10h10 |
Manifestações e perguntas |
10h20 |
Eixo 3 – Segurança jurídica
Previsibilidade, uniformização dos processos e completude das decisões
Eixo 6 – Controle
Detecção de nulidades e inconsistências
Professor Paulo Ribeiro Lins Júnior (IFPB / UFCG) |
11h00 |
Manifestações e perguntas |
11h10 |
Eixo 4 – Evolução preditiva
Detecção da predisposição dos agentes para determinado comportamento
Eixo 5 – Sanções
Coleta de dados para a calibração de punições justas e proporcionais
Professora Elloá Barreto Guedes da Costa (UEA / UFCG) |
11h50 |
Manifestações e perguntas |
12h00 |
Suporte
Transversalidade dos eixos temáticos
Professor Ari César Rodrigues (UFCG) |
12h20 |
Manifestações e perguntas |
12h30 |
Encerramento |
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