Ministra Macaé Evaristo inaugura plantões integrados de direitos humanos em Belém

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, acompanhou nesta segunda-feira (10), primeiro dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), uma série de ações voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos em Belém (PA). A programação incluiu visitas aos plantões de direitos humanos e de proteção à criança e ao adolescente, instalados na capital especialmente para atender às demandas durante o evento.

O plantão de atendimento a defensoras e defensores de direitos humanos funciona na Aldeia Cabana, espaço de mobilização da COP30, com apoio da Secretaria-Executiva de Direitos Humanos da Prefeitura de Belém e da Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos. O local foi criado para acolher e orientar pessoas em situação de vulnerabilidade durante o evento.

“É muito importante pensar que, nessas ocasiões, também há pessoas que podem sofrer algum tipo de violação. Quando a gente tem um plantão integrado, significa que estamos pensando nas pessoas e cuidando de cada um e cada uma”, destacou a ministra.

Macaé Evaristo defendeu que a COP30 deixará um legado importante para Belém. “Conseguimos montar uma creche pública no centro da cidade para acolher as crianças filhas dos trabalhadores e trabalhadoras envolvidas na COP30, e também para receber qualquer denúncia de violação, exploração sexual ou trabalho infantil contra crianças e adolescentes”.

Proteção

Acompanhada pela comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), pela superintendente da Primeira Infância da Prefeitura de Belém, Flávia Marçal, e pelo prefeito do Recife, João Campos, entre outras autoridades, a ministra participou de uma agenda no plantão de proteção à criança e ao adolescente, uma estrutura criada para garantir atendimento rápido em situações de violação de direitos, como trabalho infantil, exploração sexual e violência.

O espaço é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com a rede de proteção local.

Durante a visita, João Campos apresentou a experiência da Casa do Pequeno Folião, iniciativa do Recife voltada à defesa dos direitos das crianças durante o carnaval, e destacou como o projeto pode contribuir para fortalecer as ações de proteção implementadas na COP30.

“A gente teve muita reunião técnica entre as equipes e é muito bom ver as boas experiências que estão acontecendo no Brasil inteiro, assim como o governo do presidente Lula vem fazendo: garantindo os direitos humanos e os direitos das crianças, para que não sejam violados”, afirmou o prefeito.

A superintendente da Primeira Infância da Prefeitura de Belém, Flávia Marçal, ressaltou a importância da troca de experiências entre as cidades.

“Recife é uma referência pra gente, e a gente criou uma tecnologia social aqui em Belém que já está compartilhada com o Ministério dos Direitos Humanos. A partir da matriz de responsabilidades, elaboramos o plantão integrado de proteção de crianças e adolescentes, que pela primeira vez está no site da COP30 como uma referência de serviços”, explicou.

Além dos plantões integrados, denúncias de violações de direitos humanos podem ser feitas pelo Disque 100, canal oficial do governo federal. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia, por meio de ligação telefônica, WhatsApp, Telegram ou pelo site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

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Texto: J.N.

Edição: G.O.

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