Ministra participa de lançamento de campanha nacional por justiça climática promovida por defensores públicos

“É possível construir um planeta com justiça climática, com justiça social, com dignidade para todas as pessoas”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, nesta terça-feira (13), ao participar do lançamento da campanha nacional “Justiça climática é Justiça social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). A cerimônia foi realizada na Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, no município de Entre Rios (BA), próximo a Salvador.

Realizada pela ANADEP, em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) e a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a campanha pretende destacar o trabalho feito pela Defensoria Pública ao promover o acesso à justiça para comunidades vulnerabilizadas, que sofrem com maior intensidade os efeitos da crise climática, como secas, enchentes, incêndios e o aumento das temperaturas.

A presidente da ANADEP agradeceu a presença e apoio da ministra (Foto: Raul Lansky/MDHC)

A titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) enalteceu o trabalho das defensoras e defensores. “A Defensoria Pública, por meio da ANADEP, quando lança essa campanha, é para dizer que a gente tem racismo ambiental, que muitos povos e comunidades tradicionais são vítimas do racismo, muitas vezes não têm suas terras tituladas porque tem interesses econômicos que trabalham diuturnamente para que seus direitos não sejam garantidos”, ressaltou.

A presidente da ANADEP, Fernanda Fernandes, agradeceu a presença e apoio da ministra e colocou a entidade à disposição na soma de esforços para a proteção das prerrogativas fundamentais do povo brasileiro. “A Defensoria Pública é uma instituição que foi lançada pela Constituição Federal como responsável pela promoção de direitos humanos no nosso país e pela defesa em todos os graus, em todas as instâncias da população mais vulnerável do nosso país”, afirmou.

A titular do MDHC também defendeu a importância da conservação de todos os biomas brasileiros e de proteger povos e comunidades tradicionais, povos das águas e das florestas. De acordo com ela, as populações originárias são as guardiãs que cuidam e conservam o planeta e chamam a atenção do coletivo para uma outra forma de relação com a terra, incluindo as espécies não humanas como animais e plantas, que sofrem com a exploração predatória.

COP 30

Macaé Evaristo frisou que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada em novembro em Belém, capital do Pará, será uma oportunidade ímpar de reunir defensoras e defensores de direitos humanos do mundo inteiro, como ambientalistas, jornalistas, professores, educadores, promotoras, indígenas, quilombolas e defensores populares de direitos humanos em prol da justiça climática.

Titular do MDHC frisou importância de união em prol da justiça climática (Foto: Raul Lansky/MDHC)

A ministra destacou que a consolidação do Estado de Direito depende da união dos vários agentes públicos em ações como esta, promovida pela ANADEP. “Não tem democracia se as instituições do estado, que são aquelas que democratizam o acesso à justiça, não estiverem atuando de maneira firme, de maneira ligada com os interesses, muitas vezes daqueles que não têm voz, ou que têm suas vozes silenciadas pela correlação de força e pelas relações de poder”, disse.

Apoio jurídico

Macaé Evaristo também esteve presente durante a realização do “Mutirão de atendimentos jurídicos individuais e demandas coletivas” na aldeia, promovido pela ANADEP, e, em seguida, visitou as dependências da comunidade.

As atividades contaram com a presença do deputado federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados, lideranças da sociedade civil e representantes dos Poderes Executivo e Judiciário.

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Texto: R.M.

Edição: L.M.

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