Anatel e UFCG promovem workshop sobre aplicação de Inteligência Artificial em processos administrativos sancionadores

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), promoverá quarta-feira (4/3), das 9h às 12h30, um Workshop para apresentar e debater os avanços do Projeto de Pesquisa sobre Técnicas de IA Aplicáveis a Processos Administrativos Sancionadores. A iniciativa, viabilizada pelo Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 6/2024, busca modernizar a atuação regulatória da Anatel por meio de tecnologias exponenciais.

O Workshop vai compartilhar os resultados da Meta 2 do Projeto, dedicada ao mapeamento de ferramentas e oportunidades para aplicação de inteligência artificial nas etapas do processo sancionador. O workshop será transmitido pelo canal da Anatel no YouTube. O TED entre Anatel e a UFCG apresenta quatro metas: compreender o funcionamento do processo sancionador e mapear possibilidades de uso de IA; identificar casos de uso aplicáveis aos eixos temáticos da pesquisa; avaliar a aplicabilidade dessas soluções no âmbito da Agência; e consolidar as conclusões em um relatório final.

Aberto pela Superintendente de Controle de Obrigações, Suzana Silva Rodrigues, e pelo Chefe da Assessoria Técnica da Anatel, João Marcelo Azevedo Marques Mello da Silva, o workshop terá, em seguida, o gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores, Henrique Strazzer Vilas Boas, que fará a contextualização do Projeto e apresentará as atividades, estruturadas em seis eixos temáticos: Transparência; Precedentes administrativos e judiciais; Segurança jurídica; Evolução preditiva; Sanções; e Controle.

Eficiência

O presidente do Ceadi, o conselheiro da Anatel Alexandre Freire, explica que o Projeto de Pesquisa nasceu da necessidade de enfrentar a crescente complexidade dos processos sancionadores e o elevado volume de dados tratados pela Agência. “O uso de técnicas avançadas de Inteligência Artificial (IA) busca reduzir a carga manual de trabalho, aumentar a precisão das decisões e assegurar maior uniformidade e segurança jurídica aos processos”.

Ainda, segundo ele, a automação inteligente permite não apenas a identificação de padrões infracionais, mas também a antecipação de ações corretivas e o alinhamento a precedentes administrativos e judiciais.

Transformação Digital e Pesquisa

O Projeto de Pesquisa sobre Técnicas de IA Aplicáveis a Processos Administrativos Sancionadores é  vinculado à Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) e ao Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O objetivo final é elevar a qualidade dos serviços prestados à população e promover o desenvolvimento econômico e social sustentável por meio da inovação no setor público.

A UFCG, executora do Projeto, é uma instituição reconhecida nacional e internacionalmente como polo de referência em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Por meio da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica (UAEE), a Universidade aporta conhecimento técnico em áreas críticas como segurança cibernética, telecomunicações e direito administrativo para proposição de soluções robustas.

Confira a programação: