MDHC abre inscrições para escolha dos novos membros do Conselho Nacional LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+), publicou edital convocando entidades da sociedade civil a participarem da habilitação e eleição dos novos membros do colegiado para o biênio 2026-2028.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de novembro e devem ser realizadas de forma online, com o envio da documentação para o e-mail cn.lgbtqia@mdh.gov.br. Ao todo, 19 vagas estão disponíveis.

Podem participar do processo eleitoral as organizações da sociedade civil com atuação de âmbito nacional e que desenvolvam ações voltadas à promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. A homologação das entidades habilitadas, assim como o resultado da eleição, será publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Janaína Oliveira, o espaço desempenha um papel essencial na formulação e implementação de políticas públicas de enfrentamento à discriminação, à violência e à desigualdade social.

“O conselho serve como um fórum de diálogo entre representantes do poder público e da sociedade civil, onde é possível construir estratégias conjuntas para o avanço dos direitos das pessoas LGBTQIA+. A eleição é uma oportunidade para reforçar esse espaço democrático, promovendo a troca de experiências, a colaboração e a construção de soluções para os desafios que essa população enfrenta”, destacou.

Compromisso com a igualdade

Janaína reforçou ainda que a eleição representa mais do que um processo administrativo, sendo um passo importante na construção de um país mais justo e igualitário.

Os novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ tomarão posse em março de 2026.

Clique aqui e acesse o edital na íntegra.

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Texto: C.A.

Edição: G.O.

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