Conselho Consultivo da Anatel se reúne para tratar sobre conectividade, radiofrequência e governança de IA

Maiores interações com membros do Conselho Diretor vêm dando oportunidade do Conselho Consultivo ofertar contribuições em temas relevantes

O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações realizou reunião, nessa terça-feira, 3 de março. No encontro foram abordados temas relevantes como: conectividade, radiofrequência e governança de IA.

Na abertura da 237ª Reunião do Conselho Consultivo, o presidente do Conselho, Fabrício da Mota Alves, declarou que muitos dos itens da pauta foram fruto de discussão e interações com o Conselho Diretor, dando condições de ofertar contribuições e exercer o papel do Conselho, sendo  fruto da interlocução e do engajamento.

Fausto Pádua, assessor da Gerência de Universalização (PRUV), realizou apresentação sobre o Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental (PCS). O assessor explicou que o PCS é uma orientação para as obrigações de fazer da Agência, e que o plano tem o objetivo de detalhar estratégias e iniciativas que promovam a inclusão digital e a sustentabilidade ambiental. Fausto falou também que o Brasil aparece na 70ª posição no Índice de Desenvolvimento das TIC, sendo os principais desafios: a desigualdade no acesso e na qualidade da conexão, o baixo nível de habilidades digitais e a vulnerabilidade diante de riscos digitais. O assessor disse que a meta da Anatel é chegar a 30% de jovens e adultos com habilidades moderadas até 2027.

Em seguida, João Alexandre Zanon, assessor da Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) fez apresentação sobre Planejamento de editais de licitação de uso de radiofrequência. Zanon explicou que o objetivo desse planejamento foi analisar o “cardápio” de radiofrequências à disposição da Anatel para atender o objetivo de universalização do serviço e ampliação do acesso, sendo a radiofrequência um insumo essencial e necessário para que isso aconteça. Todas as faixas destinadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) e também as faixas candidatas foram estudadas nesse planejamento, que resultou na Resolução 785/2025.

A conselheira Paloma Rocillo detalhou o relatório e a minuta de alteração do Regimento Interno do Conselho Consultivo. Os membros do conselho terão vistas dos documentos para possibilitar uma análise mais detalhada.

A conselheira Laura Porto realizou a leitura do posicionamento do Conselho sobre a Política de Governança de Inteligência Artificial (PGIA). Ela agradeceu ao conselheiro diretor Alexandre Freire por dar oportunidade do Conselho Consultivo opinar sobre o tema. A conselheira explicou que foram realizados ajustes de redação, acréscimo de princípios e aprimoramentos no documento.

O Conselho é órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência, integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República.

Acesse a gravação da reunião no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=5domozaLiig&t=8345s