MDHC apresenta ações de proteção a defensores ambientais na Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa, a partir desta terça-feira (4), da 2ª Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, realizada em Doha, no Catar. O encontro reúne líderes globais, representantes de governos, organizações internacionais e instituições da sociedade civil para debater políticas e estratégias voltadas ao desenvolvimento social sustentável e inclusivo.

O MDHC é representado pela secretária-executiva Janine Mello, que integra a comitiva do governo federal liderada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Proteção a defensores ambientais

Ainda nesta terça-feira (4), Janine Mello participa do evento paralelo “Rights-Based Resilience: Protecting Climate-Displaced Populations and Environmental Human Rights Defenders” (Resiliência baseada em direitos: protegendo populações deslocadas pelo clima e defensores dos direitos humanos ambientais), organizado pelo Clube de Madrid, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) e outras instituições internacionais.

Na ocasião, a secretária apresentará as ações do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), coordenado pelo MDHC. Criado em 2004, o programa é reconhecido internacionalmente como referência na proteção de lideranças que atuam na defesa do meio ambiente, dos territórios e dos direitos humanos.

Fortalecimento das políticas de proteção

O PPDDH passa por um processo de reestruturação e fortalecimento, com foco na proteção coletiva de defensores indígenas, quilombolas e ambientais, e na adoção de protocolos baseados no Acordo de Escazú, que reforçam a participação social e o enfoque territorial.

A participação do MDHC na Cúpula reforça o compromisso do Brasil com a justiça social e a transição ecológica, temas que ganham centralidade nas agendas globais de desenvolvimento e clima, especialmente no contexto de preparação para a COP30, que será sediada em Belém (PA).

A 2ª Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social segue até quinta-feira (6), debatendo caminhos para o fortalecimento de políticas públicas que promovam redução das desigualdades, inclusão social e desenvolvimento sustentável em escala global.

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Texto: E.G.

Edição: G.O.

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