Protegidos são majoritariamente mulheres negras em situação de vulnerabilidade, além de réus de casos em investigação e pessoas que fizeram delações premiadas; programa é citado no filme “Vitória”, protagonizado por Fernanda Montenegro
Cerca de 80% dos casos acompanhados pelo PPDDH são lideranças que atuam na defesa do meio ambiente, da terra e do território; entre as pessoas protegidas estão indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, integrantes de religiões de matriz africana, entre outros perfis
Em audiência na Câmara dos Deputados, a secretária Anna Paula Feminella reforçou o compromisso do governo federal com a gestão intersetorial e participativa, destacando avanços como o Pronaf Acessibilidade Rural e a política de reparação às pessoas atingidas pela hanseníase
Evento reúne representantes do Sistema de Garantia de Direitos de todo o país para fortalecer a política pública de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Além da presença da SNDCA no Festival de Parintins, MDHC estabeleceu fluxo de atendimento do Disque 100 com ponto focal específico para os dias do evento
Iniciativa pioneira busca qualificar profissionais que integram o sistema socioeducativo no estado e promover um espaço de escuta, troca de experiências e construção de saberes
Pela primeira vez, será possível financiar cadeiras de rodas motorizadas para todo tipo de terreno, máquinas agrícolas adaptadas e reformas nas moradias rurais para torná-las mais acessíveis; medidas estão alinhadas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) foi convidada para ser palestrante no painel “Ouvidorias e Diversidade: Gênero, Raça, Acessibilidade e Inclusão”
A medida, que garante acesso à habitação, permanência urbana e inclusão social, contou a com articulação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros órgãos envolvidos
Neste 28 de junho, dia do Orgulho LGBTQIA+, o ministério destaca ações da pasta voltadas para esta população: os programas Acolher+, Bem Viver+ e Empodera+, a campanha “O Brasil é de Todas Cores”, além do registro e encaminhamento de denúncias de violações por meio do Disque 100
Com as novas regras do PRONAF, será possível financiar cadeiras de rodas motorizadas para todo tipo de terreno, máquinas agrícolas adaptadas e reformas nas moradias rurais para torná-las mais acessíveis; medidas se conectam ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite
Com o nome “Tekojoja”, ação promove o autocuidado e a construção de espaços de formação nas aldeias do povo Guarani-Kaiowá localizadas no sul do Mato Grosso do Sul
Encontro discutiu iniciativas para fortalecer bibliotecas acessíveis e efetivar o Tratado de Marraquexe
No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, Macaé Evaristo destacou que enfrentamento a este tipo de crime - em especial aqueles ocorridos durante regimes ditatoriais ou do tráfico transatlântico de escravos - demanda ações pela memória, verdade e justiça, e ressaltou medidas já realizadas pelo ministério
Iniciativa visa fortalecer a cultura de Direitos Humanos em todo o país por meio de ações formativas, parcerias institucionais e mobilização da sociedade civil
Com foco na pactuação federativa, a iniciativa busca ampliar acessos e garantir mais dignidades às pessoas com deficiência e suas famílias em todo território nacional
Evento integra as ações do Programa Bem Viver+, construído em parceria com a Fiocruz via TED, e reafirma o compromisso do Governo Federal com os direitos das populações LGBTQIA+ indígenas
Encontros desempenham papel fundamental na estruturação das negociações climáticas globais, servindo como base técnica para decisões que serão tomadas na COP 30
Encontro representa a consolidação da retomada das reuniões de articulação nacional para fortalecimento da proteção integral das infâncias e adolescências em todo o país
Evento realizado na UFAM reúne profissionais da rede de proteção, comunidade acadêmica e representantes da sociedade civil para discutir os avanços e desafios nas políticas públicas voltadas à infância e à adolescência
Iniciativa consolida um importante marco na produção de conhecimento voltado à formulação e ao aperfeiçoamento de políticas públicas no campo dos direitos humanos
Anúncio da Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos contará com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; veículos de imprensa interessados na cobertura deverão se credenciar
Evento, que segue até quarta-feira (25), discute os desafios da desinstitucionalização no Brasil e propõe políticas públicas de cuidado articuladas entre Estado, famílias e sociedade
Encontro entre os dois órgãos buscou soluções para ampliar o acesso ao benefício; proposta inclui a integração de bases de dados com o objetivo de tornar o processo de solicitação mais inclusivo e alinhado às realidades dos usuários
Iniciativa do Governo Federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência, com foco na formação continuada de agentes do Sistema de Garantia de Direitos
Symmy Larrat destaca que objetivo da doação é promover inclusão e letramento digital para populações mais vulnerabilizadas
Ministra Macaé Evaristo, acompanhada da secretária dos Direitos LGBTQIA+, Symmy Larrat, e do secretário dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, celebra a maior manifestação popular LGBTQIA+ do país na luta por direito à vida, memória e verdade
Recepção no Aeroporto de Fortaleza (CE) garante acolhimento digno a brasileiros que chegam dos Estados Unidos em situação de vulnerabilidade
