Ações da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos fortalecem políticas para repatriados, população em situação de rua e defensores de direitos humanos em todo o país
Sanção do ECA Digital e ampliação do PPCAAM, com investimento de R$ 44,1 milhões, fortalecem a proteção à vida, a primeira infância e a formação de profissionais em todo o país
AEDH consolida entregas normativas, amplia a educação continuada, preserva a memória institucional e promove iniciativas culturais e empresariais em todo o país
As ações desenvolvidas ao longo do ano reforçam o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com uma governança mais inclusiva, transparente e democrática
Ao longo do ano, MDHC ampliou interlocuções e cooperações internacionais, qualificou o monitoramento de recomendações internacionais em matéria de direitos humanos, avançou na implementação das decisões relativas aos casos brasileiros no sistema interamericano e atuou em agendas regionais e globais de direitos humanos
Em 2025, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania garantiu a entrega de mais de 100 certidões de óbito retificadas a familiares de mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar
Operação de recepção humanitária é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais
Parceria com o PNUD fortalece a transparência, amplia o acesso à informação e qualifica políticas públicas para pessoas com deficiência; inscrições abertas até 31 de dezembro de 2025
Com ações normativas, expansão da educação continuada e fortalecimento da cultura em direitos humanos, MDHC ampliou articulações interinstitucionais e alcançou milhões de pessoas em todo o país
Balanço de janeiro até 30 de novembro de 2025 registra 617,8 mil denúncias e amplia acesso ao atendimento por telefone, aplicativos e videochamada em Libras
Publicações dos Cadernos LGBTQIA+ Cidadania Volumes 4 e 5 consolidam avanços do Programa Acolher+ e reforçam o enfrentamento ao preconceito como compromisso institucional
Além de criação da Rede Integrada de Corregedorias em parceria com MIR, MMulheres e MPI, a área manteve atuação ativa e fechou o ano com balanço positivo
Com o ObservaDH e a ReneDH, pasta avançou na democratização de dados, na qualificação da gestão pública e no lançamento de ferramentas inéditas para monitorar e promover a cidadania
Operação do programa Aqui é Brasil garantiu atendimento humanizado, com apoio em saúde, assistência psicossocial e orientação para retorno às cidades de origem
Com atuação estratégica da ASPAR, pasta encerra o ano com aprovações decisivas, como o Acordo de Escazú na Câmara e a sanção ECA Digital, além de fortalecer o diálogo federativo em todo o país
Evento marcou a ampla participação social e a pactuação de políticas públicas voltadas ao envelhecimento no Brasil após um hiato de nove anos de encontro presencial
Operação de deportação é feita pelo governo dos EUA e, no Brasil, repatriados são recebidos com uma ação de acolhida que segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil"
Iniciativa em parceria com o PNUD vai diagnosticar lacunas nos registros públicos e subsidiar políticas mais efetivas e baseadas em evidências
Edital 07/2025 prevê a contratação de três consultores para levantamento de dados em estados que aderiram ao Plano Novo Viver sem Limite; inscrições seguem abertas até 31 de dezembro
Evento reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir subsídios à construção de políticas públicas voltadas à proteção infantojuvenil nas redes digitais
No terceiro dia da 6ª CONADIPI, representantes de todos os estados debateram propostas nos cinco eixos temáticos, organizados em 15 grupos de trabalho
Painel reuniu representantes do Paraguai, República Dominicana, Uruguai e da OISS/Espanha para troca de experiências sobre direitos da pessoa idosa, participação social e equidade
Após uma década, a conferência foi retomada com ampla participação social e reforço do compromisso democrático
Encontro reforça a articulação entre governo e sociedade civil para fortalecer políticas públicas e enfrentar desigualdades históricas no envelhecimento da população brasileira
Finalização do Acordo ocorre com o pagamento de indenização à família da vítima, no âmbito de processo que tramitava há mais de 30 anos na Justiça
Encontro, que contou com a participação do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, marcou a abertura dos debates da conferência
