Iniciativa promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reuniu governo e sociedade civil para discutir instrumentos e perspectivas da política nacional de proteção
No Pará, a ministra Macaé Evaristo defendeu políticas que coloquem as pessoas, o meio ambiente e os territórios no centro das decisões
Operação coordenada pelo MDHC integra o programa Aqui é Brasil, que garante acolhimento digno a brasileiros em situação de repatriação
Nova versão reforça o compromisso do país em garantir a segurança e os direitos de meninas e meninos diante dos riscos climáticos e emergências humanitárias
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania também vai integrar reunião bilateral com a Anistia Internacional e roda de conversa sobre enfrentamento à exploração sexual em grandes eventos
Inclusão de informações sobre o Sinase no Observatório Nacional de Direitos Humanos amplia o monitoramento e a produção de evidências sobre adolescentes em medidas socioeducativas no Brasil
Ações do MDHC reforçam proteção de defensores ambientais, fortalecimento dos conselhos tutelares e ampliação da conectividade no arquipélago
8º Webinário da ReneDH reúne movimentos sociais e Ouvidoria Nacional para discutir metodologias lúdicas e produção de evidências
Operação de deportação é feita pelo governo dos EUA e, no Brasil, repatriados são recebidos com uma ação de acolhida que segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil"
Documento atualizado, elaborado pelo MDHC com apoio do UNICEF, reforça a prioridade absoluta da infância e da adolescência na gestão de riscos e desastres climáticos
Estruturas criadas para acolhimento e proteção reforçam o legado social da conferência na Amazônia
Processo eleitoral reforça o compromisso do órgão colegiado com a transparência e a participação social das pessoas com deficiência
Proposta integra o segundo ciclo da ReneDH, que reúne experiências e pesquisas de instituições-membro sobre o uso de evidências na gestão de políticas públicas de direitos humanos
Ministério destaca protagonismo na pauta do envelhecimento e defende políticas públicas que garantam dignidade, autonomia e participação social das pessoas idosas
Programação inclui diálogo sobre o Programa Cidadania Marajó no estande do MDHC e a abertura da Aldeia COP, além de um evento paralelo oficial sobre defensores ambientais e comunidades tradicionais
Em painel com especialistas e profissionais da saúde, o ministério reforçou o compromisso com a implementação das Diretrizes Nacionais e a ampliação do cuidado integral à população idosa
Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, ressaltou que gênero, raça e território moldam diferentes formas de envelhecer no país
Serviços permanecem ativos durante todo o período da COP30, entre os dias 10 e 21 de novembro, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais
No principal evento latino-americano sobre acessibilidade, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta avanços e reforça compromisso com autonomia e empregabilidade de pessoas com deficiência
Com apoio do Programa Bem Viver+, a iniciativa fortalece as ações de enfrentamento à violência e promoção dos direitos humanos nos territórios tradicionais
Pasta leva agenda de proteção a defensores ambientais à Conferência; ministra Macaé Evaristo representará o Brasil em debates sobre direitos humanos no contexto da crise climática e da transição justa
Plano de Ação construído de forma conjunta reúne plantão integrado, tendas de atendimento e equipes volantes para proteger público infantojuvenil durante o maior evento climático do mundo
Agenda reforça o compromisso do governo brasileiro com um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo
Evento celebra os 30 anos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e apresentará as ações realizadas em 2025, destacando o trabalho contínuo de buscas, identificação e reconhecimento das vítimas da ditadura
Nomeações foram oficializadas por portaria publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (31)
Decreto consolida política de Estado voltada à defesa da vida, da democracia e da atuação de quem protege direitos no país
Comissão de Educação do Senado debateu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e reforçou a necessidade de garantir infraestrutura inclusiva e condições adequadas de ensino para todas as crianças
Acolhimento em Belo Horizonte testa novo formato de atendimento e reforça ações de cuidado e reintegração social
