MDHC se reúne com conselheiros tutelares que atendem os territórios da Penha, Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro

Na última sexta-feira (31), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), se reuniu com conselheiros tutelares dos Conselhos de Ramos e Inhaúma, que atendem os territórios da Penha, Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional, aproximando o Governo do Brasil das realidades vividas pelos conselheiros nos territórios, além de reconhecer o papel estratégico desses profissionais na articulação da rede de proteção às crianças e adolescentes.

O encontro promoveu um momento de escuta e acolhimento institucional de profissionais que atuam nos Complexos da Penha e do Alemão, regiões diretamente impactadas pela recente operação policial realizada pelo governo estadual do Rio de Janeiro que resultou em confrontos, mortes e graves violações de direitos humanos.

Representante do MDHC, a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e do Meio Aberto da SNDCA, Livia Vidal, reafirmou o compromisso da pasta na defesa da vida e dos direitos humanos nas comunidades mais afetadas pela violência. “Estar aqui, ouvindo quem está na linha de frente, é uma forma concreta de reconhecer o trabalho dos conselheiros tutelares e reafirmar que o governo federal está comprometido com a proteção das crianças e adolescentes do Rio de Janeiro”, afirmou.

“Os territórios da Penha, do Alemão e da Vila Cruzeiro enfrentam situações extremas, e isso impacta profundamente a infância e a adolescência. Não podemos naturalizar a violência, precisamos garantir que, mesmo em cenários tão difíceis, a rede de proteção funcione com firmeza e humanidade”, acrescentou.

Ao final, Livia ressaltou que a presença do MDHC e da Secretaria no território evidencia a prioridade dada à proteção de crianças e adolescentes em contextos de violência e vulnerabilidade. “A nossa presença aqui é um gesto de cuidado, acolhimento e de compromisso. É reafirmar que a infância e a adolescência estão no centro das respostas públicas de direitos humanos, destacando o papel estratégico dos Conselhos Tutelares e da rede local de proteção na garantia de atendimento e cuidado às comunidades da Penha, do Alemão e da Vila Cruzeiro”, concluiu.

Além dessa agenda, a SNDCA coordenou um encontro com organizações da sociedade civil, governo de estado e município na segunda-feira (3), na sede do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA-RJ), para construir um diálogo de fortalecimento e compartilhamento das estratégias de acolhimento, escuta e encaminhamentos de saúde mental de crianças, adolescentes e suas famílias, diretamente impactados pela operação no Rio.

Ação interinstitucional

A SNDCA, por meio da Coordenação-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, articulou a realização do encontro junto ao Fórum Estadual de Conselheiros Tutelares (ACTERJ), ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA-RJ) e à Escola de Conselhos do Estado do Rio de Janeiro.

A agenda consolidou a importância do diálogo permanente entre o governo federal, Conselhos Tutelares locais e sociedade civil como caminhos para a reconstrução da confiança e da proteção nos territórios vulnerabilizados pela violência.

Também participaram do encontro representantes do ACTERJ; do CEDECA-RJ; do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Marcos Kalil e Flávia Antunes; da 4ª Coordenadoria de Assistência Social (4ª CAS); da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro (SMAS-RJ) e da Escola de Conselhos do Estado do Rio de Janeiro.

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Texto: P.V.

Edição: F.T.

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