Fevereiro

Lideranças quilombolas e indígenas de vários estados do país participaram nesta quarta-feira (19), em Belo Horizonte/MG, de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Durante o evento, que contou ainda com a participação de embaixadores e do secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, Biel Rocha, foram debatidos, entre outros temas, a questão da demora na demarcação das terras dessas comunidades, bem como o aumento da violência contra os povos tradicionais.

Um dos casos relatados marcantes durante a reunião foi o de Rosimeire dos Santos Silva, do Quilombo do Rio dos Macacos, no interior da Bahia. Ela disse que sua comunidade tem sido perseguida há mais de 40 anos por oficiais da Marinha. Rosimeire exemplificou que ela e o irmão foram amarrados com cordas, espancados e presos, além de terem sofrido humilhações verbais. Rosimeire citou um vídeo, feito pelos próprios oficiais da Marinha, que mostra algumas das cenas de violência sofridas por ela e o irmão.

Já o cacique xakriabá Santo Caetano Barbosa ressaltou a luta travada por sua comunidade no Norte de Minas por mais espaço para trabalhar, já que as terras são ocupadas por grandes fazendeiros e empresas. Segundo ele, as comunidades são perseguidas, as lideranças são excluídas pela sociedade e o governo não garante os direitos dos povos tradicionais.

De acordo com o secretário Biel Rocha, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, Funai e Ministério da Justiça, tem atuado para mediar os conflitos, além de construir saídas jurídicas para solucionar os conflitos de posse de terra, entretanto, destacou Biel, essa não é uma tarefa fácil. “A SDH se coloca no papel de construir essa relação entre as comunidades e os poderes, além de mediar conflitos e dar visibilidade à causa. Por outro lado, sabemos das nossas dificuldades e limitações no enfrentamento dessa questão”, destacou Biel.

O Coordenador Geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Igo Martini, e a Diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, Luciana Silva Garcia, ambos da SDH/PR, também participaram dos debates.

Dívida histórica - Para a presidente da Associação dos Remanescentes de Escravos e Quilombolas de São Domingos, Evane Lopes Dias, um dos objetivos de uma liderança quilombola é lutar pelo bem, pela tranquilidade e pelos direitos de seu povo, bem como pela reparação do que chamou de “dívida” histórica do País com os descendentes de escravos.

Evane tem sua história contada na obra “Dez faces da luta pelos direitos humanos no Brasil”, que foi apresentada durante a audiência pública, que relata a vida e a atuação de dez defensores dos direitos humanos no Brasil. "Este livro testemunha que a luta existe em todas as partes do mundo", salientou a embaixadora da Eslovênia, Milena Smit. A publicação, que foi lançada em 2012, é uma parceria entre a SDH/PR e a Delegação da União Europeia no Brasil.

Na avaliação do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), que solicitou a audiência, quando se fala na questão quilombola pode-se dizer que houve um avanço do ponto de vista legal, tanto no âmbito federal quanto estadual, já que a Constituição consagra o direito dos quilombolas como um direito fundamental. “Mas há um abismo entre o Brasil legal e o Brasil real, entre a Minas legal e a Minas real”, afirmou.

O parlamentar criticou a ineficiência dos órgãos públicos federais e estaduais na regularização fundiária das comunidades quilombolas. Segundo ele, são 450 comunidades quilombolas identificadas em Minas Gerais, distribuídas em 157 municípios, mas apenas uma teve a titulação de seu território reconhecida pelo Incra.

Proteção dos defensores dos direitos humanos - A coordenadora do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e co-fundadora do Instituto DH-Belo Horizonte, Maria Emília da Silva, disse que o programa já atendeu 98 pessoas. Segundo ela, o maior grupo atendido pelo programa são os quilombolas, seguidos pelos indígenas.

Assessoria de Comunicação Social, com Assembleia Legislativa de Minas

Conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) aprovaram na tarde desta quinta-feira (20) a proposta de texto para decreto que regulamentará a lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.

A minuta do decreto estabelece que o indivíduo com Transtorno do Espectro do Autismo é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, e que se aplicam a eles os direitos e obrigações previstos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU.

O artigo 3º que trata da atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi o ponto mais debatido do texto. As discussões giraram em torno da especificação na redação do decreto sobre o atendimento psicossocial à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Sistema.

Para a conselheira, Marisa Fúria e Silva, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Associação Brasileira do Autismo (Abra), pela lei, a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo é considerada com deficiência, não sendo necessário ser incluída prioritariamente dentro do SUS. “Se formos citar tudo que tem dentro da atenção básica a pessoa com deficiência iriamos pontuar demais, e correríamos o risco de esquecer alguma doença, restringindo o atendimento aquelas especificadas”, afirmou.

Para a coordenadora de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (MS), Vera Mendes, apesar da lei do autismo ser bastante detalhada o decreto reflete o esforço que o MS tem feito para integrar duas agendas importantes no cuidado com a pessoa com autismo: atenção psicossocial e a rede de reabilitação.

Vera destacou também o exercício democrático do Conade que reúne as representações do Governo, da sociedade civil e especialistas com posições diferentes num esforço conjunto de pactuação para a construção de uma politica pública que atenda às demandas da sociedade.

A redação da proposta do decreto passará por revisão e será encaminhada para apreciação da Casa Civil da Presidência da República. Acesse o texto http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/node/883

O Conade também divulgou nota sobre as contestações feitas em redes sociais sobre a atitude do conselho de debater e reformular a minuta do decreto http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/noticias/nota-publica

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), conheceu o inovador projeto da 3ª Delegacia de Polícia de Canoas (RS) nesta sexta-feira (21). O local abriga cartórios para encaminhamento de processos envolvendo Direitos Humanos.

Inaugurados em março do ano passado, os cartórios especiais atendem a temas como homofobia, intolerância religiosa, preconceito racial e violência contra pessoas idosas e pessoas com deficiência, além de crimes contra animais. Quatro meses depois surgiu o também ousado projeto Mediar RS, que intermedeia soluções pacíficas de conflitos.

“Iniciativas como essa trazem um novo significado para a Democracia e para os direitos do nosso país”, elogiou Rosário. A ministra também observou que essas ações promovem a paz e representam um importante caminho de aproximação entre os Direitos Humanos e a Segurança Pública. “O projeto trabalha em diversas frentes, o que me encantou profundamente”, completou.

O delegado regional Eduardo Azeredo, diretor da 2ª Delegacia Regional de Polícia Metropolitana, conta que a iniciativa tem grande aceitação e que o objetivo é espalhar o modelo para o Estado. “Ganhamos todos nós”, garante. A delegada Sabrina Deffente, responsável pelo projeto, explica que o objetivo é prevenir a violência. Segundo ela, os crimes relacionados a esses grupos acabavam preteridos em função de outros delitos o que, de acordo com a delegada, terminava por fazer a violência aumentar.

O projeto de mediação, denominado “Mediar RS”, reúne as partes em ocorrências envolvendo essas questões, tendo como regra que sejam relações continuadas, ou seja, entre colegas de trabalho, vizinhos ou familiares. As pessoas são convidadas para debater o assunto em caráter extra-judicial. Desde que foi implementado, o Mediar obteve êxito em todos os casos, sendo que 26 processos continuam sendo monitorados e 92 fatos mediados foram encaminhados ao Judiciário, acompanhados da ata de conciliação.

A ministra Maria do Rosário esteve acompanhada dos coordenadores Gustavo Bernardes (de Promoção dos Direitos LGBT) e Marga Stroher (de Diversidade Religiosa), ambos da SDH/PR, além do vereador canoense Paulinho D’Odé.

Assessoria de Comunicação Social

Teve início na tarde desta segunda-feira (24), em Brasília, o V Encontro Nacional dos Centros de Referência em Direitos Humanos. O encontro, que segue até esta quarta-feira (26), reúne representantes de mais de 40 Centros de vários estados brasileiros.  Durante a abertura do evento, que ocorre na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Biel Rocha, destacou a importância dos Centros de Referência para a execução das políticas de Direitos Humanos no país.

“Trabalhar as temáticas de Direitos Humanos exige um compromisso com os segmentos da sociedade mais vulneráveis, com destaque para as pessoas com deficiência, idosos, pessoas em situação de rua, entre outros. Neste sentido, os Centros de Referência ocupam um papel central, uma vez que são eles que atuam em contato direto com estes públicos alvo”, afirmou Biel Rocha.

Na ocasião, o chefe de gabinete da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, Bruno Monteiro, destacou a importância da participação dos Centros na Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A Campanha é deflagrada todos os anos pelo Governo Federal em todo o país, com foco nas cidades onde há maior tradição carnavalesca. Este ano, as ações serão concentradas nas 12 cidades sede da Copa do Mundo.

Programação – Durante o encontro, serão realizados debates a cerca de temas como direito à memória e à verdade, população em situação de rua, além da apresentação da campanha.

Assessoria de Comunicação Social

Termina nesta terça-feira (25) o prazo para a população participar do Debate Virtual sobre o enfrentamento à subtração internacional de crianças, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O debate faz parte de um dos Eixos Temático da Conferência Nacional sobre Políticas de Migração – Comigrar, que ocorre em São Paulo, no mês de maio.

A proposta de ampla participação social no debate virtual relacionado aos cinco eixos referentes ao tema de fluxo migratório de pessoas está sendo conduzido pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Para isso, o MJ, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, disponibilizou o debate virtual sobre o tema de sequestro internacional de crianças. Acesse a Conferência Virtual e participe: http://www.participa.br/comigrar/1a-conferencia-virtual-da-comigrar/.

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a público repudiar qualquer iniciativa que vincule a imagem do nosso país a conteúdos de apelo sexual, como o ocorrido no episódio no qual a empresa Adidas anunciou a confecção de camisetas com ilustrações de cunho sexual associado às cores e aos símbolos do Brasil. Qualquer estímulo nesse sentido significa associar-se a criminosa prática do turismo sexual, que se constitui em uma grave violação de Direitos Humanos combatida permanentemente pelo país.

Neste sentido, esperamos que a empresa em questão reformule a identidade visual desses produtos e que este episódio sirva como referência para evitar outras situações semelhantes, oriundas de quaisquer outras empresas, grupos econômicos, pessoas ou entidades.

Brasília, 25 de fevereiro de 2014.

Maria do Rosário Nunes

Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Um bloco de rua formado por aproximadamente 2.000 crianças e adolescentes sairá da Praça do Patriarca, em São Paulo, nesta quarta-feira (26), às 9h, para alertar a população sobre a importância da proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

A ação marca o lançamento da Campanha de Carnaval pelo Fim da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no estado. O coordenador do Sistema de Garantia de Direitos, Marcelo Nascimento, da Secretariaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa da ação. A Campanha é realizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) do estado.

O Bloco terá a presença da Bateria Mirim e da Ala das Baianas da Escola de Samba Vai-Vai.  A concentração seguirá pelas ruas da Quitanda, Quinze de Novembro e finaliza na Praça Antonio Prado, no centro de São Paulo, com uma apresentação de carnaval.

Marcha contra exploração sexual de Crianças e Adolescentes em São Paulo

Data: 26 de fevereiro de 2014

Concentração: Praça do Patriarca, às 9h

Itinerário: Praça do Patriarca, Rua da Quitanda, Rua Quinze de Novembro e Praça Antonio Prado.

O processo de chamamento público do Edital n.º 1/2014 contou com 69 inscrições divididas nas três categorias: a) representantes titulares de conselhos de classes profissionais; b) representantes titulares de movimentos sociais, fóruns, redes, entidades da sociedade civil com atuação relacionada à prevenção e ao combate a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes; e c) representantes titulares de entidades representativas de trabalhadores, estudantes empresários e instituições de ensino e pesquisa, cuja atuação esteja relacionada à prevenção e ao combate a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

As análises efetuadas pelo Comitê Organizador do Chamamento Público do Edital n.º 1/2014 seguiram critérios descritos no Edital n.º 1/2014. Desta forma, segue, no arquivo abaixo, as três listas com as deliberações do Comitê Organizador:

Sistema Nacional de Combate à Tortura

Os requisitos considerados para invalidação e inabilitação encontram-se descritos nas respectivas listas. O Edital do chamamento Público prevê prazo de recurso até o dia 28 de fevereiro de 2014, para aquelas entidades consideradas como inabilitadas pelo comitê organizador.

A Assembleia de Escolha, a ser realizada no Auditório Ana Paula Crossara, 8º andar, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no dia 10/3/2014, a partir das 10hs, será coordenada por Mesa Diretora, já designada pela Ministra de Estado Chefe da SDH/PR (Portaria n.º 35) .

O reconhecimento como apta ou inapta de Conselhos de Classe Profissionais e organizações da sociedade civil para figurar de lista a ser encaminhada à Presidenta da República, será realizado mediante votação direta e aberta, por maioria simples, dos representantes designados pelos conselhos de classe profissionais e organizações da sociedade civil para tal fim, presentes na Assembleia de Escolha, após a apreciação de suas respectivas carta de intenções.

Todas as entidades habilitadas terão sua carta de intenções lidas e dadas publicidade por membro da Mesa Diretora para que sejam submetidas à apreciação, mesmo que não estejam presentes na referida Assembleia.

Para a indicação da pessoa física designada pelo representante legal de conselhos de classe profissional, entidades da sociedade civil, entidades representativas de trabalhadores, estudantes, empresários e instituições de ensino e pesquisa acesse formulário eletrônico a - por meio de link disponibilizado no sítio da SDH/PR (www.sdh.gov.br) – a partir do dia 26/2 até às 19 horas do dia 6 de março de 2014.

Assessoria de Comunicação Social

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) acompanha nesta quarta-feira (26) o julgamento de quatro soldados do 3ª Região do  3ª Região Militar em Santa Maria-RS. Em maio de 2011, o CDDPH recebeu denúncia do caso. Após a análise dos fatos, o Ministério Público Militar em Santa Maria apresentou denúncia por crime de pederastia, e não por eventual violação sexual ou estupro contra um recruta do quartel. Em consequência disto, os cinco envolvidos, passaram a ser acusados pelo crime de pederastia.

Buscando verificar a denúncia in loco o Conselheiro do CDDPH, Dr. Tarcísio Dal Maso, dirigiu-se até a cidade de Santa Maria, ocasião na qual teve acesso ao relato da tese de defesa de que o soldado supostamente agredido não goza de sua plenitude psicológica e que, caso comprovado algum tipo de deficiência da vítima, o caso passaria a ser considerado como violência presumida contra incapaz.

Após reunião do Conselheiro com a alta cúpula do Comando Maior do Exército da Região, com o Ministério Público Militar e com o Juiz Militar responsável pelo caso, foi autorizado ao CDDPH o acompanhamento do processo na qualidade de observador, a fim de zelar pelo seu bom andamento e devido respeito aos direitos fundamentais dos envolvidos.

Dando continuidade ao acompanhamento do caso supracitado, a Dra. Ivana Farina Navarrete Pena, na qualidade de representante do CDDPH, se fará presente no julgamento dos acusados que ocorrerá nesta quarta-feira (26), às 14h15 na cidade de Santa Maria/RS.

Assessoria de comunicação social

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), dá início nesta quarta-feira (26), em Brasília, à Operação Carnaval do Disque 100 – Disque Direitos Humanos.  Acompanhada do ator Marcos Frota e da cantora Fafá de Belém, Rosário acompanhará o trabalho das equipes da central, que fará um plantão especial para o período de carnaval.

Disque 100 - O serviço funciona sete dias por semana, 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados. O objetivo da Operação Carnaval é reforçar a mobilização da equipe, formada por aproximadamente 400 colaboradores, que se revezam nos três turnos de trabalho.

Lançamento da Operação Carnaval do Disque 100

Data: Quarta-feira, dia 26 de fevereiro

Horário: 16 horas

Local: Setor de Indústrias Bernardo Sayão (SIBS) – Quadra 1 – Conjunto B – Lote 14 – Núcleo Bandeirante – Brasília (DF)

Assessoria de Comunicação Social

Contatos: (61) 2025-3976 / (61) 9807-4049

A secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Angelica Goulart, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lança na próxima quinta-feira (27), em Recife (PE), a Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O ato será na sede do Galo da Madrugada, em Recife, às 10 horas.

A campanha é realizada anualmente pelo governo federal, em parceria com estados, municípios e organizações da sociedade civil. O objetivo é conscientizar a população sobre a incidência dessa prática em todo o país. Neste ano haverá lançamentos em cinco capitais: Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e São Paulo.

Com foco nos pontos de grande circulação de pessoas – como portos, aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos próprios circuitos de carnaval (sambódromos, blocos e camarotes), a campanha consiste na distribuição de materiais informativos para que todos fiquem atentos e denunciem violações aos direitos de crianças e adolescentes. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos (100) ou encaminhadas aos conselhos tutelares.

Lançamento da Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Data: 27 de fevereiro de 2014

Horário: 10 horas

Local: Sede do Galo da Madrugada. Rua Concórdia, 984 - São José, Recife – PE.

A Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lança nesta quinta-feira (27), às 11 horas, no Rio de Janeiro (RJ), a Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes. O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel Rocha, também participa do ato, que será na Quadra da Estácio de Sá, e resulta de parceria com o governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital.

A campanha é realizada anualmente pelo governo federal, em parceria com estados, municípios e organizações da sociedade civil. O objetivo é conscientizar a população sobre a incidência dessa prática em todo o país. Neste ano haverá lançamentos em cinco capitais: Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e São Paulo.

Com foco nos pontos de grande circulação de pessoas – como portos, aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos próprios circuitos de carnaval (sambódromos, blocos e camarotes), a campanha consiste na distribuição de materiais informativos para que todos fiquem atentos e denunciem violações aos direitos de crianças e adolescentes. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos (100) ou encaminhadas aos conselhos tutelares.

Acesse clicando aqui o press kit sobre a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no período do Carnaval

Lançamento da Campanha pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Data: Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Horário: 11 horas

Endereço: Av. Salvador de Sá, 206-208. Estácio, próximo à Praça da Apoteose. Rio de Janeiro/RJ

(61) 9807-9627 / (61) 2025-3976

Os ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Gastão Vieira (Turismo) deram início à Operação Carnaval do Disque Direitos Humanos – Disque 100 – nesta quarta-feira (26), em Brasília, acompanhados da cantora Fafá de Belém e do ator Marcos Frota. Os artistas conheceram a central do serviço e fizeram atendimentos.

“A pessoa que eu atendi se surpreendeu. Temos uma notícia boa: o Disque 100 funciona”, garantiu Frota. A operação no Disque 100 coincide com o lançamento da Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes, que está sendo deflagrada em todo o país, com foco nos cinco principais centros carnavalescos (Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Recife e Porto Alegre), além das cidades-sede da Copa do Mundo. A cantora Fafá de Belém também deu o seu depoimento. “Sou mãe, sou avó. A partir daí a gente ganha uma responsabilidade ainda maior. A minha bandeira é: na dúvida denuncie”, alertou.

A ministra Maria do Rosário destacou que o Carnaval é a maior festa brasileira e uma das maiores do mundo, resultado da alegria e da criatividade do povo brasileiro. Por isso, Rosário pediu o esforço de toda a população para que nas festividades não haja espaço para violação de direitos. “O que nós buscamos também, com a Secretaria de Direitos Humanos e com o governo federal, é que o quesito ‘direitos das crianças e dos adolescentes’ seja reforçado em todos os sentidos”, afirmou.

Ela ainda convocou que a sociedade brasileira perceba que cada criança é adolescente “é responsabilidade da sua família, da comunidade em que ela vive e dos governos”. A ministra lembrou que além do próprio Disque 100, possíveis violações podem ser denunciadas para os conselhos tutelares, delegacias de polícia e Polícia Rodoviária Federal.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, destacou que está acionando toda a rede da sua área para se integrar à campanha. “Vamos levar essa campanha para todo o brasil. É com emoção que eu vi a dedicação e o carinho com que as pessoas trabalham no Disque 100. Estamos formando uma rede”, disse.

O presidente da Embratur, Flávio Dino, frisou que o serviço do Disque 100 e o trabalho de combate à violação de Direitos Humanos feito no Brasil estão sendo divulgados nos 15 principais países emissores de turistas.

Acesse clicando aqui o press kit sobre a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no período do Carnaval

Disque 100 - O Disque Direitos Humanos - Disque 100, é um serviço de utilidade pública da SDH/PR é o principal canal para recebimento de denúncias de violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes no Brasil. O Disque 100 funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. A chamada é gratuita, inclusive quando originada de aparelhos móveis, em todo o território nacional.

Nos últimos 3 anos, o serviço registrou mais de 300.000 denúncias. Apenas em 2013, o Disque 100 registrou um total de 124.079 denúncias. Confira no gráfico abaixo a distribuição de denúncias recebidas em 2013, por Unidade da Federação.

Equipagem dos Conselhos Tutelares - Os conselheiros tutelares são grandes parceiros do Disque 100. Apenas no 1º semestre de 2013 o serviço encaminhou 73.579 denúncias a Conselhos Tutelares de todo país. O governo federal entregou 1.000 (um mil) conjuntos de equipagem para conselhos tutelares de todo o país em 2013.   Esses conjuntos são formados por um veículo, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e um refrigerador. A meta é equipar todos os 5.924 conselhos tutelares do país até 2015. As iniciativas devem beneficiar aproximadamente 60 milhões de crianças e adolescentes em todo o território nacional.

Assessoria de Comunicação Social

Aproximadamente duas mil crianças e adolescentes marcharam pelos seus direitos nesta quarta-feira (26), em São Paulo, durante o lançamento da Campanha Nacional de Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no período de carnaval. O coordenador do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, Marcelo Nascimento, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH\PR), explicou que o envolvimento das crianças é uma forma de conscientizá-las para sua autodefesa.

“A própria criança pode ligar para o Disque 100, para denunciar uma violação que esteja acontecendo com ela, no seio da família ou da sociedade”. Dados do Disque 100, canal de recebimento de denúncias da SDH\PR, revelam que a maioria das violações acontece dentro de casa. Nos últimos três anos, o serviço registrou mais de 300 mil denúncias. Em 2013, o estado de São Paulo, registrou um total de 17.990 denúncias envolvendo violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Marcha - O Bloco percorreu o centro de São Paulo teve a bateria Mirim e a ala das Baiana da Escola de Samba, Vai-Vai.

A ação em São Paulo, é uma parceria da SDH\PR com a Secretaria Municipal de Assistência  e Desenvolvimento Social do Estado (SMADS). A primeira dama da cidade, Ana Estela Haddad, participou da mobilização juntamente com a secretária da SMADS, Luciana Temer,  e o jogador de futebol, Marcelinho Carioca.

Nos próximos dias a equipe da SDH\PR e parceiros percorrerão com a campanha em São Paulo, passando pelos aeroportos, rodoviárias, portos e apresentações carnavalescas.

Assessoria de Comunicação Social

Rio de Janeiro - A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), ressaltou a importância da participação de toda a sociedade. "A Constituição Federal determina claramente que crianças e adolescentes são prioridade absoluta da nação, e sua proteção é responsabilidade de todos nós", afirmou a ministra. Ela pediu apoio a todos os cidadãos. "É importante que neste carnaval as pessoas não desviem o olhar. Quando diante de uma violação, disque 100!", frisou.

A ministra Maria do Rosário destacou a importância das denúncias, citando como exemplo o caso recente da empresa de materiais esportivos que estava comercializando camisetas com ofensas à dignidade do povo brasileiro. "Isto não será tolerado", disse, ao explicar que o governo intercedeu e a empresa pediu desculpas oficiais ao País.

Participaram da cerimônia de lançamento o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Pedro Fernandes; o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, José Ribamar; o presidente da Associação das Escolas de Samba Mirim, Edgar Marinho; os deputados estaduais Zaqueu Teixeira e Inês Pandeló; o Rei Momo do Rio de Janeiro; além de representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada.

Acesse clicando aqui o press kit sobre a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no período do Carnaval

Recife - A proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes é dever de todos e sempre deve estar acima de qualquer interesse político ou partidário. A declaração é da secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Angelica Goulart, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), durante o ato que ocorreu na sede do Galo da Madrugada, na capital pernambucana.

“O Governo Federal, estados, municipios e a sociedade, de maneira geral, devem atuar para combater com veemencia a violação de direitos de crianças e adolescentes, em todos os contextos. Temos que lutar todos juntos para combater a exploração sexual, trabalho infantil, maus tratos, abandono, violência física e piscicológica, enfim, todo e qualquer tipo de violação contra nossas crianças e adolescentes”, afirmou a Secretária, chamando atenção para que as pessoas denunciem ao Disque Direitos Humanos – Disque 100 casos de violação aos direitos do segmento.

Angelica lembrou que a Campanha tem caráter permanente, porém o governo brasileiro, em parceria com estados e municícipios, intensifica as mobilizações durante grandes eventos festivos, como o carnaval e a Copa do Mundo, que o país sediará este ano. “Temos ações contínuas em todo o território nacional, porém reconhecemos que nestes períodos as crianças e adolescentes ficam em maior vulnerabilidade, daí a nossa preocupação em estarmos presentes, com uma ampla rede de proteção que envolve conselhos tutelares, conselhos de direitos, dentre outras frentes que atuam na promoção e defesa dos direitos deste segmento”, afirmou.

Presente no ato, o Secretário Estadual da Infância e Juventudade do Governo de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva, falou da importância da Campanha e destacou as políticas em curso no estado que tem como foco a proteção das crianças e adolescentes. O Secretário lembrou que durante o carnaval milhares de crianças e adolescentes participam das festitividades.

Rômulo Meneses, presidente do Galo da Madrugada, bloco carnavalesco mais tradicional de Recife, parabenizou a iniciativa e reafirmou o apoio da organização do bloco às políticas públicas voltadas a promoção dos direitos da infância.

São Paulo – Na terra da garoa, hoje foi dia de passar pelos locais de grande circulação em São Paulo. Na Rodoviária do Tietê, a mobilização da Campanha Nacional de Enfrentamento à violência contra Crianças e adolescentes está chamando a atenção de quem passa. São máscaras, folders e panfletos alertando para que todos e todas protejam as crianças e adolescentes.

Campanha – A Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes é realizada anualmente pelo Governo Federal, em parceria com estados, municípios e organizações da sociedade civil. O objetivo é conscientizar a população sobre a incidência dessa prática em todo o país. Neste ano haverá lançamentos em cinco capitais: Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e São Paulo. Com foco nos pontos de grande circulação de pessoas – como portos, aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos próprios circuitos de carnaval (sambódromos, blocos e camarotes), a campanha consiste na distribuição de materiais informativos para que todos fiquem atentos e denunciem violações aos direitos de crianças e adolescentes. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos (100) ou encaminhadas aos conselhos tutelares.

Dados – Nos últimos 3 anos, o Disque 100 recebeu mais de 300 mil denúncias. Apenas em 2013, o serviço registrou um total de 12.079 denuncias.  Em Pernambuco, foram recebidas 5.179 denuncias em 2013.

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participou do último dia do 3º Encontro de Líderes Representantes 2014 do Sistema Confea/Crea e Mútua, na quarta-feira (26), com a palestra “Acessibilidade - Conceitos e Desafios a partir da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”. No evento promovido pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a atividade abriu o último dia da programação, que reuniu cerca de 700 participantes em três dias de debate no Royal Tulip Alvorada, em Brasília.

Antes de relacionar os aspectos econômicos do investimento de acessibilidade, o coordenador-geral de acessibilidade da secretaria nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o engenheiro civil Sérgio Nascimento, que representou a SDH/PR no evento, destacou um aspecto humano irremediável: o fato de que a deficiência chega para todos com o passar do tempo. “A tendência de envelhecimento da população vai fazer com que nos próximos anos o percentual de pessoas com deficiência aumente, por isso é tão urgente investir em acessibilidade”, afirmou. “Já temos uma população excluída que tende a aumentar, então não é algo que a gente pode deixar como custo para as próximas gerações, é algo que a gente precisa assumir desde já”.

Ao citar a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência das Nações Unidas, ratificada pelo governo brasileiro com status de emenda constitucional, o coordenador-geral disse que a acessibilidade é relevante no exercício da Engenharia por materializar nas estruturas o conceito da equiparação de oportunidades. “É o desenho universal que permite que todas as pessoas, com todas as suas peculiaridades e características circulem por todos os espaços urbanos garantindo a participação plena e efetiva da vida social”, comentou, baseando-se no artigo 9º da Convenção.

Além dos aspectos conceituais, Sérgio Nascimento lembrou que pensar no desenho universal na concepção dos projetos é mais barato do que pensar posteriormente em adaptações. “Se um projeto for elaborado a partir de critérios de desenho universal, se estima que seu custo seja aumentado em 1,5%. Se esse mesmo projeto não tiver atendido aos princípios do desenho universal em sua concepção e posteriormente precisar ser adaptado, ele terá seu custo ampliado em 25%”, disse ele, citando o livro ‘Ir e Vir – Acessibilidade: compromisso de cada um’ de autoria do engenheiro civil e presidente do Crea-MS, Jary de Castro. Depois de concluídos os projetos com desenho universal, Sérgio ressaltou outra vantagem. “Hoje esses imóveis são entre 3,5% e 4,5% mais valorizados que os não-acessíveis”.

Parceria Confea e MP -

Números – No Brasil, 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que representa 23,9% da população, segundo dados do Censo do IBGE de 2010. Os idosos somam 20,5 milhões, ou seja, 10,8%. A projeção para 2030 é de 40,5 milhões de pessoas idosas, ou 18,7% da população, uma taxa de crescimento anual de 3,78%, enquanto a população total crescerá somente 0,57%.

Com informações de http://www.confea.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=18712&sid=10

A Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lança nesta sexta-feira (28), às 10 horas, em Porto Alegre (RS), a Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes.

A campanha é realizada anualmente pelo governo federal, em parceria com estados, municípios e organizações da sociedade civil. O objetivo é conscientizar a população sobre a incidência dessa prática em todo o país. Neste ano, os lançamentos acontecem em cinco capitais: Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e São Paulo.

Com foco nos pontos de grande circulação de pessoas – como portos, aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos próprios circuitos de carnaval (sambódromos, blocos e camarotes), a campanha consiste na distribuição de materiais informativos para que todos fiquem atentos e denunciem violações aos direitos de crianças e adolescentes. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos (100) ou encaminhadas aos conselhos tutelares.

Acesse clicando aqui o press kit sobre a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no período do Carnaval

Lançamento da Campanha pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes

Data: Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Horário: 10 horas

Endereço: Largo Vespasiano Júlio Veppo, 70 – Estação Rodoviária – Porto Alegre - RS

Contato:

Luís Felipe Peracchi

(61) 9807-4049 / (61) 2025-3976

Assessoria de Comunicação Social

A Estação Rodoviária de Porto Alegre, um dos pontos mais movimentados do Rio Grande do Sul nesse período, recebeu o último dos atos de lançamento da Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes no Carnaval nesta sexta-feira (28). A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), fez a apresentação da iniciativa, acompanhada de autoridades e artistas.

Um deles foi o humorista Jair Kobe, que interpreta o “Guri de Uruguaiana”, personagem famoso no estado, com mais de 1,5 milhões de seguidores no Facebook. “A classe artística sempre que existe uma causa importante e séria, como essa, participa emprestando a nossa imagem e os nossos espaços, como as redes sociais”, declarou. Também estiveram presentes a dupla Claus e Vanessa, que ressaltaram o permanente compromisso e o uso do “poder do microfone” para boas iniciativas, além do cantor Rodrigo Munari. “Não podemos correr o risco de achar que essas coisas só acontecem com os outros”, alertou Munari.

A ministra Maria do Rosário reforçou que é essencial o envolvimento de todos para que o combate às violências contra crianças e adolescentes tenha sucesso. “O Carnaval é a maior festa popular do mundo. Há nove anos, começamos também o maior movimento popular de cuidado e atenção aos direitos das crianças e adolescentes”, declarou. Rosário ainda agradeceu os diversos artistas que estão aderindo à campanha, bem como aos parceiros, citando os conselhos tutelares, delegacias de polícia, Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Participaram da atividade: Ariane Leitão, secretária estadual de Políticas para as Mulheres; Fabiano Pereira, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos; deputado estadual Aldacir Oliboni, representando a Assembleia Legislativa; Carlos Fernando Simões Filho, coordenador-executivo do Programa Infância e Juventude Protegida da prefeitura de Porto Alegre; Marcelo Soares, presidente da FASC; Giovani Luigi, superintendente da Estação Rodoviária e presidente do Sport Club Internacional; Denise Vilela, do Ministério Público Estadual; e Mariza Alberton, representando a sociedade civil.

Acesse clicando aqui o press kit sobre a Campanha de Carnaval

Niterói (RJ) – O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel Rocha, lançou nesta sexta-feira (28), em Niterói (RJ), a Campanha de Carnaval pelo fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

"A proteção de nossas crianças e adolescentes precisa acontecer em todos os aspectos de sua vida", afirmou o secretário. Cerca de cem pessoas participaram do ato de lançamento, sendo muitas delas conselheiros e conselheiras tutelares.

"Saber identificar as violações é o primeiro passo para acabar com esse mal invisível que atinge nossas crianças. Estamos de olho", afirmou o secretário Gabriel Rocha, destacando que em 2013 no estado do Rio foram recebidas em torno de 15 mil denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Também participaram da cerimônia de lançamento a secretária-executiva da Prefeitura, Maria Célia Vasconcelos; o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Bira Marques; e o presidente da Neltur, empresa municipal de turismo, Paulo Freitas.

São Paulo (SP) - O sambódromo do Anhembi em São Paulo será tomado nesta sexta-feira (28), primeiro dia de desfile das escolas de samba do grupo especial, pela Campanha de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no Carnaval. Serão distribuídos folders, máscaras, praguinhas e panfletos. A mobilização será desenvolvida pela SDH/PR, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) do estado. O coordenador do Sistema de Garantia de Direitos da SDH/PR, Marcelo Nascimento, participa da ação.

Assessoria de Comunicação Social

A Assembleia de Escolha do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) será realizada no auditório Ana Paula Crossara, no 8º andar da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), no dia 10 de março, às 10 horas.

A organização destaca que durante a reunião todas as entidades habilitadas terão suas cartas de intenções lidas e dadas publicidade pelo representante da instituição para que sejam submetidas à apreciação.

A indicação da pessoa física designada a participar da Assembleia de Escolha em nome da entidade deve ser feita por meio do formulário eletrônico disponível neste link. O prazo para as indicações termina na quinta-feira da próxima semana, dia 6, às 19 horas.

Assessoria de Comunicação Social