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Direitos Humanos lança curso sobre participação social na execução de penas

Formação gratuita está com inscrições abertas na Escola Virtual de Governo

Direitos Humanos reforça a importância da inclusão das pessoas com deficiência em congresso de medicina do trabalho

Implementação da Avaliação Biopsicossocial foi destaque do evento como medida para assegurar a equidade e acessibilidade no mercado de trabalho e em concursos públicos

Macaé Evaristo detalha prioridades à frente do Ministério em programa ao vivo do Canal Gov

Em entrevista ao "Bom dia, Ministra", nova titular da pasta destaca a defesa das populações vulnerabilizadas e a importância de políticas integradas com estados e municípios

Direitos Humanos avalia medidas para proteção de indígenas Guarani Kaiowá contra violências e violações de direitos

Lideranças também apontaram a necessidade de suporte para assegurar melhorias das condições de vida da população do território

Em evento alusivo ao Dia da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva conclama sociedade a combater o idadismo

Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destacou iniciativas do Governo Federal para garantir o direito de envelhecer com dignidade

Pernambuco passa a executar os planos Ruas Visíveis e Novo Viver sem Limite

Parceria entre o estado e a União foi formalizada nesta terça (1º), em Recife. Políticas públicas vão alcançar pessoas em situação de rua e com deficiência

Saiba como prevenir a violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas

No Dia da Pessoa Idosa, conheça e compartilhe a cartilha do Ministério sobre o tema que pode ser uma grande aliada no combate à prática

Nota de pesar – Zaqueu Fernandes Balieiro

Políticas do Governo Federal para populações em situação de rua e com deficiência chegam a Pernambuco nesta terça (1°)

Em Recife, a ministra Macaé Evaristo assinará adesão e execução dos planos Novo Viver sem Limite e Ruas Visíveis, respectivamente, com a governadora Raquel Lyra; evento é aberto à imprensa

Última semana para sociedade participar de edital para composição do Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa

Inscrições foram prorrogadas até 6 de outubro; resultado será divulgado em novembro

Denise Antônia de Paulo é a nova ouvidora nacional de Direitos Humanos

Com trajetória de destaque na administração pública, gestora traz na bagagem atuação em áreas de promoção de política sociais, direitos étnico-raciais e de gênero

Janine Mello é nomeada secretária-executiva da gestão da ministra Macaé Evaristo

A gestora está na administração pública federal desde 2007, tendo atuado em políticas públicas do Governo Federal como o Plano Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento e o Programa Territórios da Cidadania

Metodologia da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é divulgada

Previsto para ocorrer em outubro de 2025, evento contará com mais de 1,2 mil delegados além de conselheiros e observadores que debaterão a implementação de políticas públicas e combate à discriminação

Empossada no Palácio do Planalto, Macaé Evaristo saúda alegria como direito fundamental e enaltece pluralidade brasileira

Em cerimônia marcada por emoção e prevalência de mulheres, nova ministra dos Direitos Humanos cita Cartola, Guimarães Rosa e Dona Ivone Lara ao traçar histórico de luta do povo brasileiro contra o preconceito e reforça compromisso com a dignidade de todos

Governo Federal cria Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História

Iniciativa integra a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que também passa a assegurar o ensino de abordagens baseadas nas experiências e nas perspectivas femininas

Comissão decide por anulação de pedidos de anistia de ex-militares da Força Aérea Brasileira

Revisão dos benefícios concedidos ocorreu em sessão plenária que julgou requerimentos de ex-cabos da corporação

Posse de Macaé Evaristo como ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania será realizada nesta sexta (27), no Palácio do Planalto

Veículos de comunicação interessados deverão fazer credenciamento junto à Presidência da República; solenidade terá transmissão ao vivo pelo MDHC e CanalGov

ECA garante atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos do regime fechado

A Lei nº 14.987, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União

Manaus firma compromisso com o Plano Ruas Visíveis, do Governo Federal

Acordo simboliza avanço no monitoramento e na efetivação de políticas públicas para a população em situação de rua

Comissão de Anistia analisa 78 requerimentos nesta quinta (26)

Durante 12ª sessão plenária, colegiado julgará cinco decisões judiciais e mais 73 requerimentos de cabos da Força Aérea Brasileira

Bahia será primeiro estado a implementar o Sistema Nacional de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência

Em parceria com o Ministério, o governo estadual desenvolve uma metodologia a ser replicada em todo o país

Prorrogadas as inscrições do edital para criação de centros de acolhimento para familiares de vítimas da violência do Estado

Organizações da Sociedade Civil têm até segunda-feira (30) para apresentar projetos que priorizem o acolhimento e a reparação histórica

Enfrentamento ao capacitismo é destaque em evento promovido pela Petrobras a atletas paralímpicos

Durante homenagem, representante dos Direitos Humanos reiterou o compromisso do Governo Federal com ações para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência e suas famílias

Mostra de Cinema e Direitos Humanos promoverá oficinas de cinema e educação

Atividades acontecem de 9 de setembro a 4 de outubro em 26 estados e no DF

Nota de Pesar – Magda Maria da Silva

Em visita ao MEC, ministra Macaé Evaristo articula fortalecimento de ações conjuntas entre Direitos Humanos e Educação

Titular do MDHC também defendeu educação como solução para garantia de direitos interconectados para a população brasileira

Alteração no ECA torna obrigatória a consulta de cadastros de adotantes e adotados

Mudança dá nova redação para o parágrafo 5º do artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente

Primeiro encontro do GT contra a discriminação de pessoas LGBTQIA+ no ambiente digital traça diretrizes de atuação

Colegiado foi instituído em maio para propor ações, estratégias de enfrentamento e orientações sobre a temática

Conheça os curtas-metragens e os jovens curadores selecionados para a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Filmes selecionados serão exibidos em novembro e farão parte de uma programação ainda mais ampla que será anunciada em breve

Quilombolas de Alcântara (MA) recebem títulos de domínio que reconhecem direitos da população por seus territórios

Ministra Macaé Evaristo integra a comitiva presidencial que, em ato histórico, celebra a reparação assegurada aos quilombolas da cidade maranhense