Lideranças quilombolas e indígenas de todo o país debatem titulação de terras e denunciam violência

Lideranças quilombolas e indígenas de vários estados do país participaram nesta quarta-feira (19), em Belo Horizonte/MG, de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Durante o evento, que contou ainda com a participação de embaixadores e do secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, Biel Rocha, foram debatidos, entre outros temas, a questão da demora na demarcação das terras dessas comunidades, bem como o aumento da violência contra os povos tradicionais.

Um dos casos relatados marcantes durante a reunião foi o de Rosimeire dos Santos Silva, do Quilombo do Rio dos Macacos, no interior da Bahia. Ela disse que sua comunidade tem sido perseguida há mais de 40 anos por oficiais da Marinha. Rosimeire exemplificou que ela e o irmão foram amarrados com cordas, espancados e presos, além de terem sofrido humilhações verbais. Rosimeire citou um vídeo, feito pelos próprios oficiais da Marinha, que mostra algumas das cenas de violência sofridas por ela e o irmão.

Já o cacique xakriabá Santo Caetano Barbosa ressaltou a luta travada por sua comunidade no Norte de Minas por mais espaço para trabalhar, já que as terras são ocupadas por grandes fazendeiros e empresas. Segundo ele, as comunidades são perseguidas, as lideranças são excluídas pela sociedade e o governo não garante os direitos dos povos tradicionais.

De acordo com o secretário Biel Rocha, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, Funai e Ministério da Justiça, tem atuado para mediar os conflitos, além de construir saídas jurídicas para solucionar os conflitos de posse de terra, entretanto, destacou Biel, essa não é uma tarefa fácil. “A SDH se coloca no papel de construir essa relação entre as comunidades e os poderes, além de mediar conflitos e dar visibilidade à causa. Por outro lado, sabemos das nossas dificuldades e limitações no enfrentamento dessa questão”, destacou Biel.

O Coordenador Geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Igo Martini, e a Diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, Luciana Silva Garcia, ambos da SDH/PR, também participaram dos debates.

Dívida histórica - Para a presidente da Associação dos Remanescentes de Escravos e Quilombolas de São Domingos, Evane Lopes Dias, um dos objetivos de uma liderança quilombola é lutar pelo bem, pela tranquilidade e pelos direitos de seu povo, bem como pela reparação do que chamou de “dívida” histórica do País com os descendentes de escravos.

Evane tem sua história contada na obra “Dez faces da luta pelos direitos humanos no Brasil”, que foi apresentada durante a audiência pública, que relata a vida e a atuação de dez defensores dos direitos humanos no Brasil. "Este livro testemunha que a luta existe em todas as partes do mundo", salientou a embaixadora da Eslovênia, Milena Smit. A publicação, que foi lançada em 2012, é uma parceria entre a SDH/PR e a Delegação da União Europeia no Brasil.

Na avaliação do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), que solicitou a audiência, quando se fala na questão quilombola pode-se dizer que houve um avanço do ponto de vista legal, tanto no âmbito federal quanto estadual, já que a Constituição consagra o direito dos quilombolas como um direito fundamental. “Mas há um abismo entre o Brasil legal e o Brasil real, entre a Minas legal e a Minas real”, afirmou.

O parlamentar criticou a ineficiência dos órgãos públicos federais e estaduais na regularização fundiária das comunidades quilombolas. Segundo ele, são 450 comunidades quilombolas identificadas em Minas Gerais, distribuídas em 157 municípios, mas apenas uma teve a titulação de seu território reconhecida pelo Incra.

Proteção dos defensores dos direitos humanos - A coordenadora do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e co-fundadora do Instituto DH-Belo Horizonte, Maria Emília da Silva, disse que o programa já atendeu 98 pessoas. Segundo ela, o maior grupo atendido pelo programa são os quilombolas, seguidos pelos indígenas.

Assessoria de Comunicação Social, com Assembleia Legislativa de Minas