Em Minas Gerais, Ouvidoria Nacional promove formação para o fortalecimento do Disque Direitos Humanos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), realizou, nos dias 15 e 16 de outubro, em Juiz de Fora (MG), oficinas sobre a materialização de denúncias encaminhadas ao Disque Direitos Humanos, o Disque 100. Na oportunidade, os protocolos relacionados às violências cometidas contra crianças e adolescentes e pessoas LGBTQIA+ foram priorizados, fortalecendo a rede de cuidado a essas populações no município.

As atividades foram realizadas na Casa dos Conselhos, no contexto do Disque 100 Convida, evento que reuniu representantes de organizações e membros da sociedade civil para discutir o fortalecimento dos direitos humanos em seus territórios. A iniciativa promoveu a troca de conhecimentos e boas práticas entre os participantes, contribuindo para fortalecer a atuação do canal na região.

As oficinas foram ministradas por Larah Magalhães Silva, coordenadora de apoio da Coordenação-Geral do Disque 100 (CGDisque), e Beatriz do Nascimento Silva, coordenadora de apoio da Coordenação-Geral de Ouvidoria (CGOUVI). Na atividade do dia 16 de outubro, também houve a participação da coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Célia Carvalho Nahas, que apresentou ao público os programas do Ministério voltados à proteção de crianças e adolescentes.

Programação

Com o objetivo de nivelar o conhecimento entre todos os participantes, os serviços oferecidos pelo Disque 100 foram apresentados. Para isso, foram detalhados os canais de acesso, a disponibilidade e o fluxo de atendimento, além de serem explicados os encaminhamentos dados a cada uma das denúncias após as devidas tratativas.

O Painel de Dados da ONDH também foi divulgado. O sistema interativo disponível na internet permite a consulta de estatísticas relacionadas ao canal, possibilitando o controle pela população e a produção de políticas públicas com base em dados consolidados e confiáveis. As informações podem ser filtradas de acordo com a demanda do usuário.

Confira o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Em seguida, foram trabalhados conceitos básicos presentes nas atividades da Ouvidoria e apresentados dados relacionados às violências cometidas contra crianças e adolescentes e pessoas LGBTQIA+ em Minas Gerais reportadas ao canal. Para melhor compreensão dos desafios enfrentados por Juiz de Fora, os dados do município foram comparados aos do estado, evidenciando a importância do fortalecimento de ações nessas temáticas.

Qualificação da denúncia

Para dar mais agilidade às denúncias, os integrantes da ação foram orientados a identificar melhor situações de risco e de violações. Também receberam orientações sobre as informações essenciais para a formalização de protocolos que permitam a apuração dessas violências. Recomenda-se informar, sempre que possível, o local, a data e o horário aproximado do ocorrido, descrever os fatos e identificar a vítima, além de indicar se há risco imediato à vida ou à integridade física das pessoas envolvidas.

Disque 100

Disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados, o canal funciona como uma porta de entrada para a rede de proteção e para a busca pelo restabelecimento dos direitos e das garantias individuais, em especial de pessoas pertencentes a grupos em situação de vulnerabilidade social.

Qualquer pessoa pode acionar o serviço, seja vítima, seja testemunha de uma possível violação de direitos humanos. A denúncia pode ser feita de forma anônima e é gratuita, garantindo o acesso ao serviço a todas as pessoas. Saiba como acessar:

• Telefone: Disque 100, gratuitamente, de qualquer telefone fixo ou celular;
• WhatsApp: (61) 99611-0100;
• Telegram: busque por “DireitosHumanosBrasil” no aplicativo;
• Atendimento em Libras: videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras);
• E-mail: ouvidoria@mdh.gov.br;
• Presencialmente: na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em Brasília (DF).

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Texto: R.B.

Edição: G.O.

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