Ministra Macaé Evaristo participa de encontro sobre Sistema de Informação para a Infância e Adolescência

Nesta quarta-feira (13), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou da live de apresentação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar (SIPIA-CT). A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), visa fortalecer o uso qualificado do SIPIA-CT como instrumento estratégico de proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Através da ministra Macaé, o MDHC reafirmou o compromisso institucional com o fortalecimento do SIPIA-CT como ferramenta pública essencial à gestão qualificada das políticas de proteção à infância e à adolescência e na atuação dos conselhos tutelares para garantir respostas ágeis e efetivas diante das violações de direitos.

"A defesa intransigente dos direitos humanos em todo o país é um princípio que deve nos guiar constantemente, especialmente quando se trata de crianças e adolescentes, que são sujeitos de direitos com prioridade absoluta e proteção integral”, enfatizou. “Que possamos perseverar nesse caminho e fortalecer cada vez mais o SIPIA-CT. Tenho plena convicção de que, ao avançarmos na articulação com os Conselhos Tutelares em todo o Brasil, estamos construindo um legado duradouro não apenas para o nosso país, mas um exemplo para o mundo inteiro de como assegurar, na prática, a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes", complementou.

Assista à live na íntegra!

Encontro virtual

Na mediação do encontro virtual, a coordenadora-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da SNDCA, Clayse Moreira, apresentou o novo vídeo institucional do SIPIA-CT e anunciou o lançamento do manual do sistema, além de demonstrar, na prática, o fluxo de cadastro de Conselheiros Tutelares e compartilhar experiências de uso da ferramenta em estados e municípios.

A secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Pilar Lacerda, destacou o bom uso dos dados para alimentar corretamente o sistema que servirá de base para a elaboração de políticas públicas efetivas. “Quando se trata de infância e adolescência, não podemos atuar apenas na intuição, precisamos de dados concretos, de evidências, de experiências acumuladas para orientar nossas decisões”, ressaltou.

Pilar também elogiou o novo manual do SIPIA, já disponível no portal. “É uma ferramenta completa, estruturada e pensada para garantir mais autonomia aos Conselhos Tutelares. Com formação qualificada e uso consistente do sistema, teremos dados que refletem a realidade concreta dos territórios, possibilitando ações mais precisas e eficientes”, avaliou.

Participaram do encontro online representantes da SNDCA/MDHC e da Coordenação-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (CGFGD/MDHC); coordenadores técnicos estaduais de Goiás e da Paraíba; e o Conselho Tutelar de Recife.

SIPIA-CT

A SNDCA também realiza o monitoramento da utilização do SIPIA-CT e sua integração com outras políticas públicas de garantia de direitos. Segundo levantamento da pasta, há 21.234 usuários ativos no sistema atualmente no país, sendo 82,9% conselheiros tutelares e 17,1% atores do Sistema de Garantia de Direitos.

Em 2023, foram feitos 370.111 registros. Já em 2024, esse número saltou para 509.297 registros, um crescimento de aproximadamente 38% de um ano para o outro, mesmo com algumas dificuldades de operacionalização por parte dos usuários.

Agora, em 2025, já foram registrados 231.596 lançamentos em todo o país até o mês de maio.

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Texto: P.V.

Edição: F.T.

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