índice
+ PACTO PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
+ EIXOS/ÁREAS ESTRUTURANTES DO PACTO
•Eixo 1 - Fortalecimento dos serviços especializados da Rede de Atendimento e Implementação da Lei Maria da Penha
• Eixo 2 - Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da AIDS
• Eixo 3 - Combate a Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres
• Eixo 4 - Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão
+ ETAPAS DA ADESÃO DOS ESTADOS AO PACTO
+ INSTÂNCIAS DE PACTUAÇÃO
+ ORGANOGRAMA DA GESTÃO DO PACTO E COMPETÊNCIAS
INFORMAÇÕES GERAIS DO PACTO NOS ESTADOS
• REGIÃO NORTE - AC • AM • AP • PA • RO • RR • TO • REGIÃO NORDESTE - AL • BA • CE • MA • PB • PE • PI • RN • SE | ![]() |
+ MAPA DO PACTO
+ STATUS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NOS ESTADOS
+ DOCUMENTOS/LEGISLAÇÕES QUE ORIENTAM A IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO
+ PARCEIROS DO PACTO -
