Notícias
INTERNET SEGURA
Governo federal disponibiliza guia com orientações sobre uso de inteligência artificial por crianças e adolescentes
Gui aborda a inteligência artificial a partir de quatro formas: IA como Brinquedo; IA como Companhia; IA como Curadora; e IA como Criadora (Foto: Reprodução)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) disponibilizam, nesta sexta-feira (16), o Guia sobre Usos da Inteligência Artificial na Infância e Adolescência. O documento foi lançado durante o webinário “ECA Digital: diálogos após seis meses de implementação”, realizado pelo Instituto Alana e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).
O evento ocorreu on-line e foi aberto ao público, especialmente a educadores, assistentes sociais, psicólogos, profissionais de saúde e integrantes de conselhos tutelares.
A publicação integra as ações previstas no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e foi elaborada com a cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A consultoria técnica ficou a cargo do professor George Augusto Valença Santos, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com a participação de pesquisadoras da mesma instituição.
Conteúdo do guia
O Guia sobre Usos da Inteligência Artificial na Infância e Adolescência, primeiro documento do governo federal a orientar esse público sobre o uso responsável de ferramentas de IA, aborda a inteligência artificial a partir de quatro formas: IA como Brinquedo; IA como Companhia; IA como Curadora; e IA como Criadora.
A publicação reúne orientações sobre privacidade, proteção de dados, saúde mental e verificação de idade, além de consolidar canais de apoio e denúncia, como o Disque 100, o CVV (188) e o Canal de Ajuda da SaferNet Brasil, juntamente com serviços voltados à remoção de imagens íntimas não consensuais, como o Take It Down e StopNCII.
O guia fundamenta-se nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Digital, Lei nº 15.211/2025) e em normativos internacionais. O acesso completo ao material pode ser feito nos canais oficiais dos ministérios.
Leia também:
Regimento Interno do Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos é aprovado
Texto: P.V., com informações do MJSP
Edição: F.T.
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.