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Aqui é Brasil acolhe 59 repatriados em operação realizada nesta quarta-feira (11), em Confins (MG)

Ação coordenada pelo MDHC garante recepção digna e humanizada a brasileiros deportados dos Estados Unidos, com apoio interinstitucional

Governo do Brasil realizará nova operação de repatriação humanitária a brasileiros vindos dos EUA nesta quarta-feira (11)

Recepção integra o programa Aqui é Brasil e assegura atendimento humanizado a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Nota de pesar — Tânia Regina Pereira Rodrigues

Nota de pesar – Gabriel Ferreira Rodrigues

Ministra Macaé Evaristo destaca papel histórico do salário mínimo em evento que marca 90 anos do instrumento e 20 anos da política de valorização

Lançamento de livro em Brasília reuniu autoridades e trabalhadores para refletir sobre os impactos sociais e econômicos do salário mínimo no Brasil

Projeto Vidas Protegidas inicia nova etapa com capacitação nacional para consultores

Durante o evento, foram lançados o Manual de Produção e Sistematização de Dados sobre Violência Letal Intencional e o Aditivo do Projeto Vidas Protegidas, reforçando a centralidade da proteção à vida de crianças e adolescentes no país

Secretário nacional da Pessoa Idosa participa de debate sobre direitos humanos e saúde no 18º Congresso Paulista de Saúde Pública

Alexandre da Silva integrou mesa sobre perspectivas descoloniais, discutindo desigualdades, cuidado e dignidade no contexto do SUS

SNDCA promove projeto que coloca o protagonismo infantojuvenil como estratégia central de defesa de direitos

Iniciativa financiada pelo MDHC apresenta resultados de mapeamentos participativos sobre violações de direitos e fortalece Conselhos Tutelares no Rio de Janeiro

Disque 100 vai promover campanha de Carnaval "Pule, Brinque e Cuide" via SMS a partir desta segunda-feira (9)

Campanha nacional da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente busca sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninas e meninos durante grandes eventos

Nota de pesar – Regina Próspero

Programa Computadores para Inclusão beneficia organizações sociais na Paraíba

Parceria firmada em 2025 entre os ministérios das Comunicações e dos Direitos Humanos e da Cidadania amplia ações sociais com a doação de equipamentos a organizações indicadas pelo MDHC

MDHC participa da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Evento debateu estratégias intersetoriais para promoção da saúde e proteção de adolescentes

Ministra reforça diálogo federativo em agenda de direitos humanos em Minas Gerais

Em Muriaé, Macaé Evaristo defendeu a cooperação com os municípios como estratégia para fortalecer a execução das políticas de direitos humanos nos territórios

Boletim do MDHC destaca inauguração da Escola de Conselhos de Roraima e do Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes

Agendas marcam investimento federal na proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo o diálogo federativo com os serviços, as equipes e as comunidades locais

Ministério dos Direitos Humanos coordena nova acolhida de 117 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG)

Recepção integra o programa Aqui é Brasil e garante atendimento humanizado aos cidadãos retornados ao país

MDHC e Comitê Paralímpico Brasileiro alinham parcerias para enfrentamento ao capacitismo

Articulação entre as instituições prevê ações em comunicação, educação inclusiva, esporte e atuação nos territórios voltadas às pessoas com deficiência

MDHC fortalece diálogo sobre envelhecimento da população LGBTQIA+ com o Fonges-LGBT

Reunião debateu políticas públicas afirmativas, com foco no enfrentamento à discriminação e na inclusão de pessoas idosas LGBTQIA+

MDHC entrega Caderno de Memórias e Resultados da RedSurca e reforça protagonismo de crianças e adolescentes no Mercosul

Agenda marcou o encerramento da Presidência Pro Tempore do Brasil, com transição simbólica para o Paraguai

Macaé Evaristo cumpre agenda na Zona da Mata (MG) e reforça políticas de direitos humanos

Ministra do MDHC foi homenageada em Leopoldina e se reuniu com a rede de proteção social em Cataguases

Brasil vai recepcionar novo voo de repatriados vindos dos EUA nesta quinta-feira (5)

Operação integra o programa "Aqui é Brasil", de repatriação humanitária a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

MDHC articula com prefeitos da Bahia e de Santa Catarina o avanço do Novo Viver sem Limite

Encontro em Brasília reforçou a cooperação entre União e municípios para expandir ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Campanha nacional articula cultura, direitos humanos e combate ao racismo no Carnaval de BH

Lançamento da campanha na capital mineira contou com a participação das ministras Macaé Evaristo e Anielle Franco, reforçando o compromisso do Governo do Brasil com um Carnaval democrático, inclusivo e livre de discriminação

Comitê Nacional prioriza fortalecimento do Registro Civil para ampliar acesso à cidadania em 2026

Entre as metas do colegiado, estão a revisão de normas para dar agilidade ao sistema e a análise de um Projeto de Lei que garanta estabilidade às políticas de documentação básica

Ministra Macaé Evaristo cumprirá agendas em MG em prol dos direitos humanos ao longo desta semana

Titular do MDHC participará do lançamento da campanha de Carnaval 2026 do MIR em Belo Horizonte; receberá o título de cidadã leopoldinense; e ministrará palestras em Cataguases e Muriaé

MDHC debate avanços, desafios e lições na agenda de Direitos Humanos e Empresas em webinário internacional

Evento pautou a devida diligência em direitos humanos para ajudar empresas a identificar riscos, prevenir violações, proteger pessoas e reparar danos quando necessário, dentro e fora da cadeia produtiva

MDHC e Conanda celebram inauguração da Escola de Conselhos de Roraima e do Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes

Agendas marcam investimento federal para a formação continuada de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes; e parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima

Governo do Brasil realiza nova operação de acolhida a 93 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG)

Recepção integra o programa Aqui é Brasil e assegura atendimento humanizado desde a chegada ao país

Nota de pesar — Moacir Ferreira da Silva Filho

MDHC e OIM apresentam balanço do programa Aqui é Brasil e lançam ferramentas públicas de dados

Programa contribui para o fortalecimento da governança migratória ao transformar o retorno de nacionais em uma política pública estruturada, intersetorial e baseada em evidências

MDHC e MIR lançarão a campanha "Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais" em Belo Horizonte (MG) na próxima terça-feira (3)

Evento na Autêntica contará com a presença das ministras Macaé Evaristo e Anielle Franco e vai mobilizar coletivos e blocos de rua para a promoção de um Carnaval digno, seguro e livre de discriminação