Workshop na COP30 destaca estratégias para proteção de defensores ambientais

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) ampliou sua atuação estratégica na agenda socioambiental ao promover, nesta segunda-feira (17), o workshop Plano de Aceleração de Soluções, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Com o tema “Proteção dos defensores ambientais no contexto da crise climática e da transição justa”, a atividade integrou a programação oficial do evento, realizado em Belém (PA), que segue até sexta-feira (21).

(Foto: Raul Lansky/MDHC)

Participaram da conferência a gerente de projetos da Secretaria-Executiva, Marina Farias, e a secretária de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris, representando o MDHC. Também estiveram presentes Ceiça Pitaguary, secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Rachel Barros, secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial (MIR).

De acordo com Marina Farias, o objetivo do evento foi apresentar o Plano de Aceleração de Soluções, elaborado conjuntamente entre os três ministérios, com foco na valorização dos defensores ambientais e na importância de seu papel dentro da agenda de ação da COP30. Ela destacou ainda a relevância da ação interministerial no diálogo entre governo federal, sociedade civil e organismos internacionais.

“Estamos mostrando a importância da agenda de defensores, reforçando o que a ministra Macaé e o governo têm defendido que não dá para falar de justiça climática, de uma agenda climática, sem falar das pessoas que protegem e defendem o meio ambiente. Nosso papel no MDHC é de proteção dos defensores ambientais neste diálogo aproximado entre essas duas agendas”, reforçou.

Élida Lauris destacou que há todo um trabalho em curso relativo à questão da impunidade e que o Plano deve contribuir para aprofundar a cooperação entre órgãos e ampliar a efetividade das políticas públicas. “Sabemos que o nosso desafio é cada vez mais conseguir que o trabalho interministerial seja mais aperfeiçoado, mais integrado, mas também tenha respostas efetivas de políticas públicas”, frisou.

Diálogo e proteção aos territórios

A secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI enfatizou que não se pode naturalizar a morte de lideranças indígenas que atuam na defesa dos territórios, da mãe terra, dos biomas e das florestas. Ela ressaltou que o diálogo é o caminho para avançar.

“Quanto mais nós tivermos esses espaços para estar dialogando, denunciando e tendo o apoio de toda a sociedade, nós podemos avançar no Plano que possa chegar à regularização dos territórios indígenas”, concluiu Ceiça Pitaguary.

Rachel Barros destacou o compromisso dos ministérios em integrar e ampliar o alcance do Plano, defendendo sua projeção nacional e internacional. “É preciso fazer com que esse Plano de Aceleração de Soluções ganhe a proporção nacional e internacional para que possamos avançar em soluções efetivas”, afirmou.

Para ela, o debate é de grande responsabilidade, pois trata da vida de pessoas que atuam na linha de frente e são essenciais para que as políticas planejadas na COP30 alcancem seus objetivos.

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Texto: C.A.

Edição: G.O.

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