Lista de universidades públicas e institutos federais a serem conectados aumenta em 62%

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) incluiu mais 73 unidades de universidades estaduais e municipais - tais como campi, colégios de aplicação, laboratórios, observatórios e fazendas-modelo ainda não conectados à internet -na lista de instituições elegíveis como beneficiárias da Obrigação de Fazer (ODF) de Conectividade de Universidades Públicas e Institutos Federais à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

"Esse aumento de unidades demonstra o acerto da decisão da Anatel, tomada por consenso. A Agência está comprometida com o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão no país", afirmou o conselheiro Octavio Penna Pieranti.

Entre as elegíveis estão unidades da UEG, UEMA, UERN, UESC, UNIFIMES, UNIMONTES, UNITAU e UPE. Com a adição das 73 novas instituições que poderão ser beneficiadas pela ODF, o número de 118 unidades, divulgado na última reunião do Conselho Diretor, subiu para 191.

Naquela ocasião, a partir de proposta do conselheiro Octavio Penna Pieranti, o Conselho Diretor da Agência determinou que Telefônica, Claro, Tim e Sky garantam a conexão à RNP de unidades de universidades federais, estaduais e municipais e de institutos federais. Essa medida é fruto da aplicação de sanções em quatro processos, que somam um valor superior a R$ 29 milhões.

A partir da confirmação e escolha das unidades a serem contempladas, as prestadoras deverão prover a conexão em seis meses e manter por três anos, quando houver infraestrutura disponível. Caso não haja, o backhaul deverá ser construído em até um ano e, nessa hipótese, a conexão deverá ser mantida por dois anos e meio. Alternativamente, nos termos do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (RASA), a prestadora poderá requerer a conversão da sanção em multa, abrindo mão do desconto de 5% previsto no regulamento.

A lista das 191 unidades encontra-se disponível no site da Anatel (https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/infraestrutura/universidade-e-institutos-federais-sem-rnp), e deverá aumentar nas próximas semanas, a partir do complemento de informações e do aumento do diálogo com as instituições de ensino e com a RNP.

Em outubro do ano passado, por iniciativa do conselheiro Octavio, foi realizada Tomada de Subsídios para identificar carências referentes à conectividade de universidades públicas e institutos federais. Na ocasião, 85 universidades públicas e institutos federais encaminharam 1.310 contribuições sobre conectividade. Essas informações poderão subsidiar outras ações, já em discussão no governo federal.