Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania também vai visitar comunidades quilombolas da região, que integra uma área com presença de comunidades remanescentes de quilombos
Sessões Plenárias analisam casos e reafirmam compromisso com a memória e a reparação de vítimas no Brasil pós-ditadura
Evento reúne crianças, adolescentes, sociedade civil e membros do Sistema de Garantia de Direitos com foco no fortalecimento da democracia participativa
8º Encontro da Rede Nacional de Consultórios na Rua e de Rua reúne profissionais, gestores e representantes do governo para promover troca de experiências e fortalecimento das equipes
MDHC destacou avanços como o BPC e a importância de dados para orientar ações públicas; reunião também reforçou a cooperação entre países da América Latina e Caribe e a necessidade de relatórios nacionais para monitorar a implementação do Consenso de Montevidéu até 2026
Iniciativa pretende ampliar rede de atendimento à população em situação de rua, oferecendo atendimento em direitos humanos e cuidados básicos em 21 capitais brasileiras
Evento reuniu representantes de 13 países e destacou boas práticas em acessibilidade comunicacional, direito à compreensão e cooperação internacional
Brasil sediou a XLV RAADH e reafirmou o compromisso com o fortalecimento da integração regional e a implementação de políticas públicas pautadas em direitos humanos
Evento coorganizado pelo MDHC apresenta experiências em linguagem simples e reúne representantes de 13 países da América Latina e da Europa; evento segue até quinta-feira (30) com transmissão no YouTube
Ação integra o programa Aqui é Brasil, que já garantiu o retorno de mais de 2,3 mil pessoas desde fevereiro
Audiência pública integra ciclo de debates da Comissão de Direitos Humanos com foco na promoção de políticas públicas relativas à infância, inclusão e proteção social
Atividade reforça o compromisso com a qualificação das análises e o fortalecimento das políticas de memória e justiça de transição
Iniciativa desenvolvida pelo Governo do Brasil, Itaipu Binacional e Itaipu Parquetec também marcou o pré-lançamento de dois cursos online sobre o tema
Coordenadora-geral da pasta apresentou dados e ações do programa de recepção e acompanhamento dos repatriados, que já atendeu mais de 2,2 mil pessoas desde janeiro
Cancelamento ocorre em decorrência dos desdobramentos da operação coordenada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão e em outras regiões
Documento elaborado de forma coletiva estabelece diretrizes, objetivos e estratégias em sete eixos estruturantes voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos na Amazônia
Ação segue as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento digno e humanizado a cidadãos que retornam ao país em situação de repatriação ou deportação
Evento coorganizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania discutirá estratégias de acessibilidade comunicacional e o fortalecimento do direito à informação. Transmissão será ao vivo pelo canal do MDHC no YouTube
Evento promovido pelo TCE-MT reforça estratégias de financiamento e fortalecimento das políticas para infância e adolescência
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve no Vale do Jequitinhonha para dialogar sobre preservação e valorização das tradições populares
Evento no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, reuniu lideranças e coletivos para debater justiça social e equidade de gênero
País apresentou avanços na proteção de crianças e adolescentes e destacou ações concretas desenvolvidas desde a Conferência Ministerial de Bogotá
Evento retoma o diálogo entre governo e sociedade civil, consolidando novas diretrizes e programas para a promoção dos direitos humanos e a proteção da população LGBTQIA+
Três organizações locais receberão apoio financeiro para implementar projetos de acessibilidade e inclusão social no arquipélago paraense
Nova portaria atualiza procedimentos e reforça transparência e acesso à informação no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Evento discute desafios e estratégias para fortalecer o sistema de proteção provisória no país
Evento é um patrimônio vivo e uma manifestação da fé com forte relação com a história e identidade cultural de Diamantina, localizada no Alto Jequitinhonha
Delegação brasileira defende que o novo acordo internacional priorize as vítimas, garanta justiça e una o crescimento econômico à proteção ambiental
Iniciativa fortalece ações conjuntas com o governo federal para garantir documentação básica e promover inclusão social no estado
