Todas as Notícias

MDHC participa de anúncios de investimentos para regularização fundiária em comunidades de Fortaleza (CE)

Agendas do governo federal integram o programa Periferia Viva, voltado à melhoria das condições de vida nas periferias urbanas

MDHC comemora 35 anos do ECA com ações interseccionais em defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Entregas reforçam proteção integral e incorporam justiça social, racial e climática às políticas para infância e adolescência no Brasil

Comissão do Conade delibera por nova eleição para vagas da sociedade civil no mandato 2025-2028

Pleito anterior foi cancelado pela Comissão Eleitoral que também estabeleceu prazo de 10 dias úteis para manifestações das organizações concorrentes

Encontro Parlamentar celebra 10 anos do marco histórico da Lei Brasileira de Inclusão

Abertura do evento reuniu autoridades, parlamentares e sociedade civil para destacar avanços, desafios e reafirmar o compromisso com os direitos das pessoas com deficiência; dois municípios aderiram ao plano Novo Viver sem Limite do MDHC durante a celebração

Conanda promove Caravana Nacional pelos Direitos da Criança e do Adolescentes em Brasília

Encontro reforça estratégia de articulação nacional para fortalecimento da proteção integral dessa população, com a participação de crianças e adolescentes na avaliação de políticas

Estudo aponta evolução nos gastos federais com infância e adolescência entre 2019 e 2024

Relatório do Ipea e Unicef revela crescimento nos repasses federais para crianças e adolescentes; secretário substituto, Fabio Meirelles, defende orçamento como base para políticas públicas efetivas

MDHC certifica mais de 350 pessoas no programa Viva Mais Cidadania Digital em Recife (PE)

Iniciativa é voltada à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento da cidadania de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e de discriminação

MDHC avança na governança da tecnologia com foco em transformação digital e uso ético da IA

Reunião presidida pela secretária-executiva e ministra interina da pasta, Janine Mello, debateu ações estratégicas de modernização da tecnologia da informação, com foco na transformação digital e no uso ético de novas tecnologias

Encontro parlamentar celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) nesta quinta e sexta-feira (10 e 11)

Evento reunirá parlamentares com deficiência, familiares e lideranças da pauta da inclusão; atividade visa reconhecer os avanços proporcionados pela LBI e fortalecer o compromisso do Legislativo com os direitos das pessoas com deficiência

MDHC e Governo do Espírito Santo oficializam adesão ao Novo Viver sem Limite em evento que marca os 10 anos da LBI

ES é o oitavo estado a aderir ao plano nacional, que amplia investimentos e reforça políticas públicas para inclusão de pessoas com deficiência

Governo Federal celebra 35 anos do ECA com pacote de ações para fortalecer os direitos de crianças e adolescentes

MDHC inaugura agenda comemorativa com entregas interministeriais, portarias e seminário que marca início de um novo ciclo de proteção integral com foco em justiça social e ambiental

Nota de Pesar — Bitado Yanomami e Toraquitere Yanomami

Nota sobre o assassinato de Guilherme Dias Santos Ferreira

MDHC defende regulamentação da IA com foco na dignidade humana, democracia e desenvolvimento

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania substituta discursou em audiência pública na Câmara dos Deputados em favor do PL que tramita na Casa, destacando compromissos já firmados pelo governo federal e alinhados à proposta

Inscrições abertas para o evento “35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental”

Evento acontece entre os dias 13 e 17 de julho, em Brasília, com foco na promoção dos direitos de crianças e adolescentes

Nota de Pesar — Fernando Vilaça da Silva

Nota de Pesar — José de Ribamar de Araújo e Silva

Conselho de Direitos Humanos da ONU renova mandato de Graeme Reid como perito independente

Resolução foi aprovada por 29 votos a favor, 15 contra e três abstenções e apoio de 50 países e 1.259 organizações da sociedade civil em 157 países e territórios

MDHC e Ministério de Minas e Energia dialogam sobre direitos humanos e mineração responsável

Encontro marca um passo importante no diálogo interministerial por uma política mineral comprometida com os direitos humanos

MDHC seleciona consultor para formação de profissionais no enfrentamento à violência contra crianças com deficiência no Marajó

Seleção busca profissional para desenvolver metodologia de formação baseada no projeto “Eu Me Protejo”; inscrições vão até 12 de julho de 2025

Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e compromisso do MDHC com a pauta

Para celebrar a data, Governo Federal apresenta um balanço de avanços nas políticas para pessoas com deficiência, com foco na ampliação da participação social, na retomada do Plano Viver Sem Limite e na adoção de medidas de reparação histórica

Governo Federal recebe 95 brasileiros repatriados em nova ação de acolhimento humanitário

Operação segue novo modelo de recepção de repatriados, sem voo da FAB; acolhida é organizada pelo MDHC em parceria interinstitucional

MDHC autoriza reparação a 61 filhos de genitores com hanseníase

Medida representa avanço na reparação histórica das violações cometidas pelo Estado contra filhos de pessoas submetidas à internação ou isolamento compulsório devido à hanseníase

Revisão do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente chega a última etapa regional no Recife

Realização de seminário garante participação de crianças, adolescentes e sociedade civil na construção das políticas públicas

MDHC destaca importância dos dados para as políticas públicas em seminário sobre cidadania LGBTQIA+ no Ipea

Promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o evento integrou a programação do Projeto Presença Negra em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+

Governo Federal realizará recepção humanitária de brasileiros repatriados em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (4)

Operação seguirá o novo modelo de acolhimento de repatriados, sem voo da FAB; previsão é de que cheguem 121 pessoas vindas dos EUA

CIAMP-Rua Nacional realiza missão em SC em prol dos direitos da população em situação de rua

Programação inclui reuniões com autoridades, escuta qualificada, plenária da rua e audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Ministério reforça compromisso com decolonização de arquivos e instituições de memória em evento no RJ

Representante da pasta participou de debate sobre o tema no II Encontro da Rede Latino-Americana de Pesquisadores em Arquivos Comunitários, Identidade e Justiça Social, destacando importância do reconhecimento de violências estruturais herdadas do colonialismo

Governo federal recebe 46 brasileiros repatriados em operação excepcional em Confins (MG)

Voo foi solicitado pelo governo dos Estados Unidos; equipe de acolhimento do governo federal foi redirecionada para Minas Gerais e mesma estrutura será montada na sexta-feira (4), em Fortaleza (CE)

MDHC participa de oficina sobre programa de proteção a defensores de direitos e suas interfaces com a assistência social

Evento teve a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; debate reforçou o compromisso de integração entre as políticas de assistência social e de direitos humanos