Manifestação apresentada por liderança indígena destaca a importância da presença das autoridades federais no território e cobra a continuidade das medidas de proteção ao povo Guarani e Kaiowá
A formação é voltada a servidores dos três poderes, profissionais da educação, estudantes e demais pessoas interessadas na temática
Publicação lançada pelo MDHC em parceria com a UFRRJ integra as ações do Novembro Negro e resgata a trajetória do Almirante Negro, líder da Revolta da Chibata
Encontro realizado em Genebra, na Suíça, discutiu medidas de proteção e combate à discriminação; país assumirá a presidência das negociações em 2027
Questionário recebe contribuições até 13 de novembro de 2026 e busca reunir experiências sobre capacitismo e barreiras enfrentadas nos serviços de saúde
Ministros dos Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania estiveram no estado devido às denúncias de ameaças e violência após o segundo turno das eleições
Grupo chegou na madrugada deste sábado (31), em voo procedente dos Estados Unidos, e contou com estrutura de acolhimento coordenada pelo MDHC
Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Ministra Janine Mello e representantes de outras pastas visitam aldeias em Coronel Sapucaia e Tacuru e participam de coletiva de imprensa em Dourados (MS), neste sábado (31), às 12h
Disque 100 recebeu 90 denúncias entre 1º e 25 de outubro; outros 41 casos foram encaminhados por partidos e parlamentares à pasta
Estrutura oferecerá formação contínua a profissionais que atuam no cumprimento de medidas socioeducativas aos jovens do estado
Documento orienta empresas e serviços digitais sobre a aplicação do ECA Digital e as medidas necessárias para prevenir riscos no ambiente online
Aspectos como a triagem inteligente, acessibilidade inclusiva em tempo real e inteligência em capital humano foram considerados para o resultado
Com participação de 65 pessoas, atividade realizada em Brasília (DF) promoveu intercâmbio com especialistas espanhóis sobre empregabilidade, gestão pública e inclusão produtiva
Renovação da portaria, articulada pela SNDPD, garante a continuidade do financiamento de tecnologias assistivas com condições facilitadas
Portaria conjunta do MDHC e do MMulheres cria espaço institucional de diálogo com a sociedade civil e fortalece a participação das mulheres com deficiência na formulação e no acompanhamento de políticas públicas
Recepção inclui atendimento inicial e orientações sobre serviços disponíveis após o retorno ao Brasil
Operação de deportação é conduzida pelo governo norte-americano; recepção no Brasil é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros órgãos federais
Acordo prevê indenização aos familiares de Adão Pereira de Souza e medidas de reparação e prevenção à tortura
Realizada em Juiz de Fora (MG), a programação focou na qualificação de denúncias de violências cometidas contra crianças e adolescentes e pessoas LGBTQIA+ ao Disque 100
Retificação prevê publicação do resultado preliminar para 21 de outubro; edital destina R$ 6 milhões a projetos de organizações da sociedade civil
Ato incluiu pedido formal de desculpas à vítima e a seus familiares e assinatura de acordo relacionado às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Premiação reconhece 15 trabalhos e concede 12 menções honrosas a pesquisas e projetos que contribuem para a produção de conhecimento e o aprimoramento de políticas públicas em direitos humanos
Formulário eletrônico está disponível no site do evento, que também reúne o Caderno de Orientações para a realização das etapas preparatórias
10ª edição do FormaDH abordou questões sobre meio ambiente e justiça climática qualificando as equipes para identificar, acolher e encaminhar denúncias, fortalecendo a atuação da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Recepção inclui atendimento inicial e orientações sobre serviços disponíveis após o retorno ao Brasil
Documento orienta responsáveis, educadores, crianças e adolescentes sobre segurança digital, privacidade e prevenção de riscos
