Todas as Notícias

MDHC reforça importância dos direitos da pessoa idosa com tema da redação do Enem 2025

Ministério destaca protagonismo na pauta do envelhecimento e defende políticas públicas que garantam dignidade, autonomia e participação social das pessoas idosas

Na terça-feira (11), Ministra Macaé Evaristo cumprirá agendas em prol dos direitos humanos no contexto da COP30 em Belém (PA)

Programação inclui diálogo sobre o Programa Cidadania Marajó no estande do MDHC e a abertura da Aldeia COP, além de um evento paralelo oficial sobre defensores ambientais e comunidades tradicionais

SNDPI destaca diversidade do envelhecimento em congresso sobre Alzheimer no Rio de Janeiro

Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, ressaltou que gênero, raça e território moldam diferentes formas de envelhecer no país

Ministra Macaé Evaristo visitará o Plantões Integrados em Direitos Humanos para a COP30 na segunda-feira (10)

Serviços permanecem ativos durante todo o período da COP30, entre os dias 10 e 21 de novembro, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais

MDHC destaca avanços e desafios nas políticas públicas para pessoas com demência

Em painel com especialistas e profissionais da saúde, o ministério reforçou o compromisso com a implementação das Diretrizes Nacionais e a ampliação do cuidado integral à população idosa

Brasil fortalece políticas de inclusão e inovação em tecnologia assistiva na Reatech 2025

No principal evento latino-americano sobre acessibilidade, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta avanços e reforça compromisso com autonomia e empregabilidade de pessoas com deficiência

PDL 3/2025 : Nota conjunta Ministério das Mulheres e dos Direitos Humanos e da Cidadania

Indígenas LGBTQIA+ da Bahia reafirmam compromisso com a defesa dos direitos humanos em seminário apoiado pelo MDHC

Com apoio do Programa Bem Viver+, a iniciativa fortalece as ações de enfrentamento à violência e promoção dos direitos humanos nos territórios tradicionais

Confira a agenda do MDHC na COP30

Pasta leva agenda de proteção a defensores ambientais à Conferência; ministra Macaé Evaristo representará o Brasil em debates sobre direitos humanos no contexto da crise climática e da transição justa

Plantão integrado para crianças e adolescentes na COP30 já está em funcionamento a partir desta semana

Plano de Ação construído de forma conjunta reúne plantão integrado, tendas de atendimento e equipes volantes para proteger público infantojuvenil durante o maior evento climático do mundo

Boletim de rádio do MDHC ressalta compromisso com os direitos humanos na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social da ONU

Agenda reforça o compromisso do governo brasileiro com um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo

MDHC e CEMDP abrem inscrições para II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas

Evento celebra os 30 anos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e apresentará as ações realizadas em 2025, destacando o trabalho contínuo de buscas, identificação e reconhecimento das vítimas da ditadura

Seis novos membros são nomeados para a Comissão de Anistia

Nomeações foram oficializadas por portaria publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (31)

Brasil lança Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e reforça protagonismo global na COP30

Decreto consolida política de Estado voltada à defesa da vida, da democracia e da atuação de quem protege direitos no país

No Senado, MDHC alerta para a falta de acessibilidade nas escolas

Comissão de Educação do Senado debateu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e reforçou a necessidade de garantir infraestrutura inclusiva e condições adequadas de ensino para todas as crianças

Mais 114 brasileiros retornam dos Estados Unidos em nova operação do programa Aqui é Brasil

Acolhimento em Belo Horizonte testa novo formato de atendimento e reforça ações de cuidado e reintegração social

Ministra Macaé Evaristo defende fortalecimento do SUAS na abertura do 25º Encontro Nacional do Congemas

Evento em Brasília reúne gestores municipais para debater o aprimoramento da rede de assistência social e o avanço das políticas públicas de proteção

MDHC promove formação para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte

Iniciativa, que reúne equipes do PPCAAM, reforça compromisso federativo com a vida de jovens em situação de grave risco

Nota sobre Projeto Legislativo que suspende diretrizes do Conanda

Ministra Macaé Evaristo participa de ato que marca os 10 anos do rompimento da Barragem de Fundão

Mobilização em Belo Horizonte reforça luta por reparação integral e políticas públicas para os atingidos

MDHC vai apresentar iniciativas do governo federal para promover inclusão e acessibilidade na Reatech 2025

Evento reunirá, em São Paulo, representantes do governo, sociedade civil e especialistas para apresentar soluções que ampliam direitos e oportunidades para pessoas com deficiência

MDHC desmente notícias falsas sobre suposto auxílio financeiro às famílias de mortos no Rio de Janeiro

Ministra Macaé Evaristo reforça compromisso do MDHC com a reparação e a participação social na Bacia do Rio Doce

Em Belo Horizonte, encontro marca um ano do novo acordo de reparação do Rio Doce e consolida ações de justiça social e ambiental

Ministra Macaé Evaristo vai participar de ato que marca os 10 anos do rompimento da Barragem de Fundão nesta quarta-feira (5)

Mobilização será promovida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), na Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

MDHC abre inscrições para escolha dos novos membros do Conselho Nacional LGBTQIA+

Entidades da sociedade civil podem se inscrever até 29 de novembro para integrar o colegiado no biênio 2026-2028

MDHC se reúne com conselheiros tutelares que atendem os territórios da Penha, Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro

Agenda reforça compromisso do Governo do Brasil em áreas impactadas pela operação policial realizada pelo governo estadual do Rio de Janeiro na semana passada

SNDCA promove colóquio temático para aprofundar debate conceitual sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes

Encontro reuniu especialistas, entidades da sociedade civil e pesquisadores para debater conteúdos relacionados ao processo de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Governo do Brasil realizará nova recepção humanitária de brasileiros repatriados dos EUA nesta quarta-feira (5)

Operação de deportação é feita pelo governo dos EUA e, no Brasil, repatriados são recebidos com uma ação de acolhida que segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil"

MDHC apresenta ações de proteção a defensores ambientais na Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social

Secretária-executiva Janine Mello participa, em Doha, de debates internacionais sobre sustentabilidade e direitos humanos

Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente defende inclusão da primeira infância na Constituição

Em audiência na Câmara, Pilar Lacerda destaca ações do MDHC e importância de políticas intersetoriais para o desenvolvimento integral das crianças brasileiras