CDDPH acompanha julgamento de soldados acusados de violação sexual, nesta quarta (26), em Santa Maria/RS

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) acompanha nesta quarta-feira (26) o julgamento de quatro soldados do 3ª Região do  3ª Região Militar em Santa Maria-RS. Em maio de 2011, o CDDPH recebeu denúncia do caso. Após a análise dos fatos, o Ministério Público Militar em Santa Maria apresentou denúncia por crime de pederastia, e não por eventual violação sexual ou estupro contra um recruta do quartel. Em consequência disto, os cinco envolvidos, passaram a ser acusados pelo crime de pederastia.

Buscando verificar a denúncia in loco o Conselheiro do CDDPH, Dr. Tarcísio Dal Maso, dirigiu-se até a cidade de Santa Maria, ocasião na qual teve acesso ao relato da tese de defesa de que o soldado supostamente agredido não goza de sua plenitude psicológica e que, caso comprovado algum tipo de deficiência da vítima, o caso passaria a ser considerado como violência presumida contra incapaz.

Após reunião do Conselheiro com a alta cúpula do Comando Maior do Exército da Região, com o Ministério Público Militar e com o Juiz Militar responsável pelo caso, foi autorizado ao CDDPH o acompanhamento do processo na qualidade de observador, a fim de zelar pelo seu bom andamento e devido respeito aos direitos fundamentais dos envolvidos.

Dando continuidade ao acompanhamento do caso supracitado, a Dra. Ivana Farina Navarrete Pena, na qualidade de representante do CDDPH, se fará presente no julgamento dos acusados que ocorrerá nesta quarta-feira (26), às 14h15 na cidade de Santa Maria/RS.

Assessoria de comunicação social