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Audiência pública na Câmara discute medidas contra a pedofilia digital no Brasil

Encontro com participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania debateu avanços, desafios e estratégias no combate a esse crime

Desafios da adultização nas redes sociais são destaque em seminário da Alesp para debater os 35 anos do ECA

MDHC participou do evento apresentando políticas públicas intersetoriais de proteção das crianças e adolescentes nos ambientes digitais

Boletim de rádio do MDHC fala sobre desafios e avanços no acesso ao registro civil e à documentação básica

O evento teve como objetivo fomentar o diálogo entre o governo do Brasil, estados, municípios e sociedade civil para promover a erradicação do sub-registro de nascimento

Governo do Brasil recebeu 63 repatriados dos EUA em operação humanitária nessa quarta-feira (17)

Estrutura de recepção, coordenada pelo MDHC no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), reforça compromisso do Brasil com acolhimento humanizado de brasileiros deportados ou repatriados do exterior

Ministra Macaé Evaristo celebra sanção de lei para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

Legislação define regras para plataformas e amplia medidas de prevenção contra crimes virtuais envolvendo o público infantojuvenil

Gestores de Goiás e Minas participam de ação formativa do MDHC para fortalecer a inclusão nas cidades

Representantes de mais de 30 municípios da RIDE-DF receberam orientações sobre a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta compromissos do PPDDH em Assembleia Munduruku Ipereg Ayū

Evento reúne lideranças e consolida proposta de Mesa de Diálogo Permanente com os povos Munduruku, que será destinada à elaboração de protocolos, estratégias e medidas de proteção

Ministra Macaé Evaristo debate culturas tradicionais e justiça climática em seminário internacional

Evento integra o Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros (GO) e propõe pactuar a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares

MDHC realiza 105 atendimentos na Caravana Federativa do Governo do Brasil em São Luís (MA)

Iniciativa reuniu representantes de 206 dos 217 municípios do estado com o objetivo de aproximar o Governo do Brasil das gestões municipais

Ministra Macaé Evaristo celebra R$ 770 milhões do Novo PAC para mobilidade e drenagem em Belo Horizonte

Ações reforçam direitos humanos e promovem cidades mais inclusivas e seguras para todos

MDHC amplia prazo de seleção de projetos para promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Marajó

Edital prevê a seleção de até três organizações da sociedade civil do Arquipélago do Marajó para desenvolver projetos de acessibilidade e participação social na região

MDHC promove XII Encontro Nacional para debater desafios e avanços no acesso ao registro civil e à documentação básica

Evento marca o Dia Nacional da Identidade Civil, reunindo autoridades, registradores e representantes da sociedade para debater estratégias de erradicação do sub-registro

MDHC se reúne com movimento Mães de Acari para avançar na reparação às vítimas da violência do Estado

Encontro ocorre no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Justiça aprova normativa que garante a emissão e retificação de certidões de óbito dos 11 jovens desaparecidos na Chacina de Acari

Formação sobre acessibilidade digital será tema do Workshop WikiLibras no Dia Nacional dos Surdos

MDHC apoia iniciativa marcada para 26 de setembro em Brasília, com entrada gratuita mediante inscrição online

Governo do Brasil realiza nova operação de recepção humanitária de repatriados dos EUA nesta quarta-feira (17)

Operação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior

Gestores municipais do Entorno do Distrito Federal participam de encontro formativo sobre o Novo Viver sem Limite nesta quarta-feira (17)

Representantes de mais de 30 cidades de Goiás e Minas Gerais receberão orientações sobre o processo de adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que organiza e fortalece as políticas voltadas às pessoas com deficiência em todo o país

MDHC convida sociedade civil para participar das reuniões das comissões permanentes, seminários e plenária da XLV RAADH

Participação de organizações da sociedade civil visa enriquecer os debates e fortalecer a defesa dos direitos humanos no MERCOSUL

Governo do Brasil fortalece políticas LGBTQIA+ em missão internacional na União Europeia

Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC realizou agenda na Bélgica, Países Baixos e Dinamarca para promover troca de experiências em diversidade, inclusão e combate à discriminação

MDHC debate aumento da violência nas escolas e defende prevenção precoce

Evento reuniu especialistas, representantes do governo e da sociedade civil para discutir medidas no combate à violência nas instituições de ensino

Ministra Macaé Evaristo participa da abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Após sete anos, evento retoma maior fórum nacional de políticas públicas para igualdade racial com protagonismo da sociedade civil

MDHC participa do lançamento do curso “Mulheres e Envelhecimentos” em Brasília

Formação online e gratuita, promovida pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde, discute feminização da velhice e políticas públicas voltadas às mulheres idosas; inscrições vão até 11 de novembro

Prorrogada seleção do MDHC para consultor em direitos sexuais de pessoas com deficiência

Interessados têm até 19 de setembro para se candidatar à vaga, que prevê o mapeamento e a sistematização de boas práticas nacionais e internacionais sobre o tema

No Senado, MDHC debate segurança, justiça, educação e cultura no âmbito do Programa Nacional de Direitos Humanos

Evento reuniu autoridades e especialistas para discutir PNDH-3, que se tornou referência para as políticas de promoção, defesa e proteção dos direitos humanos no país

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania abre seleção para projetos de reparação da memória das populações negras com deficiência no Brasil

Seleção contemplará organização da sociedade civil para produção de publicações de Histórias em Quadrinhos (HQ) em livro didático e curricular

Nota sobre a identificação do destino do corpo de Francisco Tenório Cerqueira Júnior

MDHC participa de reunião nacional sobre fortalecimento do sistema socioeducativo em São Luís

Evento reúne gestores de todas as regiões do país para debater a valorização dos profissionais que atuam no sistema socioeducativo

MDHC reforça compromisso com defesa dos biomas e proteção de defensores de direitos humanos na COP30

Em Porto Alegre, ministra Macaé Evaristo destaca protagonismo de mulheres, povos tradicionais e comunidades locais na construção de soluções climáticas e sociais

MDHC participa de solenidade que garante indenização à família do cadete Márcio Lapoente

Pagamento de R$ 2 milhões encerra caso no plano internacional e representa reparação após mais de 30 anos de luta por justiça

MDHC integra encontro que amplia voz e direitos das pessoas idosas no Rio de Janeiro

Encontro fortalece políticas públicas alinhadas ao Estatuto da Pessoa Idosa e amplia a participação social

MDHC participa do V Congresso Internacional de Envelhecimento Ativo em São Paulo

Evento reuniu autoridades, pesquisadores e sociedade civil para debater os 10 anos da Convenção Interamericana sobre os Direitos da Pessoa Idosa e seus desafios de implementação