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Campanha de Carnaval: lançamentos no Rio e Recife
Rio de Janeiro - A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), ressaltou a importância da participação de toda a sociedade. "A Constituição Federal determina claramente que crianças e adolescentes são prioridade absoluta da nação, e sua proteção é responsabilidade de todos nós", afirmou a ministra. Ela pediu apoio a todos os cidadãos. "É importante que neste carnaval as pessoas não desviem o olhar. Quando diante de uma violação, disque 100!", frisou.
A ministra Maria do Rosário destacou a importância das denúncias, citando como exemplo o caso recente da empresa de materiais esportivos que estava comercializando camisetas com ofensas à dignidade do povo brasileiro. "Isto não será tolerado", disse, ao explicar que o governo intercedeu e a empresa pediu desculpas oficiais ao País.
Participaram da cerimônia de lançamento o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Pedro Fernandes; o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, José Ribamar; o presidente da Associação das Escolas de Samba Mirim, Edgar Marinho; os deputados estaduais Zaqueu Teixeira e Inês Pandeló; o Rei Momo do Rio de Janeiro; além de representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada.
Recife - A proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes é dever de todos e sempre deve estar acima de qualquer interesse político ou partidário. A declaração é da secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Angelica Goulart, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), durante o ato que ocorreu na sede do Galo da Madrugada, na capital pernambucana.
“O Governo Federal, estados, municipios e a sociedade, de maneira geral, devem atuar para combater com veemencia a violação de direitos de crianças e adolescentes, em todos os contextos. Temos que lutar todos juntos para combater a exploração sexual, trabalho infantil, maus tratos, abandono, violência física e piscicológica, enfim, todo e qualquer tipo de violação contra nossas crianças e adolescentes”, afirmou a Secretária, chamando atenção para que as pessoas denunciem ao Disque Direitos Humanos – Disque 100 casos de violação aos direitos do segmento.
Angelica lembrou que a Campanha tem caráter permanente, porém o governo brasileiro, em parceria com estados e municícipios, intensifica as mobilizações durante grandes eventos festivos, como o carnaval e a Copa do Mundo, que o país sediará este ano. “Temos ações contínuas em todo o território nacional, porém reconhecemos que nestes períodos as crianças e adolescentes ficam em maior vulnerabilidade, daí a nossa preocupação em estarmos presentes, com uma ampla rede de proteção que envolve conselhos tutelares, conselhos de direitos, dentre outras frentes que atuam na promoção e defesa dos direitos deste segmento”, afirmou.
Presente no ato, o Secretário Estadual da Infância e Juventudade do Governo de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva, falou da importância da Campanha e destacou as políticas em curso no estado que tem como foco a proteção das crianças e adolescentes. O Secretário lembrou que durante o carnaval milhares de crianças e adolescentes participam das festitividades.
Rômulo Meneses, presidente do Galo da Madrugada, bloco carnavalesco mais tradicional de Recife, parabenizou a iniciativa e reafirmou o apoio da organização do bloco às políticas públicas voltadas a promoção dos direitos da infância.
São Paulo – Na terra da garoa, hoje foi dia de passar pelos locais de grande circulação em São Paulo. Na Rodoviária do Tietê, a mobilização da Campanha Nacional de Enfrentamento à violência contra Crianças e adolescentes está chamando a atenção de quem passa. São máscaras, folders e panfletos alertando para que todos e todas protejam as crianças e adolescentes.
Campanha – A Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes é realizada anualmente pelo Governo Federal, em parceria com estados, municípios e organizações da sociedade civil. O objetivo é conscientizar a população sobre a incidência dessa prática em todo o país. Neste ano haverá lançamentos em cinco capitais: Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e São Paulo. Com foco nos pontos de grande circulação de pessoas – como portos, aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos próprios circuitos de carnaval (sambódromos, blocos e camarotes), a campanha consiste na distribuição de materiais informativos para que todos fiquem atentos e denunciem violações aos direitos de crianças e adolescentes. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos (100) ou encaminhadas aos conselhos tutelares.
Dados – Nos últimos 3 anos, o Disque 100 recebeu mais de 300 mil denúncias. Apenas em 2013, o serviço registrou um total de 12.079 denuncias. Em Pernambuco, foram recebidas 5.179 denuncias em 2013.
Assessoria de Comunicação Social