Encontros serão realizados entre março e maio deste ano, nas cinco regiões do país; inscrições para participar dos eventos estarão abertas a partir do dia 24 de fevereiro
Ao longo de toda a história, mais de 16 mil pessoas foram internadas por isolamento compulsório
Parceria com a Enap visa qualificar profissionais e fomentar a equidade de gênero nos ambientes profissionais
A 4ª Oficina Ampliada para formulação do III Plano Nacional foi realizada pelo MDHC nesta semana, em Brasília (DF), com a participação de entidades parceiras como a Organização Internacional do Trabalho (OIT); documento tem previsão de entrega para abril deste ano
As retificações da certidão de óbito atendem às demandas de 414 famílias, incluindo a do desparecido político Rubens Paiva, que deverá participar de uma das sessões coletivas para a entrega do documento
Entre as atividades previstas, estão o lançamento da Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+ e a divulgação do “Dossiê 2024: assassinatos e violências contra pessoas trans”, elaborado pela Antra
Titular dos Direitos Humanos palestrou no evento “Diálogos SAJ”, promovido pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
Longa recebeu três indicações a uma das maiores premiações do cinema internacional com história pautada na defesa da democracia, no repúdio à ditadura e no direito à memória
Chefe da pasta participou da mesa de abertura de Seminário da Andifes; parceria entre MDHC e instituições de ensino superior foi destaque no debate
Alexandre da Silva foi um dos palestrantes da mesa de abertura do 3º Saberes Negros em Sankofa; encontro ocorre até quinta-feira (23) na UNB, em Brasília
Debate técnico reuniu especialistas no tema, representantes das empresas e organizações da sociedade civil para colher subsídios e contribuições, principalmente no que diz respeito às mudanças na moderação de conteúdo anunciadas em plataformas digitais
Agenda que acontece no mês do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça o compromisso do ministério com o tema
Segunda edição do Webinário traz reflexão sobre a importância de atividades físicas e do lazer para pessoas idosas
Em 21 de janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reafirma o compromisso com a laicidade, a diversidade de crenças e a promoção da paz no Brasil
Autoridades reforçam a importância do respeito à pluralidade religiosa e do compromisso com a liberdade de crença; agenda contou com a presença da ministra Macaé Evaristo
Norma regulamenta as medidas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional, além de apresentar as competências da União e tratar sobre levantamento anual de dados nacionais sobre o atendimento socioeducativo, retomado em 2023, após seis anos sem coleta
Até esta sexta-feira (17), audiência pública em Belém, no Pará, reúne ativistas, acadêmicos e representantes dos movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos humanos e do resgate da memória LGBTQIA+ na Região Norte do país
Evento reuniu lideranças governamentais, sociedade civil e academia para debater os desafios e avanços nas áreas de direitos humanos e justiça climática
Regulamentada nessa quinta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alíquotas de tributos incidentes sobre a compra de automóveis para pessoas com deficiência física, visual ou auditiva, mental severa ou profunda e com transtorno do espectro autista
No ataque ao Assentamento Olga Benário, oito pessoas foram atingidas pelos tiros; dessas, duas morreram na hora e outras duas seguem internadas no Hospital Regional de Taubaté
Contratações fazem parte do projeto “Lugares pela Memória”, que define, identifica, mapeia e divulga espaços utilizados pela ditadura militar no Brasil
Pastas realizaram escuta a familiares das vítimas de Acari nesta quarta-feira (15/01)
Evento em Brasília vai celebrar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado em 21 de janeiro. Os debates são voltados a líderes religiosos, gestores públicos, acadêmicos e demais pessoas que queiram dialogar e refletir sobre como a diversidade religiosa pode inspirar a paz
Texto prevê ações de conscientização sobre a promoção da paz, combate à violência e a defesa da vida
“A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, disse o presidente durante a solenidade desta segunda-feira (13). Evento contou com a participação da ministra Macaé Evaristo e da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda
Até o dia 20 de janeiro, comitiva interministerial visitará quatro municípios da região. Em cinco dias, mais de 500 atendimentos foram realizados em Antônio Lemos (PA) e Santana (AP)
Determinação publicada no Diário Oficial da União aplica-se a recém-nascidos atendidos tanto pelo SUS quanto por planos de saúde e redes privadas
